Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Descrição

2° Grau

1° Grau

Total

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

1

N/A

1

Agentes Políticos

N/A

Magistratura

1

N/A

1

Quinto Constitucional

N/A

DIREITO DO TRABALHO

163553

357791

521344

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

1100

1421

2521

Anulação

67

25

92

Aplicabilidade

919

1275

2194

Aposentadoria e Pensão

30

1

31

Complementação de Aposentadoria / Pensão

2099

1591

3690

Categoria Profissional Especial

72

91

163

Advogados

84

63

147

Aeronautas

14

21

35

Aeroviários

14

7

21

Artistas

2

4

6

Atleta Profissional

22

49

71

Bancários

2191

1833

4024

Cabineiros de Elevador

1

1

Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos

949

760

1709

Doméstico

15

182

197

Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo

151

161

312

Jornalistas

14

21

35

Marítimos

5

3

8

Médicos

21

33

54

Mineiros de Subsolos

0

0

Músicos Profissionais

1

1

2

Operadores Cinematográficos

0

0

Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)

5

2

7

Professores

66

134

200

Químicos

0

0

Radialistas

15

22

37

Rural

15

64

79

Serviços de Telefonia ou Telegrafia

68

118

186

Trabalhadores em Petróleo

14

19

33

Vigia e Vigilantes

64

133

197

Direito de Greve / Lockout

11

0

11

Interdito Proibitório

0

0

Direito Sindical e Questões Análogas

5

0

5

Contribuição / Taxa Assistencial

479

1925

2404

Contribuição Confederativa

95

209

304

Contribuição Sindical

410

2178

2588

Contribuição Sindical Rural

83

5

88

Eleição

42

48

90

Registro de Entidade Sindical

10

7

17

Representação Sindical

48

67

115

Férias

2845

3006

5851

Abono Pecuniário

1681

4149

5830

Fruição / Gozo

3283

8725

12008

Indenização / Terço Constitucional

7360

19453

26813

Outras Relações de Trabalho

29

58

87

Contrato de Aprendizagem

12

47

59

Contrato de Estágio

112

138

250

Cooperativa de Trabalho

13

7

20

Empreitada

73

353

426

Honorários Profissionais

1957

5088

7045

Representante Comercial Autônomo

26

37

63

Trabalhador Avulso

105

9

114

Trabalhador Eventual

1

2

3

Prescrição

872

N/A

872

Acidente de Trabalho

440

N/A

440

FGTS

1098

N/A

1098

Rural

1

N/A

1

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios

7494

9192

16686

Abono

2178

6198

8376

Adicional

29972

52360

82332

Adicional de Transferência

692

749

1441

Periculosidade

13957

23947

37904

Ajuda de Custo

512

847

1359

Cesta Básica

844

1075

1919

Comissão

2698

3527

6225

Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

82

93

175

Contribuição de Previdência Privada - Resgate

241

203

444

Décimo Terceiro Salário

6071

14797

20868

Descontos Salariais - Devolução

5200

7815

13015

Diárias

867

1646

2513

Gorjeta

75

283

358

Gratificação

5476

8108

13584

Gratificação de Função

455

588

1043

Gratificação por Tempo de Serviço

1467

1753

3220

Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia

183

475

658

Multa Prevista em Norma Coletiva

2750

4221

6971

PIS - Indenização

729

2044

2773

Plano de Saúde

907

1067

1974

Prêmio

1807

2354

4161

Restituição / Indenização de Despesa

3472

5486

8958

Salário / Diferença Salarial

15946

28622

44568

Mínimo

558

1244

1802

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional

1866

4203

6069

Reajuste Salarial

2684

4542

7226

Salário Família

661

2045

2706

Salário In Natura

785

1393

2178

Salário Maternidade

126

387

513

Salário Paternidade

9

24

33

Salário por Acúmulo de Cargo / Função

3245

6788

10033

Salário por Equiparação / Isonomia

5381

6641

12022

Salário Por Fora - Integração

1859

5468

7327

Salário Por Safra

7

26

33

Salário Substituição

608

870

1478

Salário Vencido / Retido

787

1730

2517

Seguro de Vida

127

208

335

Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização

2364

2362

4726

Tarefa

18

24

42

Tíquete Alimentação

5295

7716

13011

Vale Transporte

3676

9117

12793

Rescisão do Contrato de Trabalho

464

1111

1575

Culpa Recíproca

13

53

66

Despedida / Dispensa Imotivada

1566

4202

5768

Indenização do artigo 478 da CLT

123

305

428

Justa Causa / Falta Grave

512

2378

2890

Plano de Demissão Voluntária

294

542

836

Reintegração / Readmissão ou Indenização

2364

2937

5301

Anistia

66

371

437

Contrato Suspenso

153

347

500

Dirigente Sindical

101

110

211

Empregado Público

245

145

390

Estabilidade Acidentária

1833

3813

