Covid-19: Atos relacionados
| Atos relacionados |
Portaria nº 3.615/2021 |
Altera a Portaria nº 1.126/2020, que dispõe sobre a criação do Gabinete Permanente de Emergência – COVID 19 no âmbito do TRT da 4ª Região. |
Portaria Conjunta nº 3.857/2020 |
Dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com observância das ações e protocolos obrigatórios para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus – COVID-19. |
| Portaria Conjunta nº 3.378/2020 11 de Setembro de 2020 |
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público do Trabalho e partes, estas apenas quando atuem no exercício do jus postulandi, durante a vigência das medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
| Portaria da Presidência nº 2.350/2020 09 de Junho de 2020 |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, no âmbito do TRT da 4ª Região. |
| Portaria da Corregedoria nº 19 03 de Junho de 2020 |
Altera a Portaria Conjunta nº 16, de 08 de maio de 2020, que regulamenta a realização de inspeções correcionais por meio remoto, no âmbito da Corregedoria e Vice-Corregedoria do Tribunal Regional da 4ª Região, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). |
| Portaria Conjunta nº 2.186/2020 22 de Maio de 2020 |
Dispõe sobre a realização de audiências telepresenciais nas Varas do Trabalho, Postos Avançados e CEJUSCs durante a vigência dos regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório instituídos pela Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.268/2020. |
| Portaria nº 1.923/2020 07 de Maio de 2020 |
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regulamentação da coleta de prova oral em ambiente virtual seguro. |
| Portaria Conjunta nº 1.922/2020 07 de Maio de 2020 |
Altera a Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.770, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a retomada do curso dos prazos processuais e das audiências no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências. |
| Ato Conjunto CSJT nº 6Abre em nova aba 4 de Maio de 2020. |
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o conta´gio pelo novo Coronavírus – Covid-19, bem como garantir o acesso à justiça. |
| Portaria Conjunta nº 1.770/2020 28 de Abril de 2020 |
Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a retomada do curso dos prazos processuais e das audiências no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências. |
| Portaria da Presidência nº 1.740/2020 28 de Abril de 2020 |
Altera a Portaria nº 1.406/2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do TRT da 4ª Região, durante a vigência do Plantão Extraordinário de que trata a Portaria Conjunta nº 1.268, de 20.03.2020. |
| Ato da Corregedoria-Geral nº 11 23 de Abril de 2020 |
Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo e fixa outras diretrizes. |
| Resolução do CNJ nº 314 20 de Abril de 2020 |
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências. |
| Portaria da Presidência nº 1.406/2020 01 de Abril de 2020 |
Dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do TRT da 4ª Região, durante a vigência do Plantão Extraordinário de que trata a Portaria Conjunta nº 1.268, de 20.03.2020. |
| Portaria Conjunta nº 1.268/2020 23 de Março de 2020 |
Institui os regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório em todas as unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão de prazos processuais e dá outras providências. |
| Resolução Administrativa n° 06/2020 19 de Março de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão do curso de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria da Corregedoria nº 14 19 de Março de 2020 |
Suspende, até ulterior deliberação, o atendimento presencial e a realização das inspeções correcionais ordinárias no âmbito da Corregedoria. |
| Resolução do CNJ nº 313 19 de Março de 2020 |
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. |
| Resolução Administrativa n° 05/2020 18 de Março de 2020 |
Dispõe sobre a interrupção do curso de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria Conjunta nº 1.157/2020 17 de Março de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente externo, das audiências e das inspeções periciais no período de 16 a 27 de março de 2020 e dá outras providências. |
| Portaria da Corregedoria nº 10 16 de Março de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados judiciais no período de 16 a 27 de março de 2020. |
| Portaria da Presidência nº 1.126/2020 13 de Março de 2020 |
Dispõe sobre a criação do Gabinete Permanente de Emergência – COVID 19 no âmbito do TRT da 4ª Região. Alterada pela Portaria nº 1.736/2020 . Acesse aqui a redação original deste documento. |
