Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - v2

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O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (CIT4R) tem por objetivo identificar e propor o tratamento adequado de demandas estratégicas, repetitivas e de massa no âmbito da 4ª região, sendo constituído por um Grupo Decisório e um Grupo Operacional, cabendo ao primeiro fixar as diretrizes de trabalho e deliberar pela aprovação ou rejeição das notas técnicas que lhe sejam encaminhadas pelo segundo.

Dentre suas atribuições destacam-se a prevenção de demandas repetitivas ou de massa, a partir da identificação das causas geradoras dos litígios, atuando na origem dos conflitos, de modo a identificar as causas e consequências do excesso de litigiosidade na Justiça do Trabalho e estimular sua autocomposição ou encaminhamento de solução na seara administrativa.

Na mesma linha, cabe ao Centro de Inteligência emitir notas técnicas sugerindo ações e alterações normativas tendentes a reduzir a litigiosidade repetitiva ou de massa, bem como alterações de dispositivos regimentais e resoluções ou atos normativos em desconformidade com a lei ou atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho ou Conselho Nacional de Justiça, que impactem na prestação jurisdicional, especialmente de demandas repetitivas ou de massa. As notas técnicas podem alcançar, também, a gestão judiciária relacionada às demandas estratégicas, repetitivas ou de massa.

O trabalho do Centro de Inteligência se dá em conjunto com a Comissão de Uniformização de Jurisprudência, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e o Núcleo de Cooperação Judiciária mantendo a interlocução com os demais Centros de Inteligência do Poder Judiciário.

Grupo Decisório

Desembargador ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ, Presidente (Presidente do Centro de Inteligência);
Desembargador FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL, Vice-Presidente Jurisdicional;
Desembargador CLAUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA, Vice-Presidente Institucional e de Autuação em demandas Coletivas;
Desembargadora MARIA MADALENA TELESCA, Corregedora Regional;
Desembargador WILSON CARVALHO DIAS, Coordenador da Comissão de Uniformização Jurisprudencial (Coordenador);
Desembargador CARLOS ALBERTO MAY, indicado pela Presidência (Supervisor).

Coordenação

Desembargador Wilson Carvalho Dias (Coordenador);
Desembargador Carlos Alberto May (Supervisor).

Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Secretaria de Inteligência Judiciária (SIJUD) - sijud@trt4.jus.br

Grupo Operacional

Desembargador ROGER BALLEJO VILLARINHO, indicado pela Presidência (Coordenador);
Juíza do Trabalho ROZI ENGELKE, membro da Comissão de Uniformização Jurisprudencial;
Juíza MARIANA PICCOLI LERINA , Auxiliar da Presidência (Supervisora);
Juíza ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES, Auxiliar da Vice-Presidência Jurisdicional;
Juíza MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas;
Juíza CAROLINA QUADRADO ILHA, Auxiliar da Corregedoria;
Juiz MARCELO CAON PEREIRA, Auxiliar da Execução;
Juíz FABRÍCIO LUCKMANN, Coordenador do CEJUSC-JT/1º grau da Capital
Juiz do Trabalho GUSTAVO FONTOURA VIEIRA;
Juiz do Trabalho FELIPE LOPES SOARES;
Servidor GERALDO CRUZ TEIXEIRA, Diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária;
Servidor ARTHUR FRASCA GRILLO, Diretor da Secretaria de Recurso de Revista;
Servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS, Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas.

Coordenação

Desembargador Roger Ballejo Villarinho (Coordenador);
Juíza Mariana Piccoli Lerina (Supervisora)

Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Secretaria de Inteligência Judiciária (SIJUD) - sijud@trt4.jus.br

Plano de Atuação do Centro de InteligênciaArquivo tipo pdf de 604,3KB

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Notas Técnicas

2025

Nota Técnica nº 01/2025 - Revoga a Nota Técnica 01/2023 e atualiza a sugestão de padronização dos procedimentos adotados pelas unidades judiciárias de 1º e 2º graus quanto à representação judicial e às intimações da União.Arquivo tipo pdf de 213,6KB

2024

Nota Técnica nº 07/2024 - Revoga a Nota Técnica nº 03/2023 e sugere a adoção de novo formato padronizado de ementa para processos judiciais, alinhado com a Recomendação CNJ nº 154/2024.Arquivo tipo pdf de 353,4KB

Nota Técnica nº 06/2024 - Adesão à Nota Técnica nº 8/2024 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que tem por objeto o fortalecimento da cultura de precedentes qualificados com vistas a promover a segurança jurídica, a isonomia e a estabilidade nas relações jurídicas, reduzir e prevenir litígios e aumentar a confiança da sociedade nas decisões proferidas pelo Poder Judiciário.Arquivo tipo pdf de 8,5MB

