Ir para conteúdo Ir para menu principal Ir para busca no portal
Logotipo TRT4

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão

Grandes Litigantes

A concentração de processos é uma preocupação de tal ordem que o gerenciamento dos grandes litigantes foi escolhido como um dos macrodesafios do Poder Judiciário Nacional para o período 2015-2020. As demandas repetitivas mereceram igual atenção por parte do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.

Para tanto, o CNJ solicita que cada Tribunal apresente a lista das dez pessoas físicas ou jurídicas que sejam parte em maior número de processos trabalhistasa pendentes de julgamento ao final do ano, seja no polo ativo, seja no polo passivo da relação processual. O Conselho esclarece que a lista dos grandes litigantes deve basear-se nos processos de conhecimento nos 1º e 2º graus em conjunto, assim como as empresas devem ser unificadas por CNPJ (por exemplo, unificar matriz e filiais). A lista de litigantes é apurada com a situação em 31 de dezembro para ser trabalhada no ano subsequente.

A partir da lista dos Grandes Litigantes, são apresentados os 5 assuntos mais demandados no acervo de conhecimento dos processos trabalhistas de cada um dos litigantes. Os dados obtidos foram extraídos do sistema e-Gestão, por meio da ferramenta de BI SAP.

Conhecer quais são os pedidos mais recorrentes e quais os litigantes mais demandados ou que mais demandam possibilitará a proposição de medidas que visem à mudança deste panorama.



 

 


» Acesse os relatórios aqui.


Ranking de Partes

Os relatórios a seguir apresentados são produto do projeto Grandes Litigantes e Demandas Repetitivas, patrocinado pelo Juiz Auxiliar da Presidência e relacionado à Meta 7, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: “Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, e Meta 10, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT: "Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior, até 2020".

Os dados apresentados foram extraídos do e-Gestão, por meio da ferramenta de BI (Business Intelligence) SAP.

Para apuração do ranking de partes no primeiro grau foram utilizados os casos novos por distribuição, legado e PJe, no período indicado.

Já no segundo grau, o grupo de itens selecionado foi de processos distribuídos, também considerando legado e PJe.

Os relatórios ora disponibilizados são os seguintes:

1. Ranking de Partes – TRT 4ª Região - Primeiro Grau e

2. Ranking de Partes – TRT 4ª Região - Segundo Grau: apresentam os 50 maiores litigantes da 4ª Região com o número de casos novos / distribuídos correspondente ao período. Para a construção deste relatório fez-se necessária a unificação cadastral de grande parte dos litigantes, uma vez que os sistemas permitem a autuação de uma mesma parte de diferentes formas. Exemplo: uma empresa chamada Rebimboca ABC Ltda. pode aparecer como Rebimboca A.B.C Ltda., como Rebimboca ABC Ltda (sem ponto), como Rebimboca ABC S/A, etc. A unificação, em muitos casos, alterou a posição do litigante no ranking, daí a relevância no correto cadastramento das partes pelo jurisdicionado e, na sequência, da revisão nas unidades judiciárias.

3. Ranking de Partes por Foro – Primeiro Grau e

4. Ranking de Partes por Foro – Segundo Grau: apresentam os 10 maiores litigantes por foro com o número de casos novos / distribuídos correspondente ao período.


» Acesse os relatórios aqui.

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Última atualização: 09/10/2018 15:50