Aprova o Assento Regimental nº 03/2026.

Altera a Resolução Administrativa nº 48/2025, que dispõe sobre as convocações de juízes e juízas de primeiro grau para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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• Resolução Administrativa n° 48/2025 - Republicação

Aprova o Assento Regimental nº 01/2026.

Institui um novo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no âmbito do segundo grau de jurisdição, com competência especializada em processos pendentes de admissibilidade de recurso de revista, e altera a Resolução Administrativa nº 05/2022, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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• RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2022 - Republicação

Dispõe sobre o vitaliciamento dos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Resolução Administrativa nº 04/2014 - Revogada
• Resolução Administrativa nº 25/2008 - Revogada

Referenda o Ato GP.TRT4 nº 01/2026, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Roberto Antônio Carvalho Zonta, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, até a data da posse do(a) Desembargador(a) a ser nomeado(a) para preenchimento do cargo correspondente.

Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Revogada pela Resolução Administrativa n° 10/2026.

Fixa a competência funcional da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

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• Resolução Administrativa nº 11/2005 - Revogada

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Luiz Antônio Colussi, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal em auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, durante o período de 17.01.2026 a 05.02.2026.

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Marcelo Papaléo de Souza, Titular da Vara do Trabalho de Vacaria, para atuar no Tribunal em regime de auxílio à atividade jurisdicional.