Res. CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - Quantitativo de Cargos e Funções 2023
Periodicidade de atualização: QUADRIMESTRAL
A partir da publicação da Portaria Conjunta SOF.SEGEP nº 5/2015, a disponibilização dos Anexos IV da Res. 102/2009 deve ser feita quadrimestralmente, até 15º dia dos meses de janeiro, maio e setembro, refletindo sempre a situação do último dia dos meses de dezembro, abril e agosto, respectivamente.
A partir da publicação da Portaria Conjunta SOF.SEGEP nº 5/2015, a disponibilização dos Anexos IV da Res. 102/2009 deve ser feita quadrimestralmente, até 15º dia dos meses de janeiro, maio e setembro, refletindo sempre a situação do último dia dos meses de dezembro, abril e agosto, respectivamente.