O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER, aos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Titulares de Vara do Trabalho da 4ª Região, em conformidade ao disposto no artigo 83 da Lei Complementar nº 35/1979, que se encontra vago 1 (um) cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, decorrente da aposentadoria do Exmo. Des. João Alfredo Borges Antunes de Miranda, para preenchimento, por meio de promoção pelo critério de antiguidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para manifestação dos magistrados que não tiverem interesse na promoção.