Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano
A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano. O levantamento pode ser respondido até 5/6.
Temas que devem ser priorizados
A pesquisa é unificada nacionalmente em todo a Justiça do Trabalho, desde o primeiro grau até o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A proposta é identificar, junto aos participantes, os temas que devem ser priorizados e aperfeiçoados em 2027, especialmente em áreas como:
Acesso à Justiça;
Desburocratização;
Agilidade processual,
Meios consensuais de solução de conflitos;
Uniformidade e coerência das decisões entre o 1º e o 2º grau;
Efetividade da execução;
Qualidade das decisões;
Inovação;
Racionalização de gastos;
Sustentabilidade;
Acessibilidade; e
Valorização do corpo funcional.
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, mediante construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Este ano marca o fim do atual ciclo, e a Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário já se preparam para o próximo quinquênio (2027-2032).
Por isso é relevante a participação da sociedade na definição das prioridades estratégicas da Justiça do Trabalho para os próximos anos. Isso fortalece o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
Podem participar da levantamento:
Trabalhadores e trabalhadoras;
Empresas;
Advocacia;
Integrantes do Ministério Público;
Magistradas e magistrados;
Servidores e servidoras da Justiça do Trabalho; e
Representantes de sindicatos e associações de classe.
