Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 23/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e de Gestão da Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências, e revoga a Resolução Administrativa TRT4 nº 12/2015, que aprova a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Resolução Administrativa nº 12/2015 - Revogada

Altera a Resolução Administrativa nº 05/2022, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses, instituída pela Resolução CSJT nº 174/2016 e pela Resolução CSJT nº 288/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Transforma os Subcomitês de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Primeiro e do Segundo Graus em Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do 1º e do 2º Graus e consolida as normas e o tratamento das notícias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Portaria nº 4.556/2022 - Revogada

Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023, que institui a Central de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Altera a Resolução Administrativa n° 03/2021, que altera a denominação da unidade responsável pela realização de auditoria interna no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, regulamenta as competências, as atribuições, a estrutura e o funcionamento da unidade, e dispõe sobre a nomeação de seu dirigente e a designação para o exercício de funções comissionadas.

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Cancelamento da Súmula nº 43 deste Tribunal.

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Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 41/2023, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Edson Pecis Lerrer, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal a partir de 1º de dezembro de 2023, em razão do afastamento do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, por período superior a 30 dias.

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Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 36/2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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