A ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, participou, nesta quarta-feira (4/3), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O debate abordou o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero.

O evento reuniu especialistas, representantes do sistema de Justiça, movimentos sociais e integrantes do poder público. O objetivo foi debater políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização nos casos de feminicídio.

Conscientização sobre medidas protetivas

Em sua fala, a desembargadora apresentou dados sobre o feminicídio no Estado e afirmou que o TRT-RS diponibiliza-se a colaborar para a maior divulgação dos direitos previstos na Lei Maria da Penha. Ela destacou a importância de ampliar o conhecimento da população sobre as medidas legais de proteção, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação ou contato.

Carmen Gonzalez também lembrou que a legislação permite que vítimas de violência doméstica solicitem o afastamento do trabalho por até seis meses, com a manutenção da remuneração.  “A subsistência, bem sabemos, é um ponto crucial que faz com que muitas vezes as mulheres não se afastem de seus agressores e nem solicitem medidas protetivas, por medo de não ter como manter a si própria e seus filhos”, ressaltou. 

A desembargadora mencionou ainda campanhas e iniciativas do TRT-RS sobre o tema. Entre elas, citou a criação da Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas, em outubro de 2024, e do Subcomitê de Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica, em março de 2025. 

Leia o discurso completo da desembargadora Carmen Gonzalez.Abre em nova aba

A audiência pública marcou a abertura das atividades promovidas pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para a Semana da Mulher. A audiência foi coordenada pelo deputado Adão Pretto Filho (PT) e pela deputada Luciana Genro (PSOL), com a participação também das deputadas Stela Farias (PT), Delegada Nadine (PSDB), Sofia Cavedon (PT) e Jeferson Fernandes (PT).