Diversas entidades se manifestam em audiência pública no TRT-4
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizou, na quinta-feira (18/4), uma audiência pública sobre prevenção de acidentes de trabalho.
A atividade integrou o calendário do Abril Verde, mês que promove a conscientização sobre o tema. A iniciativa teve a parceria do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
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Contexto: Conforme os últimos dados disponíveis no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab)Abre em nova aba, em 2022 ocorreram 50,5 mil acidentes e 139 mortes no Estado. O Rio Grande do Sul responde por 8,56% dos acidentes no país. É o terceiro do ranking, atrás apenas de São Paulo (34,6%) e Minas Gerais (10,8%). Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo são as cidades com maior número de casos.
Roteiro: O início do evento teve manifestações do presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa; da vice-procuradora-chefe do MPT-RS, Martha Diverio Kruse; e do juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira, gestor do Programa Trabalho Seguro.
Na sequência, a audiência teve três breves apresentações:
- Adoecimento também é acidente (procuradora Sheila Ferreira Delpino, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat)
- Acidente e informalidade (desembargadora Beatriz Renck, do TRT-4)
- O acidente de trabalho como gerador do adoecimento do trabalhador (Fabrício Weiss, engenheiro de segurança do trabalho da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde)
Manifestações e debate: Após as falas, foi aberto espaço para manifestações de instituições e entidades, mediado pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.
Fizeram uso da palavra:
- Remi Lincoln - Sindicato dos Motociclistas Profissionais (Sindimoto)
- Nilson Lausen - Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul
- Mauro Salles - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT
- Fernanda Barata Silva Brasil - Sindicato dos Eletricitários do RS (Senergisul)
- Guiomar Vidor - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS) e Federação dos Empregados do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecosul)
- João Aloisio - Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro-RS).
- Des. Clóvis Fernando Schuch Santos - Amatra IV
- Professor Antonio Cardoso - representante do grupo que promoveu a Semana de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos em Porto Alegre.
- Evandro Krebs Gonçalves - Apejust
- Iris Vidaletti- Fecomércio-RS
- Marlise Vitzel - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe)
- Ruan Sanches - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telecomunicações (Sintel/RS)
- Saulo Nascimento - Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (Agetra)
- Felipe Carmona - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)
