Consulta Pública do CSJT sobre as Metas Nacionais para 2024 inicia nesta segunda-feira (12/6)
A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (12/6), em todo o país, a Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 – Processos Participativos. Empregados e empregadas, empresas, integrantes do Ministério Público, da advocacia, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além de representantes de sindicatos e associações de classe, podem participar da pesquisa até o próximo domingo (18/6).
Acesse aqui o link e participe. A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e visa ao aprimoramento da jurisdição para cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, entre outras metas.
O público poderá se manifestar sobre a percepção de confiança na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos e o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios. Também integram a pauta da consulta o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais e a adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas.
Metas
As metas nacionais do Poder Judiciário foram criadas em 2009, por meio de um acordo entre as presidências dos tribunais. Elas representam o compromisso para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade.
Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. A consulta pública de metas da Justiça do Trabalho é construída colaborativamente pelas unidades de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
