Feriados locais
Portaria da Corregedoria nº 34/2020: Disponibiliza o calendário oficial de feriados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2021.
A edição, a atualização e a divulgação do calendário oficial de feriados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é regulamentada pela Portaria Conjunta nº 2.256/2020.