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Res. CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - Quantitativo de Cargos e Funções 2019

Periodicidade de atualização: QUADRIMESTRAL

Descrição do item do Anexo IV - Res. CNJ nº 102/2009 Data de Referência
30/04/2019 31/08/2019 31/12/2019
Item a - Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]
Item b - Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]
Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]
Item d - Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão (1) [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]
Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]
Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]
Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]
Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (2) [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF] [XLS] [CSV] [PDF]

(1) Os dados referentes ao "item d", coluna "outros afastamentos", a partir da posição de 31/12/2019, tiveram aumento significativo em relação a períodos anteriores em razão de mudança de entendimento do CNJ a respeito dos requisitos para inserção dos dados nesses campos, a saber:  "Incluem-se em “outros afastamentos” todos aqueles lançados com antecedência no sistema de administração de pessoal, tais como licença para capacitação, licença-maternidade, licença-médica de longa duração, acompanhamento de cônjuge. Vale a situação do servidor em cada uma das datas-base. Este anexo foi incluído por sugestão recolhida na consulta pública, e tem o objetivo de explicitar a distribuição efetiva do pessoal do quadro próprio de cada órgão." LINK da página do CNJ.

Esclarecemos, ainda, que foram informados na coluna "Cedidos a outros órgãos" todos os servidores ocupantes de cargos do TRT4 que se encontram em efetivo exercício em outros Órgãos. Incluem-se removidos/permutados, cedidos e licenciados por motivo de afastamento do cônjuge com lotação provisória.

(2) Dados da posição de 30/04/2019 alterados e publicados em 01/07/2019 para atender à literalidade dos itens “Assistência Médica e Odontológica – TITULARES” e “Assistência Médica e Odontológica – DEPENDENTES”, da Tabela CNJ – Anexo IV, item h (Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais), de que trata a Resolução CNJ nº 102/2009.

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas
Última atualização: 15/06/2022 17:19
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista