Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC

Composição


  • Servidor ARTHUR FRASCA GRILLO, Diretor da Secretaria de Recurso de Revista;
  • Servidor GERALDO CRUZ TEIXEIRA, Diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária;
  • Servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS, Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas;
  • Servidora MÁRCIA TERESINHA ZANI DE AZEVEDO, Assessora Administrativa da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.

Comissão Gestora do NUGEPNAC

  • Desembargador FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL, Vice-Presidente Jurisdicional (Coordenador);
  • Desembargador WILSON CARVALHO DIAS, membro da Comissão de Uniformização Jurisprudencial;
  • Desembargador MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, integrante Seção Especializada em Execução.

Coordenação

O NUGEPNAC é supervisionado por uma Comissão Gestora, composta pelo Vice-Presidente do Tribunal, que a coordenará, por um Desembargador integrante da Comissão de Uniformização Jurisprudencial, indicado por seu Presidente, por um Desembargador integrante da Seção Especializada em Execução, indicado por seu Presidente e, quando designado(a), pelo(a) representante deste Regional na Comissão Gestora da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, nominados em ato normativo próprio.

BANCO NACIONAL DE PRECEDENTES - PANGEA/BNP - CNJ

Banco Nacional de Precedentes - Pangea/BNP

Suspensões vigentes no TRT4 (Com movimentos a serem lançados no PJe e link para a decisão no Pangea)


*Ata de julgamento já publicada; nos termos da Nota Técnica 01/2022 do NUGEPNAC do TRT4, recomenda-se que o dessobrestamento dos processos suspensos por força de decisão em recurso extraordinário com repercussão geral ocorra a partir da data de publicação da ata de julgamento.
**Suspensão determinada no âmbito do TRT4 em relação aos recursos ordinários e recursos de revista ainda não enviados ao TST, conforme decisões da Presidência do Regional.

Contato

E-mail: nugepnac@trt4.jus.br
Telefones: (51) 3255-2429/2377
Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, Sala 411. Porto Alegre-RS. CEP 90110-903.
Fonte: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria de Estratégia Judiciária, Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 11/03/2026 15:48
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista