CONTROLE EXTERNO
Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexos I e II (Gestão Orçamentária e Financeira)
Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexos IV, V, VI e VII (Lotação de Magistrados e Servidores)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Execução Orçamentária)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Programação orçamentária)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Licitações)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Contratos)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Estrutura Organizacional)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Competências)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Endereços e Contatos)
Resolução CNJ nº 215/2015 (TLP - Tabela de Lotação de Pessoal) (*)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Afastados para exercício em outros órgãos)
Resolução CNJ nº 215/2015 (Participantes em Conselhos externos)
Resolução CNJ nº 34/2007, com redação da Resolução CNJ nº 226/2016
Resolução CNJ nº 227/2016 (Teletrabalho)
(*) A Tabela de Lotação de Pessoal da Resolução CNJ nº 215/2015 resta atendida com a publicação do Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009, a qual contempla os mesmos dados exigidos.
