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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão

Situações especiais

Resolução CNJ Nº 215, de 16 de dezembro de 2015

Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Publicação de acordo com a RA TRT4 Nº 01/2017, que regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Art. 6º Os sítios eletrônicos do Poder Judiciário deverão conter: (...)

VII – campo denominado “Transparência”, em que se alojem os dados concernentes à: (...)

e) relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública*

compreendidos, também, afastastamentos para capacitação profissional, conforme RA TRT4, Art. 4º, VII, e.

Versões: XLS, CSV e PDF (Posição: 04/09/2018)

f) relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição.

Versões: XLS, CSV e PDF (Posição: 20/06/2018)

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas
Última atualização: 04/09/2018 11:47