Prática de coagir ou pressionar alguém a votar de determinada maneira utilizando ameaças, manipulação ou abuso de poder para influenciar indevidamente a escolha eleitoral da pessoa.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou uma Cartilha sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho, onde explica, com exemplos práticos, o que é assédio eleitoral e como denunciar.
Em 30 de novembro de 2023, instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público assinaram acordo de cooperação técnica para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, no Rio Grande do Sul.
A parceria reúne o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), a Procuradoria Regional Eleitoral do RS (PRE-RS), a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT-4) e o Ministério Público do Estado do RS (MPRS).
À Ouvidoria da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul compete acolher a denúncia e encaminhá-la aos órgãos competentes para apuração.
Você pode preencher o Formulário de Denúncia de Assédio Eleitoral aqui
