
A acessibilidade é a possibilidade e a condição para utilização, com segurança, independência e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, e de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou provado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (Resolução CNJ nº 401/2021).
Já a inclusão é a igualdade de direitos, de oportunidades e de participação social das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da sociedade. A inclusão pressupõe eliminação das barreiras sociais, materiais e simbólicas que excluem e segregam esses indivíduos. A eliminação de tais barreiras é um processo constante e de responsabilidade do poder público e da sociedade civil como um todo, pois cabe a eles se adaptarem aos indivíduos, e não o contrário.
Plano de Acessibilidade e Inclusão (Incluir)
O Incluir é um instrumento de promoção da acessibilidade e da inclusão, vinculado ao Plano Estratégico, que contém objetivos, indicadores e metas relacionados aos temas definidos pela Resolução CNJ nº 401/2021, além dos mecanismos de monitoramento e avaliação.
Documentos para consulta:
- Plano de Acessibilidade e Inclusão (Incluir) - vigência 2022 a 2026Abre em nova aba
- Plano de Ações - Ano 2024Abre em nova aba
- Relatório do Plano de Acessibilidade e Inclusão - Ano 2023Abre em nova aba
- Relatório do Plano de Acessibilidade e Inclusão - Ano 2022Abre em nova aba
Boas práticas
O TRT4 já realizou diversas iniciativas sobre as temáticas da acessibilidade e inclusão, como rodas de conversa, capacitações, divulgação de vídeos e outros materiais de conscientização, sessão de cinema inclusivo, entre outras. Desde 2022, o Tribunal conta com um Plano de Acessibilidade e Inclusão (Incluir) responsável por monitorar indicadores, objetivos, metas e ações realizadas sobre o tema. É por meio do Incluir que a instituição organiza a sua atuação nas seguintes áreas: Gestão da Acessibilidade e Inclusão, Acessibilidade em Serviços, Acessibilidade Comunicacional, Acessibilidade Tecnológica e Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística.
Na página Acessibilidade do site do TRT4 é possível conhecer os recursos de acessibilidade disponíveis para navegação no sítio eletrônico da instituição.
Campanha de conscientização sobre o autismo:
Documentário "Quem somos nós"
O documentário que trata da inclusão de servidores e servidoras com deficiência no ambiente de trabalho foi lançado em 11 de outubro de 2019, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, durante a programação do Encontro Anual de Gestores do TRT-RS. Seu objetivo foi convidar os mais de 300 gestores presentes no Plenário do Tribunal a refletirem sobre o seu papel na inclusão dos servidores com deficiência. Logo após, o documentário foi disponibilizado no Youtube e nos demais canais de comunicação do TRT-RS, com o intuito de seguir promovendo a conscientização sobre o tema.
Publicações
Comissão
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão é responsável pela temática da acessibilidade e inclusão, nos termos da Portaria TRT4 nº 4.489/2024 e da Resolução CNJ nº 401/2021. A unidade de apoio executivo da referida Comissão é a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, que pode ser contatada pelo e-mail sustentabilidade@trt4.jus.br ou pelo telefone (51) 3255.2690.
A composição do Comitê é a seguinte:
TITULARES
- Juiz RODRIGO TRINDADE DE SOUZA, Auxiliar da Presidência;
- Servidora, REJANE CARVALHO DONIS, Diretora-Geral;
- Servidora BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Servidora CAROLINA TRINDADE DE SOUZA, Diretora da Secretaria de Manutenção e Projetos;
- Servidora FABIANA DA SILVA PERDOMO, Diretora da Secretaria de Saúde e Assistência;
- Servidor JULIANO MACHADO DOS SANTOS, Diretor da Secretaria de Comunicação Social;
- Servidor ANDRÉ SOARES FARIAS, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
- Servidora CAMILA FRIGO, Secretária-Executiva da Escola Judicial;
- Servidora ELEN CRISTINA PRESOTTO, Coordenadora da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;
- Servidora IRENE OLIVEIRA DE ARAÚJO CESARIO MARTINEZ, Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social;
- Servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BERTOLINO, Analista Judiciário - Especialidade Psicologia;
- Servidora JULIANA PERACINI DA COSTA, servidora com deficiência;
- Servidora LUISA BERGMANN, servidora com deficiência.
Libras
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma língua gestual utilizada pela comunidade surda no Brasil, que se baseia em gestos, expressões faciais e corporais para comunicação. No TRT4, a Libras é utilizada nos atendimentos, audiências, eventos e na divulgação de vídeos institucionais. Na Justiça do Trabalho, o tema é regulamentado pela Resolução CSJT nº 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Atendimentos presenciais ou online | O TRT4 tem contratação com a Central de Interpretação de Libras da Feneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. O serviço pode ser utilizado por todas as áreas do Tribunal quando do atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. As orientações sobre o uso estão disponíveis no Menu "Demandas" do Portal Vox (intranet do Tribunal). |
Audiências | Para as audiências, o magistrado ou magistrada poderá nomear ou permitir a participação de tradutor ou intérprete de Libras, nos termos da Resolução CSJT nº 218/2018. Os profissionais interessados na prestação do serviço devem consultar a página do Cadastro de Peritos, Órgãos Técnicos ou Científicos, Tradutores e Intérpretes. O cadastro é regulamentado pelo Provimento Conjunto nº 05/2020. |
Eventos e divulgação de vídeos institucionais | O serviço é prestado por empresa especialista em recursos de acessibilidade comunicacional e pode ser utilizado na modalidade ao vivo (presencial ou remota) ou em materiais gravados. Informações sobre o uso devem ser obtidas com a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão: sustentabilidade@trt4.jus.br |
Vídeos institucionais que utilizam a Libras:
Audiodescrição
A audiodescrição é uma técnica que descreve visualmente elementos de ambientes, vídeos ou outras formas de mídia para a compreensão pelas pessoas cegas ou com deficiência visual.
Vídeos institucionais que utilizam a Audiodescrição:
Legendagem
A legendagem é um recurso para transcrição de conteúdo audiovisual para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Contato
Dúvidas, informações ou sugestões:
Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Av. Praia de Belas, 1100, 8º andar - Prédio administrativo - Porto Alegre/RS
Telefone (51) 3255.2690 - sustentabilidade@trt4.jus.br