Audiências e Consultas Públicas
Acesse informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo TRT-RS.
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Consulta Pública: Ações e projetos para o Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-RS. Consulta realizada durante elaboração do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para o período de 2021 a 2026. O TRT-RS ouviu a opinião de toda a sociedade: magistrados, servidores, advogados, peritos, membros do Ministério Público e jurisdicionados. Leia mais: Consulta Pública: Sugira ações e projetos para o Plano Estratégico 2021-2026 do TRT-RS! |
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Consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário ciclo 2021-2026 Pesquisa pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026. Realizada entre 22 de junho e 3 de julho de 2020. Considerando a necessidade de prevenção de contágio da Covid-19 e tendo como referência a Resolução do CNJ nº 221/2016, a Justiça do Trabalho optou por disponibilizar a pesquisa nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais do Trabalho a fim de possibilitar o envolvimento dos atores responsáveis pela execução das Metas Nacionais. Leia mais: Justiça do Trabalho faz consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário ciclo 2021-2026 |
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Consulta Pública: Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário Consulta pública realizada no período de 23/09 a 06/10/2019, sobre as propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. Leia mais: Consulta Pública: Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário |
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Audiência coletiva sobre a Aprendizagem; integrou a Semana Nacional de Aprendizagem de 2019, realizada em 23/08/2019 Voltada principalmente para empregadores da área do comércio, a atividade teve objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Lei do Aprendiz, pela qual as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes. A audiência foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência de Inspeção do Trabalho (SIT), integrando a 4ª Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia mais: Audiência coletiva destaca a importância da aprendizagem para empregadores do setor de comércio |
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Audiência Coletiva - Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede, em 24 de junho de 2019 O objetivo foi expor a existência e os prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar métodos para combatê-lo. A atividade foi aberta ao público. Na ocasião, entidades convidadas tiveram tempo de fala para trazer suas experiências e colaborações em relação ao assunto. Estiveram presentes, além das instituições promotoras do evento (TRT-RS e MPT-RS), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Estadual, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representantes das instituições falaram ao público convidado, composto por integrantes de escolas, conselhos tutelares e outras entidades que promovem a assistência e a formação de jovens, principalmente dos segmentos em situação de vulnerabilidade social. Leia mais: Combate ao trabalho infantil é debatido em audiência coletiva no TRT-RS |
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Audiência coletiva relativa a notificações compulsórias de acidentes e adoecimentos do trabalho, em 06 de junho de 2019. O evento foi dirigido a representantes de estabelecimento de saúde públicos e privados de Porto Alegre. A audiência pública foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TRT-RS, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito do Projeto Verdade na Saúde, com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Leia mais: Obrigação de notificar acidentes e adoecimentos do trabalho é tema de audiência pública no TRT-RS |
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Audiência Coletiva sobre Aprendizagem, em 16 de agosto de 2018 A iniciativa foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério do Trabalho (MTb) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram convocadas para a ocasião 100 empresas urbanas e 10 empresas rurais que atuam no Rio Grande do Sul. A principal temática da audiência será o problema observado em algumas convenções coletivas de trabalho, que têm retirado da lista de atividades compatíveis com a cota de aprendizagem determinadas funções que estão previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O evento também fará alusão à Semana de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que em 2018 aborda a aprendizagem rural. |
