Quantitativo de Cargos e Funções (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV) - Ano 2026
Periodicidade de atualização: QUADRIMESTRAL
A partir da publicação da Portaria Conjunta SOF.SEGEP nº 5/2015, a disponibilização dos Anexos IV da Resolução CNJ nº 102/2009 deve ser feita quadrimestralmente, até o 15º dia dos meses de janeiro, maio e setembro, refletindo sempre a situação do último dia dos meses de dezembro, abril e agosto, respectivamente.
| Anexo IV da Res. CNJ nº 102/2009 - Referência 2026 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição do item | Posição em 30/04/2026 | Posição em 31/08/2026 | Posição em 31/12/2026 |
| Item (a) - Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão | Item (a) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 21,4KBAbre em nova aba Item (a) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 2KBAbre em nova aba Item (a) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 23,5KBAbre em nova aba |
Arquivo tipo xls de 32,5KBItem (a) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 14,6KBAbre em nova aba Item (a) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 2KBAbre em nova aba Item (a) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 26,7KBAbre em nova aba |
Item (a) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 15,6KB Item (a) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 2,1KB Item (a) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 18,2KB |
| Item (b) Cargos em comissão e funções de confiaça do quadro de pessoal do órgão | Item (b) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 17,3KBAbre em nova aba Item (b) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,2KBAbre em nova aba Item (b) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 21,9KBAbre em nova aba |
Item (b) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 11,2KBAbre em nova aba Item (b) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,2KBAbre em nova aba Item (b) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 25,2KBAbre em nova aba |
Item (b) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 11,9KB Item (b) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,2KB Item (b) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 16,7KB |
| Item (c) - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança | Item (c) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 17,6KBAbre em nova aba Item (c) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,3KBAbre em nova aba Item (c) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 23KBAbre em nova aba |
Item (c) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 11,5KBAbre em nova aba Item (c) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,3KBAbre em nova aba Item (c) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 26,1KBAbre em nova aba |
Item (c) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 11,7KB Item (c) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,3KB Item (c) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 17,5KB |
| Item (d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão | Item (d) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 19,2KBAbre em nova aba Item (d) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,7KBAbre em nova aba Item (d) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 23,1KBAbre em nova aba |
Item (d) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 13KBAbre em nova aba Item (d) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,6KBAbre em nova aba Item (d) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 26,3KBAbre em nova aba |
Item (d) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 12,6KB Item (d) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,6KB Item (d) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 17,5KB |
| Item (e) - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão | Item (e) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 16,6KBAbre em nova aba Item (e) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 858 bytesAbre em nova aba Item (e) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 21KBAbre em nova aba |
Item (e) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 11,1KBAbre em nova aba Item (e) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 857 bytesAbre em nova aba Item (e) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 24,2KBAbre em nova aba Arquivo tipo xls de 610KBArquivo tipo xls de 31KBArquivo tipo csv de 395,6Arquivo tipo csv de 7,4KB |
Item (e) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 10,7KB Item (e) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 859 bytes Item (e) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 15,5KB |
| Item (f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão | Item (f) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 16,1KBAbre em nova aba Item (f) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 720 bytesAbre em nova aba Item (f) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 20,8KBAbre em nova aba |
Item (f) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 10,6KBAbre em nova aba Item (f) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 720 bytesAbre em nova aba Item (f) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 23,9KBAbre em nova aba |
Item (f) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 10,2KB Item (f) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 720 bytes Item (f) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 15,1KB |
| Item (g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão | Item (g) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 15,8KBAbre em nova aba Item (g) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 741 bytesAbre em nova aba Item (g) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 19,7KBAbre em nova aba |
Item (g) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 10,3KBAbre em nova aba Item (g) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 741 bytesAbre em nova aba Item (g) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 22,8KBAbre em nova aba |
Item (g) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 10,5KB Item (g) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 741 bytes Item (g) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 13,9KB |
| Item (h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | Item (h) - 04/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 17,4KBAbre em nova aba Item (h) - 04/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,4KBAbre em nova aba Item (h) - 04/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 27,1KBAbre em nova aba |
Item (h) - 08/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 12,1KBAbre em nova aba Item (h) - 08/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,4KBAbre em nova aba Item (h) - 08/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 31,4KBAbre em nova aba |
Item (h) - 12/2026 - formato XLSArquivo tipo xlsx de 11,8KB Item (h) - 12/2026 - formato CSVArquivo tipo csv de 1,4KB Item (h) - 12/2026 - formato PDFArquivo tipo pdf de 20,7KB |
