Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Conciliação

A melhor solução para um litígio é um acordo. Assim, a conciliação faz parte do dia a dia das unidades judiciárias na Justiça do Trabalho e é macrodesafio da Estratégia Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Plano Estratégico Institucional do TRT4, constando na Meta 3 do CNJ, Meta 9 do CSJT e Meta 6 do TRT4. A fim de fortalecer e disseminar a prática conciliatória, o CSJT, em sua Resolução nº 174/2016Abre em nova aba, definiu uma série de diretrizes para a busca da conciliação e mediação nos processos judiciais e estabeleceu a criação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Justiça do Trabalho (NUPEMEC). 

Conciliação na Jurisdição

A conciliação é atividade ordinária nas unidades judiciárias de 1º Grau, podendo ser requerida pelas partes a qualquer tempo nos seus processos. Os pedidos devem ser dirigidos à respectiva unidade de origem, onde serão apreciados. O encaminhamento ao CEJUSC-JT/1º Grau, quando for o caso, será providenciado pelo Juízo.

Quando o processo se encontra em fase recursal também é possível solicitar uma audiência conciliatória, caso em que o pedido será encaminhado ao CEJUSC-JT/2º Grau. Os processos que aguardam a análise da admissibilidade do recurso de revista igualmente podem ser conciliados.


                                       Quero conciliar.pngAbre em nova aba                                                                  Quero Conciliar Recurso de Revista.pngAbre em nova aba


NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 4ª Região, regulamentado pela Resolução Administrativa nº 05/2022, atua no sentido de desenvolver, planejar, implementar, manter e aperfeiçoar diversas ações relacionadas à solução consensual das disputas no âmbito da Justiça do Trabalho. O Núcleo é coordenado pelo Desembargador coordenador do CEJUSC-JT2º Grau.


.

CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas são unidades operacionais com competência para a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância, inclusive os que aguardam a análise da admissibilidade do recurso de revista, excluídas as ações originárias (ação rescisória, mandado de segurança, habeas corpus e dissídios coletivos) e aquelas em que for parte pessoa jurídica de direito público.

CONCILIAÇÃO TRABALHISTA - Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - VP/TST - mapa interativo - contém informações de todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Brasil.

Atualmente, há seis CEJUSC-JT em atividade na Justiça do Trabalho gaúcha:


Coordenação dos CEJUSCs

CONTATO

ATO DE NOMEAÇÃO


CEJUSC_2º grau (
cejusc.2grau@trt4.jus.br)Abre em nova aba

Portaria nº 5.499/2022 - Designa a Coordenadora

Portaria nº 3299/2023 - Designa a Supervisora

CEJUSC_1º grau–em Porto Alegre (cejusc.1grau@trt4.jus.brAbre em nova aba)

Portaria nº 5.501/2022 - Designa o Coordenador

CEJUSC_Caxias do Sul (cejusc.caxiasdosul@trt4.jus.br)Abre em nova aba

Portaria nº 6.552/2023 - Designa o Coordenador

CEJUSC_Passo Fundo (cejusc.passofundo@trt4.jus.br)Abre em nova aba

Portaria nº 6.558/2023 - Designa a Coordenadora

CEJUSC_Pelotas (cejusc.pelotas@trt4.jus.br)Abre em nova aba

Portaria nº 6.549/2023 - Designa a Coordenadora

CEJUSC_Santa Maria (cejusc.smaria@trt4.jus.br)Abre em nova aba

Portaria nº 6.555/2023 - Designa o Coordenador

JuÍzo Auxiliar de Precatórios - JAP e
Juízo Auxiliar de Execução - JAE

A descrição das atividades de competência do JAP e do JAE podem ser acessadas diretamente na página do Juízo.

Fonte: Secretaria-Geral Judiciária, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE)
Última atualização: 01/12/2023 15:55
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista