Estatística
Informações conforme artigo 7º da Portaria CNJ nº 119/2021:
- Metas
- Relatório Justiça em Números (Resolução CNJ nº 76/2009)
- Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021, que revogou a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Gestão Orçamentária
- Orçamento
- Contas Públicas
- Remunerações
- Resolução CNJ nº 102/2009
- Resolução CNJ nº 215/2015
- Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente (LDO Anual)
- Ato CSJT.GP.SE nº 08/2009 (Diárias)
- Recursos Humanos
- Resolução CNJ nº 102/2009
- Resolução CNJ nº 215/2015
- Art. 6º, II: registro das competências e da estrutura organizacional, endereços, inclusive eletrônicos, e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público:
- Art. 6º, VII, “b”: Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)* de todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança ocupadas, atualizada semestralmente
- Art. 6º, VII, “e” e “f”:
- Relação de Estagiários
- Resolução CNJ nº 219/2016 – Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente (LDO Anual)
- Resolução CNJ nº 227/2016 (Teletrabalho)
* A TLP da Resolução CNJ nº 215/2015 é atendida com a publicação do Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009, a qual contempla os mesmos dados, diferindo da TLP da Resolução CNJ nº 219/2016.
Outros dados estatísticos produzidos pelo TRT4:
