O TRT-RS trabalha para garantir que todos(as) que atuam no Tribunal ajam com honestidade e respeito às regras. Para isso, mantém um Comitê de Ética e diversas iniciativas voltadas a prevenir, identificar e corrigir comportamentos inadequados.

• Leia notícias do TRT-RS sobre o tema.
• Saiba mais sobre o Comitê.
• Código de Conduta e Valores Éticos do TRT-RSArquivo tipo pdf de 270,7KB
• Resolução CSJT nº 373/2023 - Institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
• Portaria GP.TRT4 nº 1.908/2024 - Institui o Plano de Integridade do TRT-RS
• Portaria GP.TRT4 nº 2.784/2025 - Institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção do TRT-RSArquivo tipo pdf de 485,4KB
• Portaria GP.TRT4 nº 3.360/2023 - Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do TRT-RSArquivo tipo pdf de 163,6KB
• Portaria GP.TRT4 nº 3.181/2024 - Institui o Plano de Gestão de Riscos do TRT-RS
• Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do 1º Grau
• Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do 2º Grau
• A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é o canal direto de comunicação entre os usuários em geral e a Justiça do Trabalho
• Guia de Conduta de Ética e Integridade para Licitantes, Fornecedores(as) e Contratados(as)

Declaração de Compromisso da Alta Administração

• Gestão 2026/2027

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é um programa criado para ajudar a reduzir a fraude e a corrupção no Brasil. Ele é direcionado aos(às) gestores(as) de organizações públicas das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e dos três Poderes, em todos os estados.

Como o programa funciona:

Avaliação: Pela internet, os(as) gestores(as) avaliam a própria instituição para descobrir onde há riscos de falhas.

Plano de ação: Com base nessa avaliação, o sistema cria um plano personalizado com soluções para melhorar o controle do órgão.

Apoio técnico: O programa oferece treinamentos, modelos de documentos e ajuda especializada para fortalecer a prevenção e o controle da corrupção.

Este programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada e executada pela Rede de Controle da Gestão Pública nos Estados, com o patrocínio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Saiba mais em rededecontrole.gov.br e pnpc.gov.br

Assista ao vídeo que apresenta o programa: