Quantitativo de Cargos e Funções (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV)
Nesta página é possível acessar as informações sobre o quantitativo de cargos e funções do TRT4, publicadas com o objetivo de atender à Resolução CNJ nº 102/2009Abre em nova aba. A norma dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos Tribunais e Conselhos.
Fundamento legal
Art. 3º da Resolução CNJ nº 102/2009Abre em nova aba:
Art. 3º Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, os órgãos referidos no caput do art. 1º publicarão, nos respectivos sítios eletrônicos na rede mundial de computadores, e encaminharão ao Conselho Nacional de Justiça:
[...]
II - os quantitativos de cargos efetivos e comissionados existentes em 31 de agosto de 2009, discriminando, por níveis, nos casos dos cargos efetivos, os vagos, os ocupados por servidores estáveis e os ocupados por servidores não estáveis, e, no caso dos cargos e funções comissionados, os vagos, os ocupados por servidores com e sem vínculo com o respectivo ente federado, na situação vigente em 31 de agosto de 2009, na forma do Anexo IV;
Periodicidade da publicação
Quadrimestral: até o 15º dia dos meses de janeiro, maio e setembro.
2024Abre em nova aba
Quantitativo de Cargos e Funções
Quantitativo de Cargos e Funções
2023Abre em nova aba
Quantitativo de Cargos e Funções
Quantitativo de Cargos e Funções
2022Abre em nova aba
Quantitativo de Cargos e Funções
Quantitativo de Cargos e Funções
2021Abre em nova aba
Quantitativo de Cargos e Funções
Quantitativo de Cargos e Funções
2020Abre em nova aba
Quantitativo de Cargos e Funções
Quantitativo de Cargos e Funções
2019Abre em nova aba
Quantitativo de Cargos e Funções
Quantitativo de Cargos e Funções
Consultar outros períodos anteriores.Abre em nova aba