Nota Técnica nº 05/2024 - Subsidia magistradas/os de primeiro grau do TRT4 quanto à provocação de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Incidente de Assunção de Competência (IAC).Arquivo tipo pdf de 199,7KB Arquivo tipo pdf de 173,3KB

Nota Técnica nº 04/2024 - Sugere forma de citação, em acórdãos e sentenças, das avaliações sobre a jurisprudência do TST disponibilizadas no Pangea+ e veiculadas no informativo “Notas do Pangea”.Arquivo tipo pdf de 328,2KB

Arquivo tipo pdf de 201,2KBNota Técnica nº 03/2024 - Sugere medidas de enfrentamento a tema recorrente em processos judiciais no âmbito do TRT4 acerca de promoções por antiguidade de empregados da CORSAN.Arquivo tipo pdf de 201,2KB

Nota Técnica nº 02/2024 - Análise sobre efeitos da parte litigar contrariamente a precedente qualificado, sem prévia alerta à Corte e sem demonstração de distinção, de superação da tese ou de apresentação de argumento novo, não utilizado na formação do precedente.Arquivo tipo pdf de 173,3KB

Nota Técnica nº 01/2024 - Estabelecer padrões conceituais para orientação das unidadesa dministrativas e judiciárias de 1º e 2º Graus do TRT4 quanto à identificação das demandas de massa e da litigância predatória.Arquivo tipo pdf de 157,2KB

2023

Nota Técnica nº 03/2023 - Sugestão de adoção de formato padronizado de ementa para processos judiciais.Arquivo tipo pdf de 138,6KB

Nota Técnica nº 02/2023 - Orientar as unidades judiciárias de 1º e 2º graus quanto aos requerimentos de execução provisória e de diligências executórias em processos pendentes de julgamento ou suspensos em tramitação no Tribunal Regional, ou ainda enviados ao TST, bem como quanto aos procedimentos relativos a execuções provisórias tornadas definitivas e execuções envolvendo julgamento parcial do mérito.Arquivo tipo pdf de 163,9KB

Nota Técnica nº 01/2023 - Sugerir a padronização dos procedimentos adotados pelas unidades judiciárias de 1º e 2º graus quanto à representação judicial e às intimações da União.Arquivo tipo pdf de 120,8KB

2022

Nota Técnica Conjunta nº 04/2022 - Sugerir a adoção de formato padronizado de ementa para precedentes qualificados.Arquivo tipo pdf de 127,6KB

Nota Técnica Conjunta nº 03/2022 - Uniformização dos procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciárias de1º e 2º grau do TRT4 quanto ao lançamento de movimentos no PJE e seus reflexos no e-Gestão, DATAJUD e BNP, quando da determinação de sobrestamento de processos.Arquivo tipo pdf de 131KB

Nota Técnica Conjunta nº 02/2022 - Correto cadastramento de assuntos nos processos trabalhistas de acordo com a Resolução nº 46/2007 do CNJ, o Provimento Conjunto nº 02/2009 do TRT4, a Resolução nº 185/2017 do CSJT e Tabelas Unificadas de Classes e Assuntos Processuais criadas pela Resolução CNJ nº 46/2007.Arquivo tipo pdf de 151KB

Nota Técnica Conjunta nº 01/2022 - Definição de um marco temporal para o dessobrestamento e prosseguimento dos processos eventualmente suspensos em razão de recursos extraordinários com repercussão geral, de modo a uniformizar os procedimentos administrativos respectivos.Arquivo tipo pdf de 148,5KB

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Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica 05/2023 - Pangea - TRTs 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
Acordo de Cooperação Técnica 13/2023 – Procuradoria Regional da União da 4ª Região - PRU (AGU)
Acordo de Cooperação Técnica 19/2023 – Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE
Acordo de Cooperação Técnica 107/2023 - Procuradoria Regional Federal da 4ª Região - PRF4 (AGU)
Adesão 57/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 do CSJT/MPT
Adesão 84/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica 06/2023 do TST/CEF

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Atas

Atas 2026

CI_01_20.02.2026 (Grupo Operacional)Arquivo tipo pdf de 274KB CI_02_27.02.2026 (Grupo Decisório)Arquivo tipo pdf de 234,5KB CI_07_17.04.2026 (Grupo Decisório) CI_07_24.04.2026 (Grupo Operacional)