Servidores e/ou Empregados NÃO integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VII)
Nesta página é possível acessar as informações a respeito dos servidores não integrantes do quadro próprio que estejam em exercício no TRT4, sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, com exceção daqueles que constam no Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009.
A publicação tem o objetivo atender à Resolução CNJ nº 102/2009Abre em nova aba, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos Tribunais e Conselhos.
Fundamento legal
Art. 3º da Resolução CNJ nº 102/2009Abre em nova aba:
Art. 3º Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, os órgãos referidos no caput do art. 1º publicarão, nos respectivos sítios eletrônicos na rede mundial de computadores, e encaminharão ao Conselho Nacional de Justiça:
[...]
V - a relação completa de servidores e/ou empregados NÃO integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, na forma do Anexo VII.
Periodicidade da publicação
Mensal: até o 15º dia do mês posterior ao mês de referência (posição último dia do mês anterior à publicação).
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Não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão, sem CJ ou FC
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