Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Audiências e Consultas Públicas

Acesse informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo TRT-RS.

O TRT-4 não realizou consultas públicas em 2024.

Arte sobre a consulta pública sobre metas nacionais para 2024.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza a Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 – Processos Participativos.  Ela visa ao aprimoramento da jurisdição para cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, entre outras metas. A pesquisa é voltada a empregados e empregadas, empresas, integrantes do Ministério Público, da advocacia, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além de representantes de sindicatos e associações de classe.

Leia mais: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/563942

Participantes do evento posam para a foto na nave do plenário do TRT-4. São dezenas de pessoas, e muitas usam camisetas na cor verde, símbolo do Abril Verde.

Audiência pública sobre subnotificação em casos de acidentes de trabalho, realizada em 13 de abril de 2023. 

Evento foi uma parceria entre o Programa Trabalho Seguro e Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenação Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat), a Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVST) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado (Cerest/RS). Foi direcionado aos 90 Municípios integrantes da 1ª e da 18ª Coordenadorias Regionais de Saúde, além dos representantes em Saúde do Trabalhador de todas as Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado e de todos os Cerests do Rio Grande do Sul. Objetivo foi  levar informações para incrementar o número de notificações no âmbito do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (SINAN) e emissão de Comunicações de Acidentes de Trabalho (Cat).

Leia mais: Audiência pública debate soluções para subnotificação de acidentes de trabalhoAbre em nova aba

Arte com ilustrações de uma lupa amarela, gráficos e formulários. Fundo na cor azul e detalhes nas cores amarelo, verde e branco. Texto: Consulta Pública: Metas Nacionais para 2023. Processos Participativos. De 20 de junho a 1º de julho.

Consulta Pública: Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2023.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriu espaço para a sociedade manifestar sua opinião a respeito de temas pertinentes ao serviço prestado pela Justiça do Trabalho. A consulta pública tem como meta cumprir os objetivos definidos para a Estratégia Nacional da Justiça do Trabalho para os anos de 2021 a 2026.

Leia mais: Participe da consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2023

Foto ilustrativa de um notebook sendo visualizado de perfil. Na foto também se vê  um dedo da mão de uma mulher apertando uma tecla do teclado. Consulta Pública: Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre espaço para a sociedade manifestar sua opinião a respeito das metas propostas para o Poder Judiciário para 2022. O formulário, disponível no site do CNJ, estará disponível para preenchimento até 3 de novembro.

Leia mais: Está aberta consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022
Mãos seguram peças coloridas de quebra-cabeça

Consulta Pública: Ações e projetos para o Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-RS.

Consulta realizada durante elaboração do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para o período de 2021 a 2026. 

O TRT-RS ouviu a opinião de toda a sociedade: magistrados, servidores, advogados, peritos, membros do Ministério Público e jurisdicionados. 

Leia mais: Consulta Pública: Sugira ações e projetos para o Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-RS!

ilustração de uma mão selecionando um ícone de balança dentre outros

Consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário ciclo 2021-2026

Pesquisa pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026. Realizada entre 22 de junho e 3 de julho de 2020. Considerando a necessidade de prevenção de contágio da Covid-19 e tendo como referência a Resolução do CNJ nº 221/2016, a Justiça do Trabalho optou por disponibilizar a pesquisa nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais do Trabalho a fim de possibilitar o envolvimento dos atores responsáveis pela execução das Metas Nacionais.

Leia mais: Justiça do Trabalho faz consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário ciclo 2021-2026

Marca da Estratégia Nacional 2021-2026

Consulta Pública: Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário

Consulta pública realizada no período de 23/09 a 06/10/2019, sobre as propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026.

Leia mais: Consulta Pública: Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário

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Audiência coletiva sobre a Aprendizagem; integrou a Semana Nacional de Aprendizagem de 2019, realizada em 23/08/2019

Voltada principalmente para empregadores da área do comércio, a atividade teve objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Lei do Aprendiz, pela qual as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes.

A audiência foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência de Inspeção do Trabalho (SIT), integrando a 4ª Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Leia mais: Audiência coletiva destaca a importância da aprendizagem para empregadores do setor de comércio

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Audiência Coletiva - Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede, em 24 de junho de 2019

O objetivo foi expor a existência e os prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar métodos para combatê-lo. A atividade foi aberta ao público. Na ocasião, entidades convidadas tiveram tempo de fala para trazer suas experiências e colaborações em relação ao assunto. Estiveram presentes, além das instituições promotoras do evento (TRT-RS e MPT-RS), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Estadual, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representantes das instituições falaram ao público convidado, composto por integrantes de escolas, conselhos tutelares e outras entidades que promovem a assistência e a formação de jovens, principalmente dos segmentos em situação de vulnerabilidade social.

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Audiência coletiva relativa a notificações compulsórias de acidentes e adoecimentos do trabalho, em 06 de junho de 2019.

O evento foi dirigido a representantes de estabelecimento de saúde públicos e privados de Porto Alegre. A audiência pública foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TRT-RS, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito do Projeto Verdade na Saúde, com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

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Audiência Coletiva sobre Aprendizagem, em 16 de agosto de 2018

A iniciativa foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério do Trabalho (MTb) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram convocadas para a ocasião 100 empresas urbanas e 10 empresas rurais que atuam no Rio Grande do Sul. A principal temática da audiência será o problema observado em algumas convenções coletivas de trabalho, que têm retirado da lista de atividades compatíveis com a cota de aprendizagem determinadas funções que estão previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O evento também fará alusão à Semana de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que em 2018 aborda a aprendizagem rural.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Última atualização: 06/03/2024 13:37
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista