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Portaria da Presidência e Portaria Conjunta


 
 
Portaria n° 403/2026
26 de fevereiro de 2026

Nomina membros integrantes do Subcomitê de Governança de Inteligência Artificial, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 376/2026.

Portaria n° 394/2026
26 de fevereiro de 2026

Institui Grupo de Trabalho para aprimorar a regulamentação da hipótese de convocação para auxílio ao exercício da atividade jurisdicional prevista no inciso III do caput do artigo 5º da Resolução Administrativa TRT4 nº 48/2025, que dispõe sobre as convocações de juízes e juízas de primeiro grau para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.


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Portaria n° 388/2026
25 de fevereiro de 2026

Designa magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região como Gestores Regionais da Execução Trabalhista e Representantes na Rede de Priorização do Primeiro Grau.


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Portaria n° 376/2026
23 de fevereiro de 2026

Institui o Subcomitê de Governança de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 365/2026
20 de fevereiro de 2026

Revoga a Portaria GP.TRT4 nº 399/2021, que institui Grupo de Trabalho Técnico de caráter permanente e multidisciplinar, para auxiliar nas funções junto ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


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Portaria n° 340/2026
18 de fevereiro de 2026

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 928/2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar o trabalho decente para catadoras e catadores de materiais recicláveis no âmbito do TRT4.


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Portaria n° 339/2026
18 de fevereiro de 2026

Regulamenta a Resolução Administrativa nº 07/2026, que estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Portaria nº 338/2026
18 de fevereiro de 2026

Nomina integrantes do Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT, instituído pela Portaria GP.TRT4 nº 4.760/2022.


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Portaria nº 325/2026
12 de fevereiro de 2026

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 4.347/2022, que transforma o Comitê Gestor de Segurança da Informação e o Comitê Permanente de Crises Cibernéticas em Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


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Portaria nº 289/2026
05 de fevereiro de 2026

Designa os membros integrantes do Núcleo de Pesquisa Patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituído pela Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 6.698/2023.


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Portaria nº 271/2026
05 de fevereiro de 2026

Torna pública a lista de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 270/2026
04 de fevereiro de 2026

Nomina membros integrantes do Subcomitê do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT -, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 5.036/2022.


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Portaria nº 252/2026
30 de janeiro de 2026

Designa os membros integrantes da Central de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituída pela Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023.


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Portaria nº 249/2026
03 de fevereiro de 2026

Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do XXI Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 233/2026
29 de janeiro de 2026

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 2.957/2025, que nomina membros integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região


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Portaria nº 225/2026
30 de janeiro de 2026

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 2.170/2021, que institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, integrado à Rede de Inteligência do Poder Judiciário.


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Portaria nº 210/2026
28 de janeiro de 2026

Designa laboratoristas e a magistrada coordenadora do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – LINOVA.

Portaria nº 209/2026
28 de janeiro de 2026

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 5.036/2022, que transforma o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas em Subcomitê do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região


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Portaria nº 208/2026
03 de fevereiro de 2026

Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do 29º Encontro Anual de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 180/2026
26 de janeiro de 2026

Altera as Portarias GP.TRT4 n° 6.988/2016, n° 2.338/2021 e n° 3.577/2022, para adequações relacionadas à criação da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação e revoga a Portaria GP.TRT4 n° 8.603/2013.


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Portaria n° 179/2026
26 de janeiro de 2026

Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e estrutura organizacional da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, e dá outras providências.

Portaria nº 175/2026
27 de janeiro de 2026

Designa os servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.


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Portaria nº145/2026
21 de janeiro de 2026

Nomina membros da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 142/2026
21 de janeiro de 2026

Institui a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 141/2026
21 de janeiro de 2026

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 6.237/2023, que institui a Metodologia de Gestão do Portfólio e Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


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Portaria n° 140/2026
21 de janeiro de 2026

Institui o processo de Gerenciamento de Conhecimentos da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.


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Portaria n° 139/2026
21 de janeiro de 2026

Nomina integrantes do Comitê de Pessoas, instituído pela Portaria GP.TRT4 no 4.773/2022.


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Portaria n° 122/2026
19 de janeiro de 2026

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 2.956/2025, que designa membros integrantes e o Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 2.834/2023.


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Portaria n° 100/2026
15 de janeiro de 2026

Nomina integrantes do Subcomitê de Inovação, instituído pela Portaria GP.TRT4 nº 4.795/2022.


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Portaria n° 67/2026
14 de janeiro de 2026

Nomina integrantes do Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de que trata a Portaria GP.TRT 4 nº 3.791/2022.


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Fonte: Secretaria-Geral da Presidência