Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Roberto Antônio Carvalho Zonta, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, até a data da posse do(a) Desembargador(a) a ser nomeado(a) para preenchimento do cargo correspondente.