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Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
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A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2025.

Esta página contém notícias, informações técnicas, links, vídeos e materiais atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho, além de um canal para denúncias de violência ou exploração contra a criança e o adolescente.

A erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido um desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, um lugar decente e digno na sociedade.

Crianças da escola Alceu Wamosy segurando faixa contra o trabalho infantil

Foto registrada na atividade do 1º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas, com alunos na Escola Alceu Wamosy, em Santana do Livramento/RS, em julho de 2023.

Afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz, é propósito e compromisso assumido, com data marcada, pelo Brasil. O País se comprometeu, internacionalmente, a eliminar todo trabalho infantil até 2025.

À Justiça do Trabalho reservam-se deveres e compromissos importantes nesse cenário. Daí a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho de criar a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em 2012.

No âmbito do TRT4, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTI) atua realizando ações de acordo com a orientação recebida diretamente do CSJT e do TST, bem como desenvolve e implementa iniciativas direcionadas às particularidades do estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito a programas que visam o combate ao trabalho infantil e estimulam permanência das crianças na escola e a aprendizagem.

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São gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional:

Desembargadora Rejane Souza Pedra - rpedra@trt4.jus.br

Juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes - astefani@trt4.jus.br

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Meta 11 - Promover os Direitos da Criança e do Adolescente

Tribunais Regionais do Trabalho: Promover pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil.

Acesse o Glossário da Meta

Plano de Ações do PCTI - TRT4 - 2024

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Infográfico demonstrando que 1,881 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país

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Contação de histórias - Não me toca, seu boboca

O projeto “Contação de Histórias” promove a conscientização e o diálogo sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a partir da leitura do livro “Não me toca, seu boboca!”, da escritora Andrea Viviana Taubman. O projeto iniciou em 2022. 

A cada ano, seis escolas públicas de Porto Alegre recebem duas visitas de um profissional contador de histórias, contratado pelo TRT-RS, que faz a leitura mediada e de forma lúdica As escolas participantes do projeto recebem, ao final da leitura, exemplares da obra. A história do livro busca informar crianças e adolescentes sobre o tema do abuso e da exploração sexual infantil, passando orientações sobre como ocorrem essas situações e a quem eles podem recorrer se vivenciarem situações parecidas.

Contação de História - Capa da Apresentação sobre o assunto

 

Lugar de criança é na infância

Em 2021, diversas instituições que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Sul produziram o videoclipe “Lugar de criança é na infância”. O evento de lançamento foi transmitido no canal do Youtube do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)Abre em nova aba.  A apresentação foi do comunicador Luciano Potter, do Grupo RBS.

A canção é de autoria da servidora Angie Miron, do TRT-RS, e do músico e jornalista Daniel Germano. A composição foi executada por crianças e adolescentes da Orquestra Jovem do RS, da Orquestra Villa-Lobos, da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa Jovem) e da Orquestra do IPDAE. 
A produção do videoclipe é da Transe Filmes.

 

Participação do TRT-RS na Maratona Internacional de Porto Alegre

A Maratona Internacional de Porto Alegre ocorre todos os anos no mês de junho, próximo ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Por essa razão, o TRT-RS, juntamente com o MPT-RS, realiza uma parceria com a Corpa - Clube dos Corredores de Porto Alegre, entidade que organiza a Maratona, para atuar em estande durante as atividades decorrentes da corrida.
Imagem de família corredora segurando cartaz "Lugar de criança é na infância" Corredores vestindo o manguito com a hashtag "chega de trabalho infantil" Crianças com cartazes contra o trabalho infantil



Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar

A Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar oferece formação socioprofissional gratuita a jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de uma parceria entre organizações públicas e privadas que decidiram apoiar esta causa.

A formação oferecida é de “Iniciação Profissional em Serviços Administrativos”, com carga horária de 800 horas, sendo 60% referente a conteúdos de desenvolvimento pessoal e cidadania: ética, saúde, sustentabilidade, empreendedorismo, relacionamento interpessoal, comunicação, família, entre outros. O percentual restante contempla temas técnicos de administração, direito e processo judicial eletrônico. Além do conteúdo teórico, os alunos também realizam vivências práticas no ambiente de trabalho.

Conheça mais sobre a Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar.Abre em nova aba

ícone de várias folhas de papel com caneta assinando a primeira página Relatórios

2023 - Relatório de Atividades e Prestação de Contas
2022 - Relatório de Atividades e Prestação de Contas

2021 - Relatório de Atividades e Prestação de Contas

2020 - Relatório de Atividades e Prestação de Contas

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Em elaboração.

ícone de várias folhas de papel com caneta assinando a primeira página Cartilhas e Manuais

Capa - 50 perguntas sobre o Trabalho Infantil.PNG
50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil, Proteção ao Trabalho do Adolescente e AprendizagemAbre em nova aba
cartilha "estratégia de monitoramento de projetos de enfrentamento ao trabalho infantil"Estratégia de Monitoramento de Projetos de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da OITAbre em nova aba Capa - Cartilha Piores Formas de Trabalho InfantilAbre em nova aba
Piores Formas de Trabalho Infantil: um guia para jornalistas
Abre em nova aba
Meia Infância. O trabalho infanto-juvenil.Meia Infância: o trabalho infanto-juvenil no Brasil hojeAbre em nova aba O Trabalho Infantil. Nos Principais Grupamentos de Atividades Econômicas do Brasil.O trabalho infantil nos principais grupamentos de atividades econômicas do BrasilAbre em nova aba

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Dúvidas, informações ou sugestões: 

Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Av. Praia de Belas, 1100, 8º andar - Prédio administrativo - Porto Alegre/RS
Telefone (51) 3255.2690 - sustentabilidade@trt4.jus.br

Fonte: Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria de Comunicação Social
Última atualização: 22/08/2024 14:10
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista