Audiências e Consultas Públicas

Acesse informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo TRT-RS.

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Audiência coletiva sobre a Aprendizagem; integrou a Semana Nacional de Aprendizagem de 2019, realizada em 23/08/2019

Voltada principalmente para empregadores da área do comércio, a atividade teve objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Lei do Aprendiz, pela qual as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes.

A audiência foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência de Inspeção do Trabalho (SIT), integrando a 4ª Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Audiência Coletiva - Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede, em 24 de junho de 2019

O objetivo foi expor a existência e os prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar métodos para combatê-lo. A atividade foi aberta ao público. Na ocasião, entidades convidadas tiveram tempo de fala para trazer suas experiências e colaborações em relação ao assunto. Estiveram presentes, além das instituições promotoras do evento (TRT-RS e MPT-RS), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Estadual, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representantes das instituições falaram ao público convidado, composto por integrantes de escolas, conselhos tutelares e outras entidades que promovem a assistência e a formação de jovens, principalmente dos segmentos em situação de vulnerabilidade social.

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Audiência coletiva relativa a notificações compulsórias de acidentes e adoecimentos do trabalho, em 06 de junho de 2019.

O evento foi dirigido a representantes de estabelecimento de saúde públicos e privados de Porto Alegre. A audiência pública foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TRT-RS, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito do Projeto Verdade na Saúde, com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

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Audiência Coletiva sobre Aprendizagem, em 16 de agosto de 2018

A iniciativa foi uma ação conjunta do TRT-RS com o Ministério do Trabalho (MTb) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram convocadas para a ocasião 100 empresas urbanas e 10 empresas rurais que atuam no Rio Grande do Sul. A principal temática da audiência será o problema observado em algumas convenções coletivas de trabalho, que têm retirado da lista de atividades compatíveis com a cota de aprendizagem determinadas funções que estão previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O evento também fará alusão à Semana de Aprendizagem, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que em 2018 aborda a aprendizagem rural.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Última atualização: 20/05/2020 19:42
Capacete branco sob texto tambem em branco: Trabalho Seguro Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista