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Cabeçalho - TRT 4ª Região - Ouvidoria

Contatos e Localização

Tipos de manifestações

Formas de Tratamento dos pedidos

Serviço de Informação ao Cidadão

Acompanhamento de pedidos

Composição

Ouvidoria e gestão colaborativa

Legislação e informativos

Estatísticas e relatórios

Perguntas frequentes

Pesquisa de satisfação

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é o canal direto de comunicação entre os usuários em geral e a Justiça do Trabalho.

A unidade encontra-se em exercício de trabalho remoto integral, atendendo por todos os seus canais de comunicação. 


Por meio deste espaço, você pode encaminhar as seguintes manifestações:

- Denúncias

- Dúvidas/consultas

- Elogios

- Reclamações

- Sugestões

- Pedidos relacionados à  Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) 

- Denúncias de Trabalho Infantil

- Denúncias de Assédio Moral ocorrido no ambiente de trabalho do TRT da 4ª Região


Instituída pela Resolução Administrativa nº 21/2003, à Ouvidoria compete receber manifestações que tenham por objeto serviços judiciários e administrativos prestados por quaisquer das unidades da Justiça do Trabalho na 4ª Região, bem como pedidos de acesso à informação fundamentados na Lei de Acesso à Informação (faça um pedido ou acesse a Lei nº 12.527/2011). 


Assista ao vídeo sobre o trabalho da unidade: no YouTube ou no site do TRT (download).


Saiba mais sobre

- Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Comitê de Combate ao Assédio Moral do TRT da 4ª Região


Contatos e Localização

No momento do envio da manifestação ou pedido de acesso à informação, será gerado um número de protocolo e uma chave de acesso, que será útil caso deseje fazer o acompanhamento posterior do pedido.  

(51) 3255-2200 - das 10h às 12h;

0800 725-5350 - das 13h30 às 16h (ligação gratuita de telefones fixos no Rio Grande do Sul) 

(51) 3255-2049 - das 13h30 às 16h 

  • E-mail: ouvidoria@trt4.jus.br
  • Correspondência: “Ouvidoria da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Endereço: Av. Praia de Belas, 1.100. CEP 90110-903. Porto Alegre/RS”. 
  • Pessoalmente (Serviço temporariamente suspenso por estar a unidade fechada em razão da pandemia do Covid19) 

Localização (Ouvidoria e SIC): Prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (saguão - sala 100),  Av. Praia de Belas, nº 1.100. Porto Alegre-RS. 

Horários de Atendimento: Das 10h às 12h e das 13h30 às 16h por telefone; das 10h às 16h por e-mail. Atendimento presencial temporiamente suspenso.

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Tipos de Manifestações

Manifestações Processadas

A Ouvidoria recebe e examina as seguintes manifestações, que tenham por objeto serviços judiciários e administrativos prestados por quaisquer das unidades da Justiça do Trabalho na 4ª Região: denúncias, reclamações, elogios, dúvidas/consultas, sugestões, pedidos de acesso à informação, denúncias sobre trabalho infantil e denúncias sobre assédio moral ocorrido no âmbito do TRT da 4ª Região.

Manifestações NÃO Processadas

De acordo com o art. 227-D, §4º, do Regimento Interno do TRT da 4ª Região, serão indeferidas ou desconsideradas as manifestações: 

  • anônimas; 
  • para as quais haja previsão legal ou regimental de recurso específico; 
  • que envolvam ato ou decisão de natureza jurisdicional; 
  • que envolvam consultas jurídicas de qualquer natureza;
  • A Justiça do Trabalho não fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista. 

Assim, denúncias relativas a direitos ou condições de trabalho violados, devem ser encaminhadas:

Nos links indicados acima, é possível ter acesso às Ouvidorias daquelas instituições.

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Tratamento dos Pedidos

As manifestações são recebidas pela equipe da Ouvidoria e encaminhadas para análise do(a) Desembargador(a)-Ouvidor(a) e, na falta deste(a), do(a) Vice-Ouvidor(a).

Quando necessário, a Ouvidoria encaminha as manifestações às unidades administrativas ou judiciárias competentes, diligenciando na obtenção de resposta a ser apresentada ao interessado, com a maior brevidade possível.

As manifestações recebidas são analisadas respeitando a ordem cronológica dos pedidos, ressalvados os casos excepcionais, urgentes e com tramitação preferencial. 

Os dados do solicitante são tratados com sigilo e as respostas são enviadas na forma eletrônica, sem custo.      

