Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Resolução Administrativa


 
 
Resolução Administrativa n° 16/2025
21 de maio de 2025

Aprova o Assento Regimental nº 02/2025.

Resolução Administrativa n° 15/2025
15 de maio de 2025

Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 23/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e de Gestão da Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências, e revoga a Resolução Administrativa TRT4 nº 12/2015, que aprova a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 14/2025
16 de maio de 2025

Cancelamento da Súmula nº 13 deste Tribunal.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 13/2025
30 de abril de 2025

Altera a Resolução Administrativa nº 05/2022, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses, instituída pela Resolução CSJT nº 174/2016 e pela Resolução CSJT nº 288/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 12/2025
22 de abril de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2025.

Resolução Administrativa n° 11/2025
22 de abril de 2025

Transforma os Subcomitês de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Primeiro e do Segundo Graus em Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do 1º e do 2º Graus e consolida as normas e o tratamento das notícias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 10/2025
26 de março de 2025

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Edson Pecis Lerrer, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal, na cadeira do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas, no período de 07.04.2025 a 05.06.2025, em razão do seu afastamento por período superior a 30 dias.

Resolução Administrativa n° 09/2025
26 de março de 2025

Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023, que institui a Central de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 08/2025
27 de março de 2025

Revoga a Resolução Administrativa n° 28/2022, que dispõe sobre o Procedimento de Reunião de Execuções – PRE, constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT e pelo Regime Especial de Execução Forçada – REEF, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa nº 07/2025
26 de março de 2025

Altera a Resolução Administrativa n° 03/2021, que altera a denominação da unidade responsável pela realização de auditoria interna no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, regulamenta as competências, as atribuições, a estrutura e o funcionamento da unidade, e dispõe sobre a nomeação de seu dirigente e a designação para o exercício de funções comissionadas.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 06/2025
28 de março de 2025

Cancelamento da Súmula nº 49 deste Tribunal.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 05/2025
28 de março de 2025

Cancelamento da Súmula nº 43 deste Tribunal.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa n° 04/2025
27 de março de 2025

Aprova o Assento Regimental nº 01/2025.

Resolução Administrativa nº 03/2025
25 de fevereiro de 2025

Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 41/2023, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Edson Pecis Lerrer, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal a partir de 1º de dezembro de 2023, em razão do afastamento do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, por período superior a 30 dias.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa nº 02/2025
24 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a desconvocação, a contar de 24.02.2025, da Exma. Juíza Anita Job Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.


Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa nº 01/2025
25 de fevereiro de 2025

Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 36/2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


Documentos Relacionados:

Fonte: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos