Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
A Ouvidoria do TRT-RS é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e pelo recebimento dos pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011Abre em nova aba e da Resolução Administrativa nº 01/2017 do TRT da 4ª Região.
A autoridade competente para apreciar os requerimentos dessa natureza é o Ouvidor deste Tribunal, Desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos.
Localização da Ouvidoria/SIC: Avenida Praia de Belas, 1100 - térreo, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Atendimento ao público externo: das 10h às 16h, de segundas a sextas-feiras (art. 2º da Resolução Administrativa nº 58/2016).
Este Regional disponibiliza em seu sítio eletrônico informações em Transparência Ativa.
Caso a informação não seja localizada no link acima, o pedido de acesso à informação pode ser encaminhado pelos seguintes canais de comunicação:
- FORMULÁRIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Lei nº 12.527/2011 (e-SIC)Abre em nova aba
- E-mail: ouvidoria@trt4.jus.brAbre em nova aba
- Telefone: (51) 3255 2200 ou 0800 725 5350. Para esse último, a ligação é gratuita de telefones fixos e móveis no Rio Grande do Sul.
- Correspondência: “Ouvidoria da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Avenida Praia de Belas, 1100 - térreo. Porto Alegre/RS. CEP 90110-903”.
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Visita pessoal.
O envio de pedido de informação encaminhado por canal diverso do formulário eletrônico deverá conter os dados necessários para sua formalização. Se pessoa física, indicar nome completo, número de CPF, data de nascimento, gênero, ocupação, escolaridade, estado e cidade. Se pesssoa jurídica, nome da empresa, número do CNPJ, tipo de pessoa jurídica, estado e cidade. Informar, ainda, se deseja que seja conferido tratamento sigiloso aos dados pessoais e, para permitir o envio da resposta, endereço físico ou eletrônico.
Ao enviar o formulário de pedido de informação, será gerado um número de protocolo e um código de acesso.
O acompanhamento posterior do pedido pode ser feito indicando o código de acesso (para isso, CLIQUE AQUI) ou contatando a Ouvidoria pelo e-mail ou telefones indicados acima.