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Acompanhamento posterior do pedido

No momento do envio da manifestação ou pedido de acesso à informação (SIC), será gerado um número de protocolo e uma chave de acesso, que será útil caso deseje acompanhar a movimentação da sua manifestação, em trâmite na Ouvidoria.

Para tanto, basta utilizar o código de acesso gerado a partir do envio da manifestação. 

CLIQUE AQUI  para acompanhar a sua manifestação pelo PROAD.

Por fim, o acompanhamento também pode ser feito por meio de contato telefônico ou e-mail (Contatos).

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Composição

Desembargadores Madalena e Clóvis

A equipe da Ouvidoria é composta por um grupo de quatro servidores e é coordenada pelo(a) Desembargador(a)-Ouvidor(a), eleito(a) a cada dois anos (art. 16, § 12, do Regimento Interno do TRT da 4ª Região). 

Atualmente, a Ouvidoria é coordenada pelos desembargadores Clóvis Fernando Schuch Santos (Ouvidor) e Maria Madalena Telesca (vice-ouvidora).

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Ouvidoria e Gestão Colaborativa do TRT da 4ª Região

A Ouvidoria participa ativamente da Gestão Colaborativa do TRT da 4ª Região, mediante participação nos seguintes Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho:

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Legislação e Informativos

Resoluções

Regimento Interno

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

Resolução Administrativa nº 01/2017

Cartilhas

Coleouv

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV - reúne membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem exercendo o cargo de Ouvidores. 

O Coleouv tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos Ouvidores da Justiça do Trabalho, criando uma entidade de classe mais unida e em prol de melhorias em sua atuação.

Visite aqui a página do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.

Notícias recentes publicadas no sítio do TRT da 4ª Região:

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Perguntas Frequentes

Que tipo de manifestações posso encaminhar à Ouvidoria?

A Ouvidoria recebe e analisa denúncias, reclamações, elogios, dúvidas/consultas, sugestões, sobre serviços judiciários e administrativos prestados pelas unidades da Justiça do Trabalho na 4ª Região, bem como Pedidos de Acesso à Informação, além de denúncias sobre trabalho infantil e denúncias sobre assédio moral ocorrido no âmbito do TRT da 4ª Região. 

Que matérias não fazem parte das atribuições da Ouvidoria? 

Não são de competência da Ouvidoria situações que envolvam denúncias relativas a condições de trabalho ou direitos violados, casos em que a manifestação deve ser encaminhada à Secretaria do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho. 

Também não devem ser encaminhadas à Ouvidoria situações em que haja previsão legal ou regimental de recurso específico ou que envolvam ato ou decisão de natureza jurisdicional e consultas jurídicas de qualquer natureza.

E se eu quiser fazer uma consulta jurídica?

A prestação de consultas ou orientações jurídicas é matéria afeta aos profissionais inscritos na OAB ou ao Sindicato da Categoria Profissional. Logo, se deseja informações sobre o não-recebimento de alguma verba salarial, o caminho é o sindicato da categoria profissional e, se necessário, o ingresso de um processo judicial.


E se eu quiser fazer uma consulta processual?

Situações que se restringem ao andamento de processos também não devem ser enviadas à Ouvidoria. Para esses casos, o Tribunal oferece dois serviços aqui mesmo no site (na aba consulta processual no topo da página principal).

Preciso me identificar?

Sim. As mensagens enviadas à Ouvidoria não podem ser anônimas. É fundamental que você se identifique e informe seus dados, inclusive para que possa receber a resposta para a sua manifestação. 

No entanto, os dados do solicitante são tratados com sigilo.

Quem vai analisar a minha manifestação?

As mensagens são recebidas pela equipe da Ouvidoria e encaminhadas para análise do(a) Desembargador(a)-Ouvidor(a).

Como me comunico com a Ouvidoria?

Você pode se comunicar com a Ouvidoria de várias formas.

A mais simples e rápida é preencher o formulário eletrônico e clicar no comando "envia". Você também pode enviar e-mail para ouvidoria@trt4.jus.br ou retirar o formulário disponível nas portarias do prédio-sede do Tribunal e das unidades judiciárias de primeiro grau, e enviá-lo à "Ouvidoria da Justiça do Trabalho na 4ª Região" - Av. Praia de Belas, 1.100 - CEP 90110-903 - Porto Alegre/RS.

