A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é o canal direto de comunicação entre os usuários em geral e a Justiça do Trabalho. Foi instituída pela a Resolução Administrativa nº 21/2003, em 01 de janeiro de 2003 e revogada e substituída pela Resolução Administrativa nº 08/2022.
Desembargador Ouvidor
Natural de Porto Alegre - RS (1965), João Paulo Lucena graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS em 1988. Como pós-graduação cursou a Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul/AJURIS, Especialização em Direito e Processo do Trabalho na Universidade do Rio dos Sinos/UNISINOS-RS, Especialização em Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica/PUC-RS, os créditos relativos ao Mestrado em Direito Público pela UFRGS e o programa internacional de extensão em Direito Norte-Americano na Universidade da Califórnia em Davis/EUA. Foi nomeado Desembargador Federal do Trabalho pela Presidência da República para ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia trabalhista em 12 de junho de 2013, tendo sido empossado no dia 24 de junho do mesmo ano. Foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT4 no biênio 2019-2021, e, diretor da EJud4, eleito para o mandato 2021-2023.
Desembargadora Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas
Carmen Izabel Centena Gonzalez, natural de Sant’Ana do Livramento/RS, graduou-se em Direito na PUCRS em 27.12.1981. Possui especialização em Direitos Humanos no Instituto de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense, e, pós graduação em Direito do Trabalho no Instituto de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Em 24.04.1989 tomou posse como juíza do trabalho substituta e em 1992 foi promovida a juíza do trabalho presidente, pelo critério de antiguidade. Em setembro de 2008, pelo critério de merecimento, foi promovida ao cargo de desembargadora federal do trabalho. No âmbito administrativo, integrou a Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais e o Conselho Consultivo da Escola Judicial. Nos biênios 2013/2015, 2015/2017, 2017/2019 e 2019/2021 foi, respectivamente, Vice-Corregedora Regional; Vice-Diretora da Escola Judicial; Coordenadora Regional da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT; Diretora da Escola Judicial; e Presidente do Tribunal.
Galeria de Ouvidores(as)
Veja aqui os Desembargadores Ouvidores e as Desembargadoras Ouvidoras do TRT4.
Legislação e Informativos
Resoluções e Portarias
Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
Resolução Administrativa nº 01/2017
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018)
Composição e Equipe da Ouvidoria do TRT4
Ramiro Santana Moreno Lopez - Assessor Chefe
Alessandra Pereira de Andrade
Luís André Gubert
Marcia Gizeli de Oliveira Feijó
Zelina Barbosa Galarraga Burch