RETIFICAÇÃO DO EDITAL GP.TRT4 No 09/2026 do processo seletivo para participação em 02 (dois) cursos profissionalizantes, destinados exclusivamente a pessoas trans, em iniciativa que integra o projeto “TransFormando Vidas no Mundo do Trabalho”.

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• EDITAL nº 10/2026 - Alterado

O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO para participação em 02 (dois) cursos profissionalizantes (descrição no Anexo I deste edital), destinados exclusivamente a pessoas trans, conforme condições estabelecidas a seguir. A iniciativa integra a execução do projeto “TransFormando Vidas no Mundo do Trabalho”, vinculado ao Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, e contemplado pelo Comitê Gestor Nacional do referido Programa com a descentralização de recursos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), especificamente destinados ao seu custeio.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL GP.TRT4 No 03/2026 do 4o Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09.04.2026, publicado em 10.04.2026, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER, aos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Titulares de Vara do Trabalho da 4ª Região, em conformidade ao disposto no artigo 83 da Lei Complementar nº 35/1979, que se encontra vago 1 (um) cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, decorrente da aposentadoria do Exmo. Des. João Alfredo Borges Antunes de Miranda, para preenchimento, por meio de promoção pelo critério de antiguidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente edital no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para manifestação dos magistrados que não tiverem interesse na promoção.