Feriados locais
Portaria da Corregedoria nº 20/2022: disponibiliza o calendário oficial de feriados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2023.
A edição, a atualização e a divulgação do calendário oficial de feriados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é regulamentada pela Portaria Conjunta nº 2.256/2020.
Portaria da Corregedoria nº 24/2023: disponibiliza o calendário oficial de feriados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2024.
A edição, a atualização e a divulgação do calendário oficial de feriados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é regulamentada pela Portaria Conjunta nº 2.256/2020.
A edição, a atualização e a divulgação do calendário oficial de feriados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é regulamentada pela Portaria Conjunta nº 2.256/2020.