Além disso, você pode comparecer pessoalmente à Ouvidoria, localizada na sala 100, térreo, do prédio-sede do Tribunal, ou ser atendido por telefone, ligando para o número 0800 725-5350 (ligação gratuita originada de telefones fixos situados no Estado do Rio Grande do Sul), ou para (51) 3255-2200 nos demais casos. 

Como posso saber do andamento do meu pedido?

O acompanhamento do seu pedido de acesso à informação pode ser feito por meio de contato com a Ouvidoria, pelo endereço de email e telefones acima listados.

No caso de pedidos relacionados ao SIC, consulte também o item Acompanhamento posterior do pedido.

Como obter contatos das Varas e Postos do Trabalho?

Enquanto perdurarem as medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo CORONAVÍRUS, o atendimento ao público está sendo feito apenas por e-mail e telefone. Clique aqui para acessar os contatos das Varas do Trabalho e Postos Avançados.

Para buscar contatos e localização das Unidades Judiciárias de primeiro grau basta acessar o site do TRT4, e, no menu principal, aba “Contato”, clicar em “Varas do Trabalho e Postos Avançados” e selecionar o município desejado ou clique aqui.

Como obter acesso ao PJE?

Em caso de dúvidas ou problemas no uso do sistema, usuários do PJe do TRT da 4ª Região devem entrar em contato com o atendimento ao público externo de sua cidade, se residir no Estado do Rio Grande do Sul, ou da localidade em que tramita o processo de seu interesse. Clique aqui para visualizar os telefones. Em Porto Alegre, o contato deve ser feito com a Central de Atendimento ao Público.

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: 51 3255-2700 ou pelo email externo.cap@trt4.jus.br

Como obter acesso ao PJE-Calc?

O PJe-Calc é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 8ª Região, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.

O link para download e outras informações está disponível aqui.

Como esclarecer dúvidas sobre audiências por videoconferência?

Para a realização das audiências e sessões de julgamento telepresenciais no âmbito da 4ª Região, será utilizado o Google Meet. Assim, foi disponibilizado um Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência, com orientações técnicas para a realização de audiências telepresenciais. 

Como proceder em caso de demora dos alvarás de transferência eletrônica?

Uma vez encaminhado pelo Juízo o alvará ao banco, é de exclusiva responsabilidade da instituição bancária a demora em fazer a transferência dos valores para a conta indicada. Havendo atraso expressivo na transferência eletrônica, sugerimos à parte interessada diligenciar junto ao banco (agência bancária e Ouvidoria) e, se não houver retorno satisfatório, comunicar o fato ao Juízo para que tome as providências que entender cabíveis. 

Contatos das instituições bancárias: 

Caixa Econômica Federal: Foro de Porto Alegre: (51) 2103-5800/2103-5801; Ouvidoria: 0800 725 7474

Banco do Brasil: Foro de Porto Alegre: 4003.3001; Ouvidoria 0800 729 5678

Como posso obter o número de um processo trabalhista?

Em um primeiro momento, a Ouvidoria sugere que você contate o advogado habilitado no processo, que é a pessoa que possui tal informação. 

Caso isso não seja possível, você pode procurar o Foro Trabalhista da comarca onde a ação tramita ou a Vara do Trabalho (nos casos de vara única), apresentando documento de identificação pessoal.

Por fim, a Ouvidoria pode tentar localizar o número do processo, desde que sejam fornecidos alguns dados necessários para que se efetue a consulta aos sistemas informatizados, tais como: o nome completo do autor, o ano em que a ação foi apresentada, o nome da reclamada, bem como a cidade onde ocorreu a audiência.

Como obter certidões trabalhistas?

A Justiça do Trabalho disponibiliza a emissão on-line de certidões positivas ou negativas da existência de ações trabalhistas ajuizadas contra pessoas físicas ou jurídicas. Para a emissão, basta informar o nome, o CPF ou o CNPJ a ser pesquisado. Não há custo para a obtenção de certidões por meio desta ferramenta.

Para mais informações, clique aqui.

Como posso avaliar o atendimento da Ouvidoria?

Basta clicar na pesquisa de satisfação e deixar sua opinião sobre o atendimento prestado pela Ouvidoria. 

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Pesquisa de Satisfação

Clique aqui para avaliação do nosso serviço de registro e atendimento das manifestações de denúncias, reclamações e demais solicitações ou responda ao email encaminhado pela Ouvidoria com sua resposta, avaliando o serviço prestado por esta Unidade.

Resultado da Pesquisa de Satisfação - Período de maio/2020 a maio/2021

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Ouvidoria
Última atualização: 08/06/2021 15:34
Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista