Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Ouro Prêmio CNJ de Qualidade
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
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Res. CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - Quantitativo de Cargos e Funções 2025

Periodicidade de atualização: QUADRIMESTRAL

A partir da publicação da Portaria Conjunta SOF.SEGEP nº 5/2015, a disponibilização dos Anexos IV da Res. 102/2009 deve ser feita quadrimestralmente, até 15º dia dos meses de janeiro, maio e setembro, refletindo sempre a situação do último dia dos meses de dezembro, abril e agosto, respectivamente.

Descrição do item do Anexo IV - Res. CNJ nº 102/2009 Data de Referência
30/04/2025 31/08/2025 31/12/2025
Item a - Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão [XLSArquivo tipo xlsx de 21,4KB] [CSVArquivo tipo csv de 2KB] [PDFArquivo tipo pdf de 23,5KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 14,6KB] [CSVArquivo tipo csv de 2KB] [PDFArquivo tipo pdf de 26,7KB]
Item b - Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão [XLSArquivo tipo xlsx de 17,3KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,2KB] [PDFArquivo tipo pdf de 21,9KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 11,2KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,2KB] [PDFArquivo tipo pdf de 25,2KB]
Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança [XLSArquivo tipo xlsx de 17,6KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,3KB] [PDFArquivo tipo pdf de 23KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 11,5KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,3KB] [PDFArquivo tipo pdf de 26,1KB]
Item d - Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão [XLSArquivo tipo xlsx de 19,2KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,7KB] [PDFArquivo tipo pdf de 23,1KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 13KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,6KB] [PDFArquivo tipo pdf de 26,3KB]
Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão [XLSArquivo tipo xlsx de 16,6KB] [CSVArquivo tipo csv de 858 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 21KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 11,1KB] [CSVArquivo tipo csv de 857 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 24,2KB]
Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão [XLSArquivo tipo xlsx de 16,1KB] [CSVArquivo tipo csv de 720 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 20,8KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 10,6KB] [CSVArquivo tipo csv de 720 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 23,9KB]
Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão [XLSArquivo tipo xlsx de 15,8KB] [CSVArquivo tipo csv de 741 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 19,7KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 10,3KB] [CSVArquivo tipo csv de 741 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 22,8KB]
Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais * [XLSArquivo tipo xlsx de 17,4KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,4KB] [PDFArquivo tipo pdf de 27,1KB] [XLSArquivo tipo xlsx de 12,1KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,4KB] [PDFArquivo tipo pdf de 31,4KB]
*Dados de beneficiários de assistência médica e odontológica calculados em observânica aos critérios do ATO CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR N.º 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas
Última atualização: 12/09/2025 13:48
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista