Apresentação
A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2025. À Justiça do Trabalho reservam-se deveres e compromissos importantes nesse cenário. Daí a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho de criar a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em 2012.A erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido um desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, um lugar decente e digno na sociedade.
No âmbito do TRT4, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTI) atua realizando ações de acordo com a orientação recebida diretamente do CSJT e do TST, bem como desenvolve e implementa iniciativas direcionadas às particularidades do estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito a programas que visam o combate ao trabalho infantil e estimulam permanência das crianças na escola e a aprendizagem.
Gestoras Regionais
São gestoras do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional:
Desembargadora Rejane Souza Pedra - rpedra@trt4.jus.br
Juíza do Trabalho Marcela Casanova Viana Arena - marcela.arena@trt4.jus.br
Metas
Meta 10 - Promover os Direitos da Criança e do Adolescente
Tribunais Regionais do Trabalho: Promover pelo menos uma ação visando a erradicação ao trabalho infantil.
Plano de Ações do PCTI - TRT4 - 2025 Arquivo tipo pdf de 26,5KBAbre em nova aba
Sobre o Trabalho Infantil
Boas Práticas
Contação de histórias - Não me toca, seu boboca
O projeto “Contação de Histórias” promove a conscientização e o diálogo sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a partir da leitura do livro “Não me toca, seu boboca!”, da escritora Andrea Viviana Taubman. O projeto iniciou em 2022. A cada ano, seis escolas públicas de Porto Alegre recebem duas visitas de um profissional contador de histórias, contratado pelo TRT-RS, que faz a leitura mediada e de forma lúdica.As escolas participantes do projeto recebem, ao final da leitura, exemplares da obra. A história do livro busca informar crianças e adolescentes sobre o tema do abuso e da exploração sexual infantil, passando orientações sobre como ocorrem essas situações e a quem eles podem recorrer se vivenciarem situações parecidas.
Lugar de criança é na infância
Em 2021, diversas instituições que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Sul produziram o videoclipe “Lugar de criança é na infância”. O evento de lançamento foi transmitido no canal do Youtube do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).A apresentação foi do comunicador Luciano Potter, do Grupo RBS. A canção é de autoria da servidora Angie Miron, do TRT-RS, e do músico e jornalista Daniel Germano. A composição foi executada por crianças e adolescentes da Orquestra Jovem do RS, da Orquestra Villa-Lobos, da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa Jovem) e da Orquestra do IPDAE. A produção do videoclipe é da Transe Filmes.
Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar
A Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar oferece formação socioprofissional gratuita a jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de uma parceria entre organizações públicas e privadas que decidiram apoiar esta causa.A formação oferecida é de “Iniciação Profissional em Serviços Administrativos”, com carga horária de 960 horas, sendo a maior parte referente a conteúdos de desenvolvimento pessoal e cidadania: ética, saúde, sustentabilidade, empreendedorismo, relacionamento interpessoal, comunicação, família, entre outros. A carga horária também contempla temas técnicos de administração, direito e processo judicial eletrônico. Além do conteúdo teórico, os alunos também realizam vivências práticas no ambiente de trabalho.
Relatórios
2024 - Relatório de Atividades e Prestação de ContasArquivo tipo pdf de 39,3KBAbre em nova aba
2023 - Relatório de Atividades e Prestação de ContasAbre em nova aba
2022 - Relatório de Atividades e Prestação de ContasAbre em nova aba
Cartilhas e Manuais
Parcerias
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - TSTAbre em nova aba
- Organização Internacional do Trabalho - OITAbre em nova aba
- Ministério Público do Trabalho - MPTAbre em nova aba
- Fundo das Nações Unidas para a Infância - UnicefAbre em nova aba
- Fórum Nacional Pela Erradição do Trabalho Infantil - FNPETIAbre em nova aba
- Ministério do Trabalho e EmpregoAbre em nova aba
- Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho InfantilAbre em nova aba
- MP ON: Programa do MPRS voltado à promoção da educação digitalAbre em nova aba
- MPRS: Área da Educação, Infância e JuventudeAbre em nova aba
Contato
Dúvidas, informações ou sugestões:
Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos
Av. Praia de Belas, 1100, 11º andar - Porto Alegre/RS
Telefone (51) 3255.2299 - direitoshumanos@trt4.jus.br
