Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC
Composição
- Servidor ALDO DA SILVA JARDIM, Secretário-Geral Judiciário;
- Servidor ARTHUR FRASCA GRILLO, Diretor da Secretaria de Recurso de Revista;
- Servidor GERALDO CRUZ TEIXEIRA, Diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária;
- Servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS, Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas;
- Servidora ROSANA RUSCH, Assessora Administrativa da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
Comissão Gestora do NUGEPNAC
- Desembargador ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ, Vice-Presidente (Coordenador);
- Desembargador WILSON CARVALHO DIAS, membro da Comissão de Uniformização Jurisprudencial;
- Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, Presidente da Seção Especializada em Execução.
- Desembargadora BEATRIZ RENCK, Desembargadora membra dos Gestores da Política de Consolidação de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, designada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Coordenação
O NUGEPNAC é supervisionado por uma Comissão Gestora, composta pelo Vice-Presidente do Tribunal, que a coordenará, por um Desembargador integrante da Comissão de Uniformização Jurisprudencial, indicado por seu Presidente, por um Desembargador integrante da Seção Especializada em Execução, indicado por seu Presidente e, quando designado(a), pelo(a) representante deste Regional na Comissão Gestora da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, nominados em ato normativo próprio.
BANCO NACIONAL DE PRECEDENTES - PANGEA/BNP - CNJ
Banco Nacional de Precedentes - Pangea/BNPSuspensões vigentes no TRT4 (Com movimentos a serem lançados no PJe e link para a decisão no Pangea)
- ADPF 1058 do STF
- SIRDR 14 do STF
- Tema 284 de Repercussão Geral do STF
- Tema 285 de Repercussão Geral do STF
- Tema 985 de Repercussão Geral do STF
- Tema 1016 de Repercussão Geral do STF
- Tema 1192 de Repercussão Geral do STF
- Tema 1209 de Repercussão Geral do STF
- Tema 1232 de Repercussão Geral do STF
- Tema 1 dos IRDRs do TST
- Tema 2 dos IRDRs do TST
- Tema 20 dos IRRs do TST
- Tema 27 dos IRDRs do TRT4 - IMESFAbre em nova aba
Notas Técnicas
Atos Normativos
Portaria nº 4.707/2020 - Institui o Núcleo
Portaria nº 3.903/2024 - Designa Integrantes
Resolução CNJ nº 235/2016
Resolução CNJ nº 339/2020
Ações Coletivas
Cadastro de Ações ColetivasColetânea de Precedentes
Retrospectiva NUGEPNAC - 01º semestre de 2023Retrospectiva NUGEPNAC - 02º semestre de 2023
Retrospectiva NUGEPNAC - 01º semestre de 2024
Contato
E-mail: nugepnac@trt4.jus.brTelefones: (51) 3255-2429/2377
Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, Sala 411. Porto Alegre-RS. CEP 90110-903.