Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC
Composição
- Servidor ALDO DA SILVA JARDIM, Secretário-Geral Judiciário;
- Servidor ARTHUR FRASCA GRILLO, Diretor da Secretaria de Recurso de Revista;
- Servidor GERALDO CRUZ TEIXEIRA, Diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária;
- Servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS, Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas;
- Servidora MÁRCIA TERESINHA ZANI DE AZEVEDO, Assessora Administrativa da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
Comissão Gestora do NUGEPNAC
- Desembargador ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ, Vice-Presidente (Coordenador);
- Desembargador WILSON CARVALHO DIAS, membro da Comissão de Uniformização Jurisprudencial;
- Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, Presidente da Seção Especializada em Execução.
- Desembargadora BEATRIZ RENCK, Desembargadora membra dos Gestores da Política de Consolidação de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, designada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Coordenação
O NUGEPNAC é supervisionado por uma Comissão Gestora, composta pelo Vice-Presidente do Tribunal, que a coordenará, por um Desembargador integrante da Comissão de Uniformização Jurisprudencial, indicado por seu Presidente, por um Desembargador integrante da Seção Especializada em Execução, indicado por seu Presidente e, quando designado(a), pelo(a) representante deste Regional na Comissão Gestora da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, nominados em ato normativo próprio.
BANCO NACIONAL DE PRECEDENTES - PANGEA/BNP - CNJ
Banco Nacional de Precedentes - Pangea/BNPSuspensões vigentes no TRT4 (Com movimentos a serem lançados no PJe e link para a decisão no Pangea)
- ADPF 1058 do STFArquivo tipo pdf de 63,5KB
- SIRDR 14 do STFArquivo tipo pdf de 62,9KB
- Tema 284 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 63,7KB
- Tema 285 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 65,2KB
- Tema 985 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 63,9KB
- Tema 1016 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 63,2KB
- Tema 1192 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 70,7KB
- Tema 1209 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 64KB
- Tema 1232 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 63,5KB
- Tema 1389 de Repercussão Geral do STFArquivo tipo pdf de 57,9KB
- Tema 1 dos IRDRs do TSTArquivo tipo pdf de 65,9KB
- Tema 2 dos IRDRs do TSTArquivo tipo pdf de 64,8KB
- Tema 20 dos IRRs do TST*Arquivo tipo pdf de 68,6KB
- Arquivo tipo pdf de 58,3KBTema 30 dos IRRs do TST*Arquivo tipo pdf de 57,5KB
- Tema 34 dos IRRs do TST*Arquivo tipo pdf de 81,8KB
- Tema 92 dos IRRs do TSTArquivo tipo pdf de 85,1KB*
- Tema 93 dos IRRs do TSTArquivo tipo pdf de 77,8KB*
- Tema 106 dos IRRs do TSTArquivo tipo pdf de 79,8KB*
- Tema 33 dos IRDRs do TRT4Arquivo tipo pdf de 74,5KB
Notas Técnicas
Atos Normativos
Portaria nº 4.707/2020 - Institui o Núcleo
Arquivo tipo pdf de 165,6KBPortaria nº 1.354/2025 - Designa IntegrantesArquivo tipo pdf de 129,7KB
Resolução CNJ nº 235/2016
Resolução CNJ nº 339/2020
Ações Coletivas
Cadastro de Ações ColetivasColetânea de Precedentes
Retrospectiva NUGEPNAC - 01º semestre de 2023Arquivo tipo pdf de 408KBRetrospectiva NUGEPNAC - 02º semestre de 2023
Arquivo tipo pdf de 185KBRetrospectiva NUGEPNAC - 01º semestre de 2024Arquivo tipo pdf de 396,7KB
Retrospectiva NUGEPNAC - 02º semestre de 2024Arquivo tipo pdf de 354,3KB
Retrospectiva NUGEPNAC - 01º semestre de 2025Arquivo tipo pdf de 599,6KB
Informativo Ações Coletivas
Informativo nº 1 - Janeiro e Fevereiro de 2025Arquivo tipo pdf de 3,9MBInformativo nº 2 - Março e Abril de 2025Arquivo tipo pdf de 6,7MB
Informativo nº 3 - Maio e Junho de 2025Arquivo tipo pdf de 6,6MB
Contato
E-mail: nugepnac@trt4.jus.brTelefones: (51) 3255-2429/2377
Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, Sala 411. Porto Alegre-RS. CEP 90110-903.