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Acesse acima o Painel de Produtividade Semanal em Regime de Teletrabalho em Razão do COVID-19, elaborado pelo CNJ com dados fornecidos pelos tribunais |
Confira acima os principais atos e recomendações editados pelo TRT4 e pelo TST/CSJT sobre o tema COVID-19 |
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Afastamento ocorreu a pedido da própria empregada. Juiz Evandro Luís Urnau reconheceu a legalidade da suspensão contratual.
Entendimento foi de que a atividade exercida, assistência à saúde, é de alto risco para contaminação, devendo ser aplicada a teoria da responsabilidade objetiva.
Biblioteca do TRT-4 divulga edição de junho do "Informativo Especial – tema em destaque: Direito do Trabalho e Coronavírus"
Publicação reúne documentos de doutrina e legislação sobre o tema.
