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É uma forma de comunicação que utiliza frases curtas, simples e diretas, com palavras que todo mundo conhece. Pode ser adotada tanto na fala quanto na escrita. Objetivos Seu objetivo é garantir que o público que precisa daquela informação efetivamente a compreenda. A Justiça brasileira se comprometeu em utilizar a Linguagem Simples nas suas decisões, nos atos processuais e na sua comunicação com a sociedade. |
Seja Bem-Vindo(a)! Eu sou a Clara, Assistente de Linguagem Simples do TRT-RS, Abre em nova abavinculada ao Gemini. Posso te ajudar:
 Abre em nova aba |
A linguagem simples e a técnica andam juntas! A técnica jurídica pode e deve ser utilizada em textos que priorizem a linguagem simples. Não há como abrir mão de termos como "petição inicial", por exemplo.
Se for necessário, você pode repetir expressões técnicas sem problemas. Isso evita a utilização de sinônimos poucos conhecidos e desnecessários, como "peça-ovo", "peça vestibular", "exordial".
Acessibilidade
A Linguagem Simples também pressupõe acessibilidade: os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.
A Linguagem Simples foi oficializada no Brasil a partir da Lei nº 15.263/2025Abre em nova aba, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
São princípios da Política Nacional de Linguagem Simples:
I - foco no cidadão;
II - transparência;
III - facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços públicos;
IV - facilitação da participação popular e do controle social pelo cidadão;
V - facilitação da comunicação entre o poder público e o cidadão;
VI - facilitação do exercício do direito dos cidadãos.
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Política de Linguagem Simples do TRT-RS No TRT4, a Linguagem Simples é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 21/2026, que institui a Política de Linguagem Simples do TRT-RS. A norma traz princípios, diretrizes e responsabilidades institucionais para organizar e sistematizar a aplicação da linguagem simples na instituição. |
A linguagem simples é aquela que todas as pessoas podem entender, independente do nível de escolaridade. É uma forma de comunicação que utiliza frases curtas, simples e diretas, com palavras que todo mundo conhece. Leia mais
A Justiça do Trabalho gaúcha ganhou em 2024 e 2025 o Selo Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. O selo reconhece os esforços do Poder Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
