A Ouvidoria do TRT-RS é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e pelo recebimento dos pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e da Resolução Administrativa nº 01/2017 do TRT da 4ª Região.

A autoridade competente para apreciar os requerimentos dessa natureza é o Ouvidor deste Tribunal, Desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos. 

Localização da Ouvidoria: Av. Praia de Belas, nº 1.100. Porto Alegre-RS.  

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h30 às 16h, com exceção de feriados.

Este Regional disponibiliza em seu sítio eletrônico informações em Transparência Ativa.

Caso a informação não seja localizada no link acima, o pedido de acesso à informação pode ser encaminhado pelos seguintes canais de comunicação:

• Formulário eletrônico - Lei nº 12.527/2011 (e-SIC)
• E-mail: ouvidoria@trt4.jus.br 
• Telefones: 0800 725-5350 (ligação gratuita de telefones fixos no Rio Grande do Sul) ou (51) 3255-2200 nos demais casos.
• Correspondência endereçada à “Ouvidoria da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Endereço: Av. Praia de Belas, 1.100. CEP 90110-903. Porto Alegre/RS”. 
• Pessoalmente, no endereço e horários indicados acima. (Serviço temporariamente suspenso por motivo da Pandemia do COVID-19).

O acompanhamento posterior do seu pedido pode ser feito por meio de contato com a Ouvidoria, através do email ou dos telefones acima listados.

Para acessar o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como as informações genéricas sobre os solicitantes, clique aqui