Transparência sob o Olhar do CNJ - Resoluções CNJ nºs 215/2015 e 260/2018
Gestão
- Planejamento Estratégico Institucional
- Resultados do Planejamento Estratégico
- Competências e Responsabilidades
- Estrutura Organizacional
- Atos Normativos
- Programas, Projetos e Ações
- Estatística
- Processos Administrativos (Proad)
Audiências e Sessões
- Audiências e Consultas Públicas
- Calendário das Sessões Colegiadas
- Pautas de Julgamento
- Transmissão ao Vivo das Sessões Colegiadas
- Vídeos de Sessões Colegiadas
- Resultados e Atas dos Colegiados (Comissões, Comitês e afins)
Serviço de Informações ao Cidadão
- Endereços, Telefones e Horários de Atendimento
- Acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)*
*Disponível para acesso no íconelocalizado no cabeçalho do site.
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - Unidade Responsável
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - Pedidos Presenciais de Informações
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - Formulários Eletrônicos
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - Acompanhamento do Pedido
- SIC - Interposição de Recursos a Pedidos Negados
- Perguntas Mais Frequentes (FAQ)
- Relatórios Estatísticos - Serviço de Informações ao Cidadão
- Serviço de Atendimento ao Usuário
Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
- Plano de Contratações de TIC
- Painel de Informações - SETIC
- Relatórios em Formatos Abertos
- Painel de Consulta e Extração de Dados Públicos (Acesso por API)
Gestão Orçamentária e Financeira
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo I - Despesas, Repasses e Receitas
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo II - Dotação e Execução Orçamentária
- Distribuição de Recursos por Grau de Jurisdição - Proposta Orçamentária
- Distribuição de Recursos por Grau de Jurisdição - Despesa Orçamentária
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária - 1º e 2º Graus de Jurisdição
- Relatórios de Gestão Fiscal
- Mapa Anual de Precatórios
- Relação de Contratados (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO)
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
- Mapa Comparativo de Preços
- Editais de Licitação e Anexos
- Questionamentos/Esclarecimentos apresentados pelos/as licitantes
- Impugnações apresentadas pelos/as licitantes
- Vencedor da Licitação - Fornecedores/as
- Contratos
- Instrumentos que substituem os contratos
- Termos Aditivos
- Dispensas e Inexigibilidades - Termos de Referência/Projetos Básicos
- Dispensas e Inexigibilidades - Atos de Autorização
- Dispensas e Inexigibilidades - Instrumentos de Cooperação
Gestão de Pessoas
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III - Estrutura Remuneratória:
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - Quantitativo:
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo V - Membros da magistratura e demais agentes públicos integrantes do quadro de pessoal
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VI - Empregados Terceirizados
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VII - Servidores e/ou Empregados NÃO integrantes do quadro próprio
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
- Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VIII - Detalhamento da Folha de Pagamento
- Diárias e Passagens
- Servidores em Teletrabalho
- Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos
Auditoria e Prestação de Contas
- Prestação de Contas
- Decisão sobre a regularidade das Contas do Exercício
- Certificados de Auditoria
- Plano Anual de Auditoria (PAA)
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
- Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
Sustentabilidade e Acessibilidade
- Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Plano de Logística Sustentável (PLS) - Plano de Ação
- Plano de Logística Sustentável (PLS) - Relatório Anual de Desempenho
- Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (Gestor do PLS)
- Acessibilidade - Libras
- Acessibilidade e Inclusão - Plano de Ação
- Acessibilidade e Inclusão - Relatório Anual
- Acessibilidade