O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e a diretora da Escola Judicial do TRT-RS, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, participam nesta semana de uma visita acadêmica à sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.

A delegação brasileira também conta com a juíza Carolina Cauduro Dias Paiva, integrante do TRT-RS e atualmente juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Promovida pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a iniciativa começou na quarta-feira (16/9) e termina nesta sexta-feira (18/9). Ao todo, 23 magistradas e magistrados associados da entidade participam da programação, realizada em conjunto com uma delegação da Espanha.

Esta é a primeira vez que uma delegação de magistradas e magistrados trabalhistas brasileiros realiza uma visita institucional à OIT. A programação reúne atividades voltadas ao conhecimento da estrutura e da atuação da organização, além de debates sobre normas internacionais do trabalho e sua aplicação pelos tribunais nacionais.

Recepção

A comitiva foi recebida pelo diretor-adjunto do Departamento das Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Horacio Guido; pelo secretário da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Mario Almeida; e pelo conselheiro de Trabalho, Migrações e Seguridade Social da Missão Permanente da Espanha junto às Nações Unidas e outros Organismos Internacionais, Alfredo Novales Bilbao.

A diretora de Formação e Cultura da Anamatra, Patrícia Maeda, destacou que, ao longo do evento, Brasil e Espanha foram apontados como países amigos da OIT. Os dois países se destacam pelo número de convenções da organização ratificadas por seus governos. O Brasil possui 98 convenções ratificadas, enquanto a Espanha tem 141.

Programação

No primeiro dia, os participantes acompanharam a palestra “Uma introdução à OIT: história, mandato e funcionamento”, ministrada por Luis C. Melero, integrante do Departamento das Normas Internacionais do Trabalho da organização. Na sequência, Claudia Esperanza Berch, representante do departamento, apresentou uma introdução ao sistema de supervisão das normas internacionais do trabalho.

Na quinta-feira (17/9), foi reproduzida uma mensagem da diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Ana Virgínia Moreira, sobre a atuação do Brasil na organização e seus impactos no mundo do trabalho no país. Também foram realizadas palestras sobre diferentes temas, entre eles a necessidade de aplicação da Convenção nº 193 da OIT, que trata do trabalho decente na economia de plataformas. A programação incluiu ainda uma apresentação sobre os serviços oferecidos pela Biblioteca da OIT.

A visita será encerrada nesta sexta-feira (18/9). Entre os temas dos painéis está a utilização de fontes universais do direito internacional do trabalho pelos tribunais nacionais. O último dia também contará com uma visita guiada à sede da OIT.