Covid-19: Atos relacionados

  Atos relacionados

Portaria Conjunta nº 3.378/2020
11 de Setembro de 20200

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público do Trabalho e partes, estas apenas quando atuem no exercício do jus postulandi, durante a vigência das medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria da Presidência nº 2.350/2020
09 de Junho de 2020

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, no âmbito do TRT da 4ª Região.

Portaria da Corregedoria nº 19
03 de Junho de 2020
Altera a Portaria Conjunta nº 16, de 08 de maio de 2020, que regulamenta a realização de inspeções correcionais por meio remoto, no âmbito da Corregedoria e Vice-Corregedoria do Tribunal Regional da 4ª Região, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Portaria Conjunta nº 2.186/2020
22 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de audiências telepresenciais nas Varas do Trabalho, Postos Avançados e CEJUSCs durante a vigência dos regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório instituídos pela Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.268/2020.

Portaria nº 1.923/2020
07 de Maio de 2020
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regulamentação da coleta de prova oral em ambiente virtual seguro.
Portaria Conjunta nº 1.922/2020
07 de Maio de 2020

Altera a Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.770, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a retomada do curso dos prazos processuais e das audiências no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Portaria Conjunta nº 1.875/2020
05 de Maio de 2020

Fixa a data a partir da qual serão realizadas audiências unas e de instrução telepresenciais nas Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regulamentação da coleta de prova oral em ambiente virtual seguro, e dá outras providências.

Ato Conjunto CSJT nº 6
4 de Maio de 2020.

Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o conta´gio pelo novo Coronavírus – Covid-19, bem como garantir o acesso à justiça.

Portaria Conjunta nº 1.770/2020
28 de Abril de 2020

Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a retomada do curso dos prazos processuais e das audiências no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Portaria da Presidência nº 1.740/2020
28 de Abril de 2020

Altera a Portaria nº 1.406/2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do TRT da 4ª Região, durante a vigência do Plantão Extraordinário de que trata a Portaria Conjunta nº 1.268, de 20.03.2020.

Portaria da Presidência nº 1.736/2020
28 de Abril de 2020

Altera a Portaria nº 1.126/2020, que dispõe sobre a criação do Gabinete Permanente de Emergência - COVID 19, no âmbito do TRT da 4ª Região.

Ato da Corregedoria-Geral nº 11
23 de Abril de 2020

Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo e fixa outras diretrizes.

Resolução do CNJ nº 314
20 de Abril de 2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências. 

Portaria da Presidência nº 1.559/2020
16 de Abril de 2020

Altera a Portaria nº 1.126/2020, que dispõe sobre a criação do Gabinete Permanente de Emergência – COVID 19 no âmbito do TRT da 4ª Região.

Portaria da Presidência nº 1.406/2020
01 de Abril de 2020

Dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do TRT da 4ª Região, durante a vigência do Plantão Extraordinário de que trata a Portaria Conjunta nº 1.268, de 20.03.2020.

Portaria Conjunta nº 1.268/2020
23 de Março de 2020

Institui os regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório em todas as unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.

Resolução Administrativa n° 06/2020
19 de Março de 2020

Dispõe sobre a suspensão do curso de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria da Corregedoria nº 14
19 de Março de 2020

Suspende, até ulterior deliberação, o atendimento presencial e a realização das inspeções correcionais ordinárias no âmbito da Corregedoria.

Resolução do CNJ nº 313
19 de Março de 2020

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

Resolução Administrativa n° 05/2020
18 de Março de 2020

Dispõe sobre a interrupção do curso de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria Conjunta nº 1.157/2020
17 de Março de 2020

Dispõe sobre a suspensão do expediente externo, das audiências e das inspeções periciais no período de 16 a 27 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria da Corregedoria nº 10
16 de Março de 2020

Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados judiciais no período de 16 a 27 de março de 2020.

Portaria da Presidência nº 1.126/2020
13 de Março de 2020

Dispõe sobre a criação do Gabinete Permanente de Emergência – COVID 19 no âmbito do TRT da 4ª Região.


Alterada pela Portaria nº 1.736/2020 . Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria Conjunta nº 1.107/2020
12 de Março de 2020

Dispõe sobre o Protocolo de prevenção e controle do novo coronavírus (COVID – 19) no âmbito do TRT da 4ª Região.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Última atualização: 17/09/2020 14:59
Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista