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Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
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Gestoras Regionais

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Metas

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Sobre o Trabalho Infantil

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Encaminhamento de denúncias

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Boas Práticas

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Relatórios

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Publicações

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Contato

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2025.

Esta página contém notícias, informações técnicas, links, vídeos e materiais atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho, além de um canal para denúncias de violência ou exploração contra a criança e o adolescente.

A erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido um desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, um lugar decente e digno na sociedade.

Crianças da escola Alceu Wamosy segurando faixa contra o trabalho infantil

Foto registrada na atividade do 2º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas, com alunos na Escola São Geraldo, em Ijuí/RS, em julho de 2024.

Afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz, é propósito e compromisso assumido, com data marcada, pelo Brasil. O País se comprometeu, internacionalmente, a eliminar todo trabalho infantil até 2025.

À Justiça do Trabalho reservam-se deveres e compromissos importantes nesse cenário. Daí a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho de criar a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em 2012.

No âmbito do TRT4, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTI) atua realizando ações de acordo com a orientação recebida diretamente do CSJT e do TST, bem como desenvolve e implementa iniciativas direcionadas às particularidades do estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito a programas que visam o combate ao trabalho infantil e estimulam permanência das crianças na escola e a aprendizagem.

ícone de pessoa com terno e gravata com engrenagem sobreposta Gestoras Regionais

São gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional:

Desembargadora Rejane Souza Pedra - rpedra@trt4.jus.br

Juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes - astefani@trt4.jus.br

ícone mão fechada com polegar levantado Metas

Meta 11 - Promover os Direitos da Criança e do Adolescente

Tribunais Regionais do Trabalho: Promover pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil.

Plano de Ações do PCTI - TRT4 - 2024

ícone mão fechada com polegar levantado Sobre o Trabalho Infantil

 


Infográfico demonstrando que 1,881 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país

ícone mão fechada com polegar levantado Boas Práticas

Contação de histórias - Não me toca, seu boboca

O projeto “Contação de Histórias” promove a conscientização e o diálogo sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a partir da leitura do livro “Não me toca, seu boboca!”, da escritora Andrea Viviana Taubman. O projeto iniciou em 2022. 

A cada ano, seis escolas públicas de Porto Alegre recebem duas visitas de um profissional contador de histórias, contratado pelo TRT-RS, que faz a leitura mediada e de forma lúdica As escolas participantes do projeto recebem, ao final da leitura, exemplares da obra. A história do livro busca informar crianças e adolescentes sobre o tema do abuso e da exploração sexual infantil, passando orientações sobre como ocorrem essas situações e a quem eles podem recorrer se vivenciarem situações parecidas.

Contação de História - Capa da Apresentação sobre o assunto

 

Lugar de criança é na infância

Em 2021, diversas instituições que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Sul produziram o videoclipe “Lugar de criança é na infância”. O evento de lançamento foi transmitido no canal do Youtube do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)Abre em nova aba.  A apresentação foi do comunicador Luciano Potter, do Grupo RBS.

A canção é de autoria da servidora Angie Miron, do TRT-RS, e do músico e jornalista Daniel Germano. A composição foi executada por crianças e adolescentes da Orquestra Jovem do RS, da Orquestra Villa-Lobos, da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa Jovem) e da Orquestra do IPDAE. 
A produção do videoclipe é da Transe Filmes.

 

Participação do TRT-RS na Maratona Internacional de Porto Alegre

A Maratona Internacional de Porto Alegre ocorre todos os anos no mês de junho, próximo ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Por essa razão, o TRT-RS, juntamente com o MPT-RS, realiza uma parceria com a Corpa - Clube dos Corredores de Porto Alegre, entidade que organiza a Maratona, para atuar em estande durante as atividades decorrentes da corrida.



Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar

A Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar oferece formação socioprofissional gratuita a jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de uma parceria entre organizações públicas e privadas que decidiram apoiar esta causa.

A formação oferecida é de “Iniciação Profissional em Serviços Administrativos”, com carga horária de 800 horas, sendo 60% referente a conteúdos de desenvolvimento pessoal e cidadania: ética, saúde, sustentabilidade, empreendedorismo, relacionamento interpessoal, comunicação, família, entre outros. O percentual restante contempla temas técnicos de administração, direito e processo judicial eletrônico. Além do conteúdo teórico, os alunos também realizam vivências práticas no ambiente de trabalho.

Conheça mais sobre a Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar.Abre em nova aba

ícone de várias folhas de papel com caneta assinando a primeira página Relatórios

2024 - Relatório de Atividades e Prestação de ContasAbre em nova aba 
2023 - Relatório de Atividades e Prestação de ContasAbre em nova aba
2022 - Relatório de Atividades e Prestação de ContasAbre em nova aba

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Em elaboração.

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Capa  50 perguntas sobre o Trabalho Infantil
50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil, Proteção ao Trabalho do Adolescente e AprendizagemAbre em nova aba
cartilha "estratégia de monitoramento de projetos de enfrentamento ao trabalho infantil"
Estratégia de Monitoramento de Projetos de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da OITAbre em nova aba
Capa - Cartilha Piores Formas de Trabalho InfantilAbre em nova aba
Piores Formas de Trabalho Infantil: um guia para jornalistas
Abre em nova aba
Meia Infância. O trabalho infanto-juvenil.Abre em nova abaMeia Infância. O trabalho infanto-juvenilAbre em nova aba O Trabalho Infantil. Nos Principais Grupamentos de Atividades Econômicas do Brasil.O trabalho infantil nos principais grupamentos de atividades econômicas do BrasilAbre em nova aba

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Dúvidas, informações ou sugestões: 

Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Av. Praia de Belas, 1100, 8º andar - Prédio administrativo - Porto Alegre/RS
Telefone (51) 3255.2690 - sustentabilidade@trt4.jus.br

Fonte: Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria de Comunicação Social
Última atualização: 12/02/2025 11:21