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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão

Litigantes

A concentração de processos é uma preocupação de tal ordem que o gerenciamento dos grandes litigantes foi escolhido como um dos macrodesafios do Poder Judiciário Nacional para o período 2015-2020. As demandas repetitivas mereceram igual atenção por parte do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Conhecer quais são os pedidos mais recorrentes e quais os litigantes mais demandados ou que mais demandam possibilitará a proposição de medidas que visem à mudança deste panorama.

Os relatórios a seguir apresentados são produto do projeto Grandes Litigantes e Demandas Repetitivas, patrocinado pelo Juiz Auxiliar da Presidência e relacionado à Meta 7, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para 2015: “Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos”.

Os dados apresentados foram extraídos do e-Gestão, por meio da ferramenta de BI (Business Intelligence) SAP.

Em relação ao primeiro grau, para apuração tanto de maiores litigantes como de demandas (assuntos) repetitivas, foram utilizados os casos novos por distribuição, legado e PJe, no período indicado.

Já no segundo grau, o grupo de itens selecionado foi de processos distribuídos, também considerando legado e PJe.

Os relatórios iniciais contemplam o período de 2014. Os relatórios de 2015 serão publicados no segundo semestre de 2016 e, a partir de então, a atualização dos dados será semestral.

Ainda na época do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios - JACEP já executavam-se ações voltadas aos grandes litigantes a partir de relatórios disponibilizados pela Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoios às Ações Institucionais. Atualmente, o NUPEMEC-JT (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) mantém o mesmo empenho na busca da conciliação junto aos processos dos Grandes Litigantes. No primeiro semestre de 2016, em decorrência deste trabalho, o índice de conciliação de um dos maiores litigantes da Justiça do Trabalho RS subiu de 4%, em abril/2016, para mais de 14%, em maio/2016.

É intenção do projeto Grandes Litigantes e Demandas Repetitivas, ainda, a apuração de dados das decisões relacionadas aos assuntos mais recorrentes.



Relatórios 2017         Relatórios 2016         Relatórios 2015          Relatórios 2014

Relatórios

Os relatórios ora disponibilizados são os seguintes:

1. Dez Maiores Litigantes – TRT 4ª Região: apresenta a relação dos dez maiores litigantes na 4ª Região, consolidando os dados do primeiro e do segundo graus. É a mesma planilha apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho.

2. Ranking de Partes – TRT 4ª Região - Primeiro Grau e

3. Ranking de Partes – TRT 4ª Região - Segundo Grau: apresentam os 50 maiores litigantes da 4ª Região com o número de ações correspondente. Para a construção deste relatório fez-se necessária a unificação cadastral de grande parte dos litigantes, uma vez que os sistemas permitem a autuação de uma mesma parte de diferentes formas. Exemplo: uma empresa chamada Rebimboca ABC Ltda. pode aparecer como Rebimboca A.B.C Ltda., como Rebimboca ABC Ltda (sem ponto), como Rebimboca ABC S/A, etc. A unificação, em muitos casos, alterou a posição do litigante no ranking, daí a relevância no correto cadastramento das partes pelo jurisdicionado e, na sequência, da revisão nas unidades judiciárias.

4. Ranking de Partes por Foro – Primeiro Grau e

5. Ranking de Partes por Foro – Segundo Grau: apresentam os 10 maiores litigantes por foro com o número de ações correspondente.

6. <NOME DO LITIGANTE> - Tabela por Assuntos – Primeiro Grau e

7. <NOME DO LITIGANTE> - Tabela por Assuntos – Segundo Grau: apresentam os 5 assuntos mais repetitivos por cada um dos maiores litigantes informados para fins da Meta 7. Não é elaborada planilha relativa à União em decorrência da diversidade que ela representa (seccionais de União PRF, seccionais de União PRU, cada qual relativa a órgãos distintos).



Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Última atualização: 13/07/2018 10:14