Transparência sob o Olhar do CNJ - Portaria CNJ nº 260/2018
Serviço de Informações ao Cidadão
Ouvidoria
Gestão
- Planejamento Estratégico Institucional
- Resultados do Planejamento Estratégico
- Competências e Responsabilidades
- Estrutura Organizacional
- Atos Normativos
- Programas, Projetos e Ações
- Estatística
- Processos Administrativos (Proad)
Audiências e Sessões
- Audiências e Consultas Públicas
- Calendário de Sessões
- Pautas de Julgamento
- Transmissão ao Vivo das Sessões Colegiadas
- Vídeos de Sessões Colegiadas
- Atas e Pautas dos Grupos Colegiados (Comissões, Comitês e afins)
Serviço de Informações ao Cidadão
- Endereços, Telefones e Horários de Atendimento
- Acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)*
*Disponível para acesso no ícone
localizado no cabeçalho do site. - Carta de Serviços ao Cidadão
- SIC - Unidade Responsável
- SIC - Pedidos Presenciais de Informações
- SIC - Formulários Eletrônicos
- SIC - Acompanhamento do Pedido
- Perguntas Mais Frequentes (FAQ)
- Relatórios Anuais - Serviço de Informações ao Cidadão
- Serviço de Atendimento ao Usuário
Ouvidoria
- Registro de Denúncias e Reclamações
- Acompanhamento de Denúncias e Reclamações
- Avaliação do Serviço de Denúncias e Reclamações
Tecnologia da Informação e Comunicações
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
- Plano de Contratações de TIC
- Painel de Informações - SETIC
- Relatórios em Formatos Abertos
- Painel de Consulta e Extração de Dados Públicos (Acesso por API)
Gestão Orçamentária
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo I - Despesas, Repasses e Receitas
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo II - Dotação e Execução Orçamentária
- Distribuição de Recursos por Grau de Jurisdição - Proposta Orçamentária
- Distribuição de Recursos por Grau de Jurisdição - Despesa Orçamentária
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária - 1º e 2º Graus de Jurisdição
- Relatórios de Gestão Fiscal
- Mapa Anual de Precatórios
- Relação de Contratados (Lei nº 13.898/2019)
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
- Valor Estimado da Licitação
- Editais de Licitação e Anexos
- Questionamentos/Esclarecimentos apresentados pelos/as licitantes
- Impugnações apresentadas pelos/as licitantes
- Vencedor da Licitação - Fornecedores/as
- Contratos
- Instrumentos que substituem os contratos
- Termos Aditivos
- Dispensas e Inexigibilidades - Termos de Referência/Projetos Básicos
- Dispensas e Inexigibilidades - Atos de Autorização
- Dispensas e Inexigibilidades - Instrumentos de Cooperação
Gestão de Pessoas
Resolução CNJ no 102/2009 - Anexo III:
Resolução CNJ no 102/2009 - Anexo IV:
- a) Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Órgão
- b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Órgão
- c) Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
- d) Situação Funcional dos Servidores Ativos do Quadro de Pessoal do Órgão
- e) Cargos de Magistrados do Quadro de Pessoal do Órgão
- f) Situação Funcional dos Magistrados Ativos do Quadro de Pessoal do Órgão
- g) Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício no Órgão
- h) Quantitativos de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
- Res. CNJ nº 102/2009 - Anexo V - Membros da magistratura e demais agentes públicos integrantes do quadro de pessoal
- Res. CNJ nº 102/2009 - Anexo VI - Empregados Terceirizados
- Res. CNJ nº 102/2009 - Anexo VII - Servidores e/ou Empregados NÃO integrantes do quadro próprio
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
- Detalhamento da Folha de Pagamento
- Diárias e Passagens
- Servidores em Teletrabalho
- Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos
Auditoria e Prestação de Contas
- Prestação de Contas
- Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
- Certificados de Auditoria
- Contas do Exercício
- Plano Anual de Auditoria (PAA)
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
Sustentabilidade e Acessibilidade
- Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Plano de Logística Sustentável (PLS) - Plano de Ação
- Plano de Logística Sustentável (PLS) - Relatório Anual de Desempenho
- Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (Gestor do PLS)
- Acessibilidade - Libras
- Acessibilidade - Legendagem
- Acessibilidade - Audiodescrição
- Acessibilidade
