Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) são espaços disponibilizados pelo TRT-4, com equipamentos como computadores, webcams, mesas e cadeiras, além de fornecer acesso à internet. O computador fornecido pelo Tribunal está conectado ao Balcão Virtual, que presta orientações e informações sobre os serviços da Justiça do Trabalho. Como recurso, também há a possibilidade de realização de audiências por videoconferência. Dessa forma, a população local não precisa se deslocar até o Tribunal.

O objetivo é ampliar e facilitar o acesso dessas comunidades aos serviços da Justiça do Trabalho. Os PIDs contribuem para a inclusão digital e democratização da Justiça do Trabalho e atendem a Portaria nº 4.166/2023 do TRT-4.

A iniciativa integra o programa Justiça para Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para fortalecer o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.

A estratégia nacional também está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos objetivos 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

Instituições parceiras: TRT4, Associação Vitória Ilha do Pavão, Procempa

Endereço: Rua A, Ilha do Pavão, nº 45, Arquipélago, Porto Alegre/RS

CEP 90090-320

Instituições parceiras: TRT4, TJMRS e Colônia de Pescadores e Aquicultores Z5

Endereço: Avenida Nossa Senhora da Boa Viagem,1916, bairro Ilha da Pintada, Porto Alegre/RS

CEP 90090-140

Instituições parceiras: TRT4, TRE-RS, TJMRS, TRF4, TJRS, MPTRS e Prefeitura Municipal de Arambaré

Endereço: Rua Francisco Luís Pereira da Silva, nº 177, bairro Santa Rita, Arambaré/RS

CEP 96178-000