5646

Estabilidade decorrente de Norma Coletiva

171

372

543

Gestante

656

1977

2633

Membro da Cipa

179

266

445

Portador de HIV

165

1162

1327

Rescisão Indireta

3880

17207

21087

Seguro Desemprego

2377

6706

9083

Indenização

3248

9994

13242

Liberação das Guias

3847

13280

17127

Verbas Rescisórias

9093

28242

37335

AVISO PRÉVIO

13714

44281

57995

Décimo Terceiro Salário Proporcional

9187

32745

41932

Férias Proporcionais

9644

34978

44622

Indenização Adicional

2303

5993

8296

Multa de 40% do FGTS

19767

59595

79362

Multa do Artigo 467 da CLT

17166

49990

67156

Multa do Artigo 477 da CLT

16075

50721

66796

Saldo de Salário

6139

22017

28156

Responsabilidade Civil do Empregador

1356

2028

3384

Indenização por Dano Material

8740

12585

21325

Acidente de Trabalho

2832

5757

8589

Indenização por Dano Moral

14703

47370

62073

Acidente de Trabalho

10724

8843

19567

Assédio Moral

5751

15900

21651

Assédio Sexual

183

608

791

Desconfiguração de Justa Causa

1353

3781

5134

Responsabilidade Solidária / Subsidiária

1405

0

1405

Grupo Econômico

1857

4811

6668

Sócio / Acionista

128

298

426

Subempreitada

276

707

983

Sucessão de Empregadores

548

1367

1915

Tomador de Serviços / Terceirização

6803

11139

17942

Sentença Normativa

0

0

Aplicabilidade

2

0

2

Revisão

133

74

207

DIREITO INTERNACIONAL

Estrangeiro

0

0

Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL

10

0

10

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

1071

22706

23777

Atos Processuais

2

0

2

Citação

170

65

235

Nulidade

1505

196

1701

Prazo

44

0

44

Valor da Causa

74

1

75

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

605

10

615

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

65

0

65

Modificação ou Alteração do Pedido

1

1

2

Suspensão do Processo

202

17

219

Jurisdição e Competência

2

0

2

Competência

436

166

602

Imunidade de Jurisdição

0

0

Liquidação / Cumprimento / Execução

204

286

490

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

12

2

14

Benefício de Ordem

307

5

312

Causas Supervenientes à Sentença

13

2

15

Concurso de Credores

1

0

1

Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

192

890

1082

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

127

148

275

Exceção de Pré-executividade

12

N/A

12

Execução Previdenciária

62

4

66

Expropriação de Bens

62

103

165

Extinção da Execução

36

1

37

Fraude à Execução

27

5

32

Imunidade de Execução

7

0

7

Levantamento de Valor

17

2

19

Multa Cominatória / Astreintes

94

18

112

Multa de 10%

16

1

17

Nulidade / Inexigibilidade do Título

23

3

26

Obrigação de Entregar

1

4

5

Busca e Apreensão

1

16

17

Imissão na Posse

6

6

Obrigação de Fazer / Não Fazer

64

175

239

Precatório

37

N/A

37

Crédito Complementar

2

N/A

2

Fracionamento

9

N/A

9

Sequestro de Verbas Públicas

2

N/A

2

Prisão Civil

N/A

Remição

2

0

2

Requisição de Pequeno Valor - RPV

24

N/A

24

Sucessão

15

1

16

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

2701

3265

5966

Correção Monetária

4413

2505

6918

Juros

4514

3180

7694

Taxa SELIC

130

159

289

Medida Cautelar

228

145

373

Caução / Contracautela

10

5

15

Indenização do Prejuízo

68

8

76

Liminar

403

314

717

Ministério Público

24

0

24

Objetos de cartas precatórias/de ordem

0

0

Atos executórios

0

0

Citação

0

0

Diligências

0

0

Intimação

0

0

Oitiva

0

0

Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça

4

0

4

Do Juiz

6

0

6

Impedimento

N/A

Suspeição

24

N/A

24

Dos Auxiliares da Justiça

7

2

9

Partes e Procuradores

38

1

39

Assistência Judiciária Gratuita

6147

1809

7956

Capacidade Processual

13

2

15

Honorários Periciais

611

24

635

Intervenção de Terceiros

24

45

69

Litigância de Má-Fé

268

10

278

Litisconsórcio e Assistência

29

5

34

Procuração / Mandato

19

1

20

Representação em Juízo

11

1

12

Substituição da Parte

4

1

5

Substituição Processual

75

13

88

Sucumbência

18322

5806

24128

Processo e Procedimento

31

2

33

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

794

754

1548

Erro de Procedimento

0

0

Provas

541

43

584

Depoimento

462

73

535

Revelia

82

2

84

Vícios Formais da Sentença

13

1

14

Recurso

87

14

101

Cabimento

58

1

59

Efeitos

54

0

54

Preparo / Deserção

172

1

173

Regularidade Formal

6

N/A

6

Tempestividade

54

0

54

Revisão de Tutela Antecipada Antecedente

0

0