Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 41/2023, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Edson Pecis Lerrer, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal a partir de 1º de dezembro de 2023, em razão do afastamento do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, por período superior a 30 dias.

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• Resolução Administrativa nº 41/2023 - Republicação

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Marcelo Papaléo de Souza, Titular da Vara do Trabalho de Vacaria, para atuar no Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.

Dispõe sobre a convocação da Exma. Juíza Anita Job Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal, na cadeira da Exma. Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, no período de 07.01.2025 a 04.03.2025, em razão do seu afastamento por período superior a 30 dias.

Cancelamento da Súmula nº 32 deste Tribunal.

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• Resolução Administrativa nº 27/2003 - Revogada

Aprova o Assento Regimental nº 04/2024.

Institui 1 (um) Núcleo de Justiça 4.0 vinculado à 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria, e altera o Anexo Único da Resolução Administrativa TRT4 nº 39/2023, que dispõe sobre a instituição, a instalação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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• Resolução Administrativa nº 39/2023

Aprova a terceira revisão técnica do Plano Estratégico Institucional do TRT4 - ciclo 2021 a 2026, para o período de 2024-2026.

Cancelamento da Súmula nº 97 deste Tribunal.

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• Resolução Administrativa nº 39/2016

Cancelamento da Súmula nº 142 deste Tribunal.

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• RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2018

Altera a Resolução Administrativa n° 19/2017, que regulamenta o procedimento da consulta de que tratam os §§ 1º, 13 e 14 do artigo 16 do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.

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• Resolução Administrativa nº 19/2017 - Republicação

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Marcelo Papaléo de Souza, Titular da Vara do Trabalho de Vacaria, para atuar no Tribunal, a partir de 05 de agosto de 2024, na cadeira da Exma. Desembargadora Denise Pacheco, em razão do seu afastamento por período superior a 30 dias.

Altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 06/2024, que institui a Política Regional de Implementação e Promoção da Participação das Mulheres, Pessoas LGBTQIAPN+, Pessoas Negras, Pessoas com Deficiência e Pessoas 60+ no Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Resolução Administrativa nº 06/2024 - Alterada

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Frederico Russomano, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, para atuar no Tribunal a partir de 1º de julho de 2024, em razão do afastamento do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas, por período superior a 30 dias.

Cancelamento da Súmula nº 64 deste Tribunal.

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• Resolução Administrativa nº 16/2015

Institui o CEJUSC-JT/RIO GRANDE, com sede em Rio Grande, e altera a Resolução Administrativa TRT4 nº 05/2022, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses, instituída pela Resolução CSJT nº 174/2016 e pela Resolução CSJT nº 288/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2022 - Republicação

Altera a Resolução Administrativa no 43/2023, que dispõe sobre a designação de magistrados de primeiro grau para o exercício das atribuições administrativas inerentes à Direção do Foro.

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• Resolução Administrativa nº 43/2023 - Alterada

Institui a Política Regional de Implementação e Promoção da Participação das Mulheres, Pessoas LGBTQIAPN+, Pessoas Negras, Pessoas com Deficiência e Pessoas 60+ no Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Resolução Administrativa nº 16/2024 .

Dispõe sobre a alteração da data de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2024.

Cancelamento da Súmula nº 99 deste Tribunal.

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• Resolução Administrativa nº 41/2016 - Revogada