Res. CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - Quantitativo de Cargos e Funções 2025
Periodicidade de atualização: QUADRIMESTRAL
A partir da publicação da Portaria Conjunta SOF.SEGEP nº 5/2015, a disponibilização dos Anexos IV da Res. 102/2009 deve ser feita quadrimestralmente, até 15º dia dos meses de janeiro, maio e setembro, refletindo sempre a situação do último dia dos meses de dezembro, abril e agosto, respectivamente.
| Descrição do item do Anexo IV - Res. CNJ nº 102/2009 | Data de Referência | ||
|---|---|---|---|
| 30/04/2025 | 31/08/2025 | 31/12/2025 | |
| Item a - Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão | [XLSArquivo tipo xlsx de 21,4KB] [CSVArquivo tipo csv de 2KB] [PDFArquivo tipo pdf de 23,5KB] | ||
| Item b - Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão | [XLSArquivo tipo xlsx de 17,3KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,2KB] [PDFArquivo tipo pdf de 21,9KB] | ||
| Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança | [XLSArquivo tipo xlsx de 17,6KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,3KB] [PDFArquivo tipo pdf de 23KB] | ||
| Item d - Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão | [XLSArquivo tipo xlsx de 19,2KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,7KB] [PDFArquivo tipo pdf de 23,1KB] | ||
| Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão | [XLSArquivo tipo xlsx de 16,6KB] [CSVArquivo tipo csv de 858 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 21KB] | ||
| Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão | [XLSArquivo tipo xlsx de 16,1KB] [CSVArquivo tipo csv de 720 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 20,8KB] | ||
| Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão | [XLSArquivo tipo xlsx de 15,8KB] [CSVArquivo tipo csv de 741 bytes] [PDFArquivo tipo pdf de 19,7KB] | ||
| Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais * | [XLSArquivo tipo xlsx de 17,4KB] [CSVArquivo tipo csv de 1,4KB] [PDFArquivo tipo pdf de 27,1KB] | ||
*Dados de beneficiários de assistência médica e odontológica calculados em observânica aos critérios do ATO CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR N.º 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
