Situações especiais (Resolução CNJ nº 215/2015)
Nesta página é possível acessar as informações sobre as "situações especiais", que tratam dos juízes e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública ou que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição.
A publicação dessas informações tem como objetivo atender à Resolução CNJ nº 215/2015Abre em nova aba, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011Abre em nova aba (Lei de Acesso à Informação).
Fundamento legal
Art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015Abre em nova aba:
Art. 6º Os sítios eletrônicos do Poder Judiciário deverão conter:
[...]
VII - campo denominado "Transparência", em que se alojem os dados concernentes à:
[...]
e) relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública;
f) relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição.
f) relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição.
Periodicidade da publicação
Sempre que houver modificações das relações, conforme dispõe o art. 4º, § 1º, inciso III, da Resolução CNJ nº 102/2009.
Item (e) Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública*
Item (e) - formato XLS - atualizado em março/2025Arquivo tipo xls de 42KBAbre em nova aba
Item (e) - formato CSV - atualizado em março/2025Arquivo tipo csv de 1,6KBAbre em nova aba
Item (e) - formato PDF - atualizado em março/2025Arquivo tipo pdf de 71,7KBAbre em nova aba
*compreendidos, também, afastamentos para capacitação profissional, conforme Resolução Administrativa nº 01/2017, art. 4º, inciso VII, alínea "e"
Item (e) - formato XLS - atualizado em março/2025Arquivo tipo xls de 42KBAbre em nova aba
Item (e) - formato CSV - atualizado em março/2025Arquivo tipo csv de 1,6KBAbre em nova aba
Item (e) - formato PDF - atualizado em março/2025Arquivo tipo pdf de 71,7KBAbre em nova aba
*compreendidos, também, afastamentos para capacitação profissional, conforme Resolução Administrativa nº 01/2017, art. 4º, inciso VII, alínea "e"
Item (f) Relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição
Item (f) - Consulta à página "Colegiados Externos", que faz parte do item "Gestão Colaborativa (Comitê e Comissões)" do sítio eletrônico do TRT4.Abre em nova aba
