Periodicidade de atualização: QUADRIMESTRAL

(1) Os dados referentes ao "item d", coluna "outros afastamentos", a partir da posição de 31/12/2019, tiveram aumento significativo em relação a períodos anteriores em razão de mudança de entendimento do CNJ a respeito dos requisitos para inserção dos dados nesses campos, a saber:  "Incluem-se em “outros afastamentos” todos aqueles lançados com antecedência no sistema de administração de pessoal, tais como licença para capacitação, licença-maternidade, licença-médica de longa duração, acompanhamento de cônjuge. Vale a situação do servidor em cada uma das datas-base. Este anexo foi incluído por sugestão recolhida na consulta pública, e tem o objetivo de explicitar a distribuição efetiva do pessoal do quadro próprio de cada órgão." LINK da página do CNJ.

Esclarecemos, ainda, que foram informados na coluna "Cedidos a outros órgãos" todos os servidores ocupantes de cargos do TRT4 que se encontram em efetivo exercício em outros Órgãos. Incluem-se removidos/permutados, cedidos e licenciados por motivo de afastamento do cônjuge com lotação provisória.

(2) Dados da posição de 30/04/2019 alterados e publicados em 01/07/2019 para atender à literalidade dos itens “Assistência Médica e Odontológica – TITULARES” e “Assistência Médica e Odontológica – DEPENDENTES”, da Tabela CNJ – Anexo IV, item h (Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais), de que trata a Resolução CNJ nº 102/2009.