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Conciliação

A conciliação faz parte do dia a dia das unidades judiciárias na Justiça do Trabalho e é macrodesafio da Estratégia Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Plano Estratégico Institucional do TRT4, constando na Meta 3 do CNJ, Meta 9 do CSJT e Meta 6 do TRT4. A fim de fortalecer e disseminar a prática conciliatória, o CSJT, em sua Resolução nº 174/2016, definiu uma série de diretrizes para a busca da conciliação e mediação nos processos judiciais e estabeleceu a criação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Justiça do Trabalho (NUPEMEC).

  • Dados Estatísticos e ConciliômetroAcesse aqui -  conciliação e os resultados das Semanas Nacionais de Conciliação.


Conciliação na Jurisdição

A conciliação é atividade ordinária nas Unidades Judiciárias de 1º Grau, podendo ser requerida pelas partes a qualquer tempo nos seus processos. Os pedidos devem ser dirigidos à respectiva unidade de origem, onde serão apreciados. O encaminhamento ao CEJUSC-JT/1º Grau, quando for o caso, será providenciado pelo Juízo.

Quando o processo se encontra em fase recursal também é possível solicitar uma audiência conciliatória, caso em que o pedido será encaminhado ao CEJUSC-JT/2º Grau. Os processos que aguardam a análise da admissibilidade do recurso de revista igualmente podem ser conciliados.


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NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 4ª Região, regulamentado pela Resolução Administrativa TRT4 nº 20/2018, atua no sentido de desenvolver, planejar, implementar, manter e aperfeiçoar diversas ações relacionadas à solução consensual das disputas no âmbito da Justiça do Trabalho. A Portaria Conjunta nº 4.857/2019 detalha a política de conciliação do TRT4. Atua, ainda, em conjunto com a Escola Judicial do TRT da 4ª Região, na instituição de cursos de formação inicial, continuada e de formadores nas técnicas de conciliação e mediação perante a Justiça do Trabalho.

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CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas são unidades operacionais com competência para a realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância, inclusive os que aguardam a análise da admissibilidade do recurso de revista, excluídas as ações originárias (ação rescisória, mandado de segurança, habeas corpus e dissídios coletivos) e aquelas em que for parte pessoa jurídica de direito público.

CONCILIAÇÃO TRABALHISTA - Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - VP/TST - mapa interativo - informações de todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Brasil.

Atualmente, há seis CEJUSC-JT em atividade na Justiça do Trabalho gaúcha:

Coordenações dos CEJUSCs

CEJUSC_2º grau (cejusc.2grau@trt4.jus.br)

Des. João Paulo Lucena – Portaria nº 7.314/2019

CEJUSC_1º grau–em Porto Alegre (cejusc.1grau@trt4.jus.br)

J. Maria Cristina Santos Perez – Portaria nº 7.315/2019

CEJUSC_Caxias do Sul (cejusc_caxiasdosul@trt4.jus.br)

J. Marcelo Silva Porto – Diretor do Foro – Portaria nº 7.356/2018

CEJUSC_Passo Fundo (cejusc_passofundo@trt4.jus.br)

Coordenação compartilhada – Coordenador e período definidos na Portaria nº 1.125/2020

CEJUSC_Pelotas (cejusc_pelotas@trt4.jus.br)

J. Ana Ilca Härter SaalfeldPortaria nº 6.385/2019

CEJUSC_Santa Maria (cejusc_smaria@trt4.jus.br)

J. Gustavo Fontoura Vieira – Portaria nº 1.217/2020

JuÍzo Auxiliar de Precatórios - JAP

As iniciativas do Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP), que envolvem ações relacionadas à conciliação, podem ser acessadas diretamente na página do Juízo.

Fonte: Secretaria-Geral Judiciária, Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Última atualização: 26/03/2021 10:35
Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista