Audiências e Consultas Públicas
Acesse informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo TRT-RS.
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TRT-RS realizará audiência pública para uniformizar decisões sobre jornada reduzida para mãe ou pai de crianças com autismo O TRT-RS publicou, no dia 13 de março, edital de audiência pública sobre a redução da jornada de trabalho de empregadas ou empregados públicos com filhos ou dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento ocorrerá no dia 28 de abril de 2025, às 14h, no Plenário Milton Varela Dutra. A audiência será aberta ao público em geral. A discussão tem grande impacto social e busca garantir maior proteção a crianças e dependentes diagnosticados com TEA. |
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CSJT abre consulta pública para sugestões de aprimoramento da Resolução 247/2019, que trata do Sistema AJ-JT O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar, no âmbito do judiciário trabalhista, a Resolução CSJT 247/2019, que trata da Assistência Judiciária (AJ-JT). Um dos objetos da Resolução CSJT 247/2019, é o cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, bem como os critérios para o pagamento desses profissionais na prestação de serviços à custa do orçamento da União. |
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Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Consulta Pública sobre Propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025.Abre em nova aba As pessoas interessadas em contribuir poderão enviar suas sugestões ao CNJ até 8 de novembro. A consulta permite que o cidadão participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025. Acesse o formulário para o envio das sugestõesAbre em nova aba no portal do CNJ e participe! Leia mais: Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário Abre em nova aba |
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TRT-RS sedia audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou, nesta terça-feira (22/10), audiência pública relativa ao tema “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS). Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, "pejotização" e desvirtuamento de cooperativas, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos no setor de saúde. Leia mais: TRT-RS sedia audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúdeAbre em nova aba |
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TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025 Os Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª e da 4ª Regiões (Campinas e Rio Grande do Sul) promoveram em parceria, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento foi realizado no Plenário do TRT-15, com transmissão pelo Youtube. O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, e outros integrantes da Justiça do Trabalho gaúcha participaram por vídeo, diretamente do Salão Nobre do Tribunal, em Porto Alegre. O TRT gaúcho contou com a parceria do Tribunal campinense, em razão dos efeitos das enchentes no Estado.
Leia mais: Audiência pública em parceria com o TRT-15 aborda as metas do Poder JudiciárioAbre em nova aba |
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Consulta Pública: metas nacionais de 2025 Leia mais: Consulta pública para metas nacionais de 2025 vai até domingo. Participe! |
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Audiência Pública: Acidentes de Trabalho Leia mais: Diversas entidades se manifestam em audiência pública no TRT-4 |
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Consulta Pública - Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho Consulta pública feita para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo foi receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição. Leia mais: Participe da consulta pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho |
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Audiência pública debate gênero, raça e diversidade O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convidaram a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da JT. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade. Leia mais: Audiência pública debate gênero, raça e diversidade |
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Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até 9 de novembro A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 contou com a opinião da sociedade e dos operadores do Direito. Os interessados em participar da consulta pública tiveram até 9 de novembro para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais: Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até 9 de novembro |
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Consulta Pública: Metas Nacionais do CSJT pra 2024 |
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Audiência pública: subnotificação em casos de acidentes de trabalho, realizada em 13 de abril de 2023. |
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Consulta Pública: Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2023. |
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Consulta Pública: Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre espaço para a sociedade manifestar sua opinião a respeito das metas propostas para o Poder Judiciário para 2022. O formulário, disponível no site do CNJ, estará disponível para preenchimento até 3 de novembro. Leia mais: Está aberta consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 |
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Consulta Pública: Ações e projetos para o Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-RS. Consulta realizada durante elaboração do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para o período de 2021 a 2026. O TRT-RS ouviu a opinião de toda a sociedade: magistrados, servidores, advogados, peritos, membros do Ministério Público e jurisdicionados. Leia mais: Consulta Pública: Sugira ações e projetos para o Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-RS! |
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Consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário ciclo 2021-2026 Pesquisa pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026. Realizada entre 22 de junho e 3 de julho de 2020. Considerando a necessidade de prevenção de contágio da Covid-19 e tendo como referência a Resolução do CNJ nº 221/2016, a Justiça do Trabalho optou por disponibilizar a pesquisa nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais do Trabalho a fim de possibilitar o envolvimento dos atores responsáveis pela execução das Metas Nacionais. Leia mais: Justiça do Trabalho faz consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário ciclo 2021-2026 |
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Consulta Pública: Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário Consulta pública realizada no período de 23/09 a 06/10/2019, sobre as propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. Leia mais: Consulta Pública: Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário |
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Audiência coletiva sobre a Aprendizagem; integrou a Semana Nacional de Aprendizagem de 2019, realizada em 23/08/2019 Voltada principalmente para empregadores da área do comércio, a atividade teve objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Lei do Aprendiz, pela qual as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes. A audiência foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência de Inspeção do Trabalho (SIT), integrando a 4ª Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia mais: Audiência coletiva destaca a importância da aprendizagem para empregadores do setor de comércio |
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Audiência Coletiva - Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede, em 24 de junho de 2019 O objetivo foi expor a existência e os prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar métodos para combatê-lo. A atividade foi aberta ao público. Na ocasião, entidades convidadas tiveram tempo de fala para trazer suas experiências e colaborações em relação ao assunto. Estiveram presentes, além das instituições promotoras do evento (TRT-RS e MPT-RS), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Estadual, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representantes das instituições falaram ao público convidado, composto por integrantes de escolas, conselhos tutelares e outras entidades que promovem a assistência e a formação de jovens, principalmente dos segmentos em situação de vulnerabilidade social. Leia mais: Combate ao trabalho infantil é debatido em audiência coletiva no TRT-RS |
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Audiência coletiva relativa a notificações compulsórias de acidentes e adoecimentos do trabalho, em 06 de junho de 2019. O evento foi dirigido a representantes de estabelecimento de saúde públicos e privados de Porto Alegre. A audiência pública foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TRT-RS, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito do Projeto Verdade na Saúde, com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Leia mais: Obrigação de notificar acidentes e adoecimentos do trabalho é tema de audiência pública no TRT-RS |
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Audiência Coletiva sobre Aprendizagem, em 16 de agosto de 2018 A iniciativa foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério do Trabalho (MTb) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram convocadas para a ocasião 100 empresas urbanas e 10 empresas rurais que atuam no Rio Grande do Sul. A principal temática da audiência será o problema observado em algumas convenções coletivas de trabalho, que têm retirado da lista de atividades compatíveis com a cota de aprendizagem determinadas funções que estão previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O evento também fará alusão à Semana de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que em 2018 aborda a aprendizagem rural. |
