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A acessibilidade é a possibilidade e a condição para utilização, com segurança, independência e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, e de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou provado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (Resolução CNJ nº 401/2021).
Já a inclusão é a igualdade de direitos, de oportunidades e de participação social das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da sociedade. A inclusão pressupõe eliminação das barreiras sociais, materiais e simbólicas que excluem e segregam esses indivíduos. A eliminação de tais barreiras é um processo constante e de responsabilidade do poder público e da sociedade civil como um todo, pois cabe a eles se adaptarem aos indivíduos, e não o contrário.
Plano de Acessibilidade e Inclusão (Incluir)
Abre em nova aba
O Incluir é um instrumento de promoção da acessibilidade e da inclusão, vinculado ao Plano Estratégico, que contém objetivos, indicadores e metas relacionados aos temas definidos pela Resolução CNJ nº 401/2021, além dos mecanismos de monitoramento e avaliação.
Documentos para consulta:
- Plano de Acessibilidade e Inclusão (Incluir) - vigência 2022 a 2026
- Plano de Ações - Ano 2024
- Relatório do Plano de Acessibilidade e Inclusão - Ano 2023
- Relatório do Plano de Acessibilidade e Inclusão - Ano 2022
Boas práticas
O TRT4 já realizou diversas iniciativas sobre as temáticas da acessibilidade e inclusão, como rodas de conversa, capacitações, divulgação de vídeos e outros materiais de conscientização, sessão de cinema inclusivo, entre outras. Desde 2022, o Tribunal conta com um Plano de Acessibilidade e Inclusão (Incluir) responsável por monitorar indicadores, objetivos, metas e ações realizadas sobre o tema. É por meio do Incluir que a instituição organiza a sua atuação nas seguintes áreas: Gestão da Acessibilidade e Inclusão, Acessibilidade em Serviços, Acessibilidade Comunicacional, Acessibilidade Tecnológica e Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística.
Na página Acessibilidade do site do TRT4 é possível conhecer os recursos de acessibilidade disponíveis para navegação no sítio eletrônico da instituição.
Campanha de conscientização sobre o autismo:
Documentário "Quem somos nós"
O documentário que trata da inclusão de servidores e servidoras com deficiência no ambiente de trabalho foi lançado em 11 de outubro de 2019, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, durante a programação do Encontro Anual de Gestores do TRT-RS. Seu objetivo foi convidar os mais de 300 gestores presentes no Plenário do Tribunal a refletirem sobre o seu papel na inclusão dos servidores com deficiência. Logo após, o documentário foi disponibilizado no Youtube e nos demais canais de comunicação do TRT-RS, com o intuito de seguir promovendo a conscientização sobre o tema.
Publicações
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| Manual de Acessibilidade em Documentos Digitais Acessíveis | Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas | Guia para empresas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência |
Comitê
O Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade é o colegiado responsável pela temática da acessibilidade e inclusão, nos termos da Portaria TRT4 nº 3.555/2022 e da Resolução CNJ nº 401/2021. O contato do Comitê é comite.sustentabilidade-lista@trt4.jus.br. A unidade de apoio executivo do referido Comitê é a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, que pode ser contatada pelo e-mail sustentabilidade@trt4.jus.br ou pelo telefone (51) 3255.2690.
A composição do Comitê é a seguinte:
TITULARES
- Juiz Auxiliar da Presidência RODRIGO TRINDADE DE SOUZA, Coordenador;
- Juiz Auxiliar da Corregedoria DANIEL SOUZA DE NONOHAY;
- Juiz ARY FARIA MARIMON FILHO, indicado pela Presidência;
- Servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG, Secretário-Geral da Presidência;
- Servidora REJANE CARVALHO DONIS, Diretora-Geral;
- Servidora BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Servidora ANITA CRISTINA DE JESUS, Coordenadora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;
- Servidor DENILSON RIBEIRO DE QUADROS, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
- Servidora PATRÍCIA FERNANDA RAEL, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Servidor JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS, vinculado à Secretaria de Administração;
- Servidora ADRIANA WERNER, vinculada à Escola Judicial;
- Servidora CAROLINA TRINDADE DE SOUZA, vinculada à Secretaria de Manutenção e Projetos;
- Servidor ALDO DA SILVA JARDIM, vinculado à Secretaria-Geral Judiciária;
- Servidor JULIANO MACHADO DOS SANTOS, servidor com deficiência;
- Servidora TAILA ALBUQUERQUE RODRIGUES, Especialidade - Serviço Social.
SUPLENTES
- Servidor FRANCISCO JOSÉ FETTER FURTADO, vinculado à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Servidora MARTINE D'ANDREA DE MEDEIROS, vinculada à Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;
- Servidor RICARDO KRAUSE KURYLENKO, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
- Servidora CRISTINA SCHMIDT, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Servidora KARINA NETO BILHER, vinculada à Secretaria de Administração;
- Servidora PÉROLA PRISCILA DA SILVA ROCHA, vinculada à Escola Judicial;
- Servidora PAULA BETTIN DE NALE DOS SANTOS, vinculada à Secretaria de Manutenção e Projetos;
- Servidora LUCIANA TIRELLI LOPES PULVIRENTI DA SILVEIRA, vinculada à Secretaria-Geral Judiciária;
- Servidor RICARDO SKREBSKY RUBENICH, servidor com deficiência;
- Servidora IRENE OLIVEIRA DE ARAÚJO CESARIO, Especialidade - Serviço Social
Libras
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma língua gestual utilizada pela comunidade surda no Brasil, que se baseia em gestos, expressões faciais e corporais para comunicação. No TRT4, a Libras é utilizada nos atendimentos, audiências, eventos e na divulgação de vídeos institucionais. Na Justiça do Trabalho, o tema é regulamentado pela Resolução CSJT nº 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
| Atendimentos presenciais ou online | O TRT4 tem contratação com a Central de Interpretação de Libras da Feneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. O serviço pode ser utilizado por todas as áreas do Tribunal quando do atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. As orientações sobre o uso estão disponíveis no Menu "Demandas" do Portal Vox (intranet do Tribunal). |
| Audiências | Para as audiências, o magistrado ou magistrada poderá nomear ou permitir a participação de tradutor ou intérprete de Libras, nos termos da Resolução CSJT nº 218/2018. Os profissionais interessados na prestação do serviço devem consultar a página do Cadastro de Peritos, Órgãos Técnicos ou Científicos, Tradutores e Intérpretes. O cadastro é regulamentado pelo Provimento Conjunto nº 05/2020. |
| Eventos e divulgação de vídeos institucionais | O serviço é prestado por empresa especialista em recursos de acessibilidade comunicacional e pode ser utilizado na modalidade ao vivo (presencial ou remota) ou em materiais gravados. Informações sobre o uso devem ser obtidas com a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão: sustentabilidade@trt4.jus.br |
Vídeos institucionais que utilizam a Libras:
Audiodescrição
A audiodescrição é uma técnica que descreve visualmente elementos de ambientes, vídeos ou outras formas de mídia para a compreensão pelas pessoas cegas ou com deficiência visual.
Vídeos institucionais que utilizam a Audiodescrição:
Legendagem
A legendagem é um recurso para transcrição de conteúdo audiovisual para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Contato
Dúvidas, informações ou sugestões:
Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Av. Praia de Belas, 1100, 8º andar - Prédio administrativo - Porto Alegre/RS
Telefone (51) 3255.2690 - sustentabilidade@trt4.jus.br
