Pedido de Sustentação Oral

A FERRAMENTA UTILIZADA PARA AS SESSÕES TELEPRESENCIAIS É O ZOOM

Sessões Presenciais e HíbridasArquivo tipo pdf de 357,3KBAbre em nova aba: O pedido de sustentação oral POR VIDEOCONFERÊNCIA para sessões hibridas será admitido até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. O pedido para sustentação oral PRESENCIAL será admitido até o horário previsto para o início da sessão de julgamento. (Artigo 96 do RIAbre em nova aba)

Sessões por Videoconferência (Telepresencial)Arquivo tipo pdf de 357,3KBAbre em nova aba: O pedido de sustentação oral será admitido até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento (R.A. nº 13/2022Abre em nova aba)

Sessões VirtuaisArquivo tipo pdf de 357,3KBAbre em nova aba: O pedido de sustentação oral será admitido até as 23h59min do dia anterior ao início da sessão (R.A. nº 13/2022Abre em nova aba)

IMPORTANTE:

• Ao realizar a solicitação de sustentação oral será necessário indicar um e-mail válido para contato. É por intermédio do e-mail informado que o advogado habilitado nos autos e inscrito receberá o comprovante do pedido de sustentação oral e as informações referentes à sessão.
• Exceto nas sessões Telepresenciais, o advogado deverá informar o tipo de sustentação que pretende realizar: (Presencial ou por videoconferência).
• O advogado deverá declarar se possui procuração ou substabelecimentos nos autos.
• A apresentação de memoriais deve ser encaminhada para o e-mail do Gabinete (endereçosAbre em nova aba);

Pedido de Preferência

O pedido de preferência pode ser feito a partir da publicação da pauta no órgão oficial, até 24 horas antes da hora designada para o início da sessão.

IMPORTANTE: o pedido de preferência não importa em pedido de sustentação oral. Não há preferência entre pedidos de sustentação oral, observando-se, no caso, a ordem do processo na pauta.