Resolução Administrativa
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Resolução Administrativa n° 12/2026
15 de abril de 2026 |
Regulamenta a reserva de vagas para as pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas, com deficiência e trans nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: |
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Resolução Administrativa n° 11/2026
15 de abril de 2026 |
Dispõe sobre o vitaliciamento dos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: |
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Resolução Administrativa n° 10/2026
18 de março de 2026 |
Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências. Documentos Relacionados: |
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Resolução Administrativa n° 09/2026
18 de março de 2026 |
Referenda o Ato GP.TRT4 nº 01/2026, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Roberto Antônio Carvalho Zonta, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, até a data da posse do(a) Desembargador(a) a ser nomeado(a) para preenchimento do cargo correspondente. |
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Resolução Administrativa n° 08/2026
18 de março de 2026 |
Altera a Resolução Administrativa nº 36/2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: |
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Resolução Administrativa n° 07/2026
11 de fevereiro de 2026 |
Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Revogada pela Resolução Administrativa n° 10/2026. |
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Resolução Administrativa n° 06/2026
11 de fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para 30 de outubro de 2026. |
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Resolução Administrativa n° 05/2026
11 de fevereiro de 2026 |
Fixa a competência funcional da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Documentos Relacionados: |
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Resolução Administrativa n° 04/2026
11 de fevereiro de 2026 |
Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023, que institui a Central de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências. Documentos Relacionados: |
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Resolução Administrativa n° 03/2026
15 de janeiro de 2026 |
Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Luiz Antônio Colussi, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal em auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, durante o período de 17.01.2026 a 05.02.2026. |
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Resolução Administrativa n° 02/2026
15 de janeiro de 2026 |
Dispõe sobre a convocação da Exma. Juíza Ana Ilca Härter Saalfed, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, para atuar na cadeira do Desembargador João Pedro Silvestrin, de 01.02.2026 a 30.06.2026, ou até a data da posse do(a) sucessor(a) da Exma. Ministra Dora Maria da Costa, caso esta ocorra antes. |
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Resolução Administrativa n° 01/2026
15 de janeiro de 2026 |
Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Marcelo Papaléo de Souza, Titular da Vara do Trabalho de Vacaria, para atuar no Tribunal em regime de auxílio à atividade jurisdicional. |
