O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em conjunto com os outros quatro TRTs de grande porte (TRT-1 RJ, TRT-2 SP, TRT-3 MG e TRT-15 Campinas) realizou, nessa terça-feira (9/6), uma audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027.

O evento foi sediado pelo TRT-15 e teve transmissão ao vivo pelo Youtube. Assista aqui.Abre em nova aba

A atividade teve a participação de magistrados(as), servidores(as), além de representantes do Ministério Público, da Advocacia e da sociedade civil.

A condução dos trabalhos foi da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann. A magistrada abriu a audiência ressaltando o caráter colaborativo da iniciativa, que reuniu os cinco maiores tribunais trabalhistas do país em uma ação que “fortalece a integração institucional e a governança participativa no âmbito da Justiça do Trabalho”. 

Pelo TRT-RS, participaram por vídeo, diretamente do Salão Nobre, o presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a corregedora regional, desembargadora Maria Madalena Telesca, a juíza auxiliar da Presidência Mariana Piccoli Lerina, a juíza auxiliar da Corregedoria, Carolina Quadrado Ilha, a secretária-geral da Presidência, Enilda Souza de Andrade, o secretário-geral judiciário, Aldo Jardim, o secretário da Corregedoria, Adolfo Marques Pereira, o secretário-geral adjunto da Presidência, Diogo Grimberg, a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Bárbara Burgardt Casaletti, o assessor de Governança e Gestão Estratégica, Jeferson Daniel de Matos, e o chefe da Divisão de Estatística e Análise de Dados, Francisco Fetter Furtado. Outros(as) integrantes do Tribunal também interagiram na audiência via chat.

O presidente Alexandre Cruz destacou que as metas nacionais refletem o compromisso dos tribunais brasileiros com uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade. O magistrado disse que a audiência pública promove uma gestão participativa e democrática. “Essa colaboração confere transparência e pluralidade ao processo”, frisou.

Encaminhamentos

Ao longo de uma hora e meia de audiência, foram apresentadas as sugestões para algumas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. As primeiras discussões sobre essas metas ocorreram no último dia 11 de maio, em Brasília, quando os tribunais puderam iniciar os debates técnicos e estratégicos relacionados às propostas em construção. 

Em agosto, deverá acontecer nova reunião preparatória, em que se dará continuidade ao processo de alinhamento institucional e amadurecimento das propostas apresentadas. Esse ciclo culminará no 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, onde ocorrerá a consolidação e aprovação das Metas Nacionais para o ano de 2027.

Entre as metas apresentadas na audiência, os participantes debateram sobre a Meta 1 (celeridade), que prevê o julgamento de mais processos que os distribuídos; Meta 2 (processos antigos), que prevê o julgamento dos processos mais antigos; Meta 3 (conciliação), que prevê o aumento do índice de conciliação; Meta 5 (eficiência), que prevê a redução da taxa de congestionamento; e Meta 9 (inovação), que prevê o desenvolvimento de projetos inovadores com foco na melhoria dos serviços judiciais e da organização. 

Além dessas metas, foram abordadas também as metas específicas de número 1 (saúde e qualidade de vida do tribunal), 2 (aumento do índice de Promoção da Equidade Racial), 3 (aumento do índice de execuções extintas por satisfação da obrigação) e 5 (promover, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, pelo menos uma ação atinente ao programa, por meio do estabelecimento de parcerias interinstitucionais).