Estatística
Informações conforme artigo 7º da Portaria 191/2021:
Relatório Justiça em Números - Resolução CNJ nº 76/2009
Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021 que revogou a Resolução 201/2015)
- Res. CNJ Nº 102/2009
- Res. CNJ Nº 215/2015
- Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente (LDO Anual)
- Ato CSJT.GP.SE 08/2009 (DIÁRIAS)
- Res. CNJ Nº 102/2009
- Res. CNJ Nº 215/2015
- Art. 6º, II: registro das competências e da estrutura organizacional, endereços, inclusive eletrônicos, e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público:
- Art. 6º, VII, “b”: Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)* de todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança ocupadas, atualizada semestralmente
- Art. 6º, VII, “e” e “f”:
- Relação de Estagiários
- Res. CNJ 219/2016 – Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente (LDO Anual)
- Resolução CNJ 227/2016 (Teletrabalho)
*A TLP da Resolução CNJ nº 215/2015 resta atendida com a publicação do Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009, a qual contempla os mesmos dados exigidos, e difere da TLP da Res. CNJ 219/2016.
