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Periodicidade de atualização: QUADRIMESTRAL

Descrição do item do Anexo IV - Res. CNJ nº 102/2009	Data de Referência
	30/04/2020	31/08/2020	31/12/2020
Item a - Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
Item b - Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão (1)
Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
Item d - Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (2)

(1) Em relação ao item b, na posição de 30/04/2020, os cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão, ocupados e com vínculo efetivo, foram indicados na coluna "Remuneração Integral Cargo/Função"; entretanto, deveriam ter sido indicados na coluna "Optante Remuneração Cargo Efetivo", conforme retificação deste LINK. 

(2) Tendo em vista a publicação do Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT nº 01/2020, o pagamento do benefício de auxílio-transporte foi suspenso, a contar de 20.03.2020, para os servidores que não desempenham atividades essenciais de forma presencial.