Instituída pela Resolução Administrativa nº 21/2003, à Ouvidoria compete receber manifestações que tenham por objeto serviços judiciários e administrativos prestados por quaisquer das unidades da Justiça do Trabalho na 4ª Região, bem como pedidos de acesso à informação fundamentados na Lei de Acesso à Informação e requisições de Titular de Dados Pessoais (LGPD). A Ouvidoria também recebe denúncias de assédio moral, assédio sexual, trabalho infantil e trabalho escravo. 

Conheça os magistrados que atuaram como Ouvidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região:

Mário Chaves | Ouvidor - 2003