Altera a Portaria GP.TRT4 nº 767/2026, que institui Grupo de Trabalho para estudo acerca da necessidade de revisão da Resolução Administrativa TRT4 nº 42/2015, que regulamenta a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Define as Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul participantes do 4º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 527/2026, que institui Grupo de Trabalho para o Fortalecimento da Solução Consensual de Disputas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Altera a Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 no 1.612/2022, que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar – PAD no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 2.117/2025, que institui Grupo de Trabalho para acompanhamento do Projeto de Lei no 956/2015.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 527/2026, que institui Grupo de Trabalho para o Fortalecimento da Solução Consensual de Disputas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, e dá outras providências.

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Nomina os membros integrantes do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituído no âmbito deste Regional pela Resolução Administrativa TRT4 nº 03/2017, designa as Coordenadoras do colegiado e as Gestoras Regionais do Programa de Equidade de que trata a Resolução CSJT nº 368/2023.

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Nomina membros integrantes do Subcomitê de Governança de Inteligência Artificial, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 376/2026.

Designa magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região como Gestores Regionais da Execução Trabalhista e Representantes na Rede de Priorização do Primeiro Grau.

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Revoga a Portaria GP.TRT4 nº 399/2021, que institui Grupo de Trabalho Técnico de caráter permanente e multidisciplinar, para auxiliar nas funções junto ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Regulamenta a Resolução Administrativa nº 07/2026, que estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Revogada pela Resolução Administrativa n° 10/2026.

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 4.347/2022, que transforma o Comitê Gestor de Segurança da Informação e o Comitê Permanente de Crises Cibernéticas em Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Torna pública a lista de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Designa os membros integrantes da Central de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituída pela Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 2.957/2025, que nomina membros integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 2.170/2021, que institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, integrado à Rede de Inteligência do Poder Judiciário.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 5.036/2022, que transforma o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas em Subcomitê do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Altera as Portarias GP.TRT4 n° 6.988/2016, n° 2.338/2021 e n° 3.577/2022, para adequações relacionadas à criação da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação e revoga a Portaria GP.TRT4 n° 8.603/2013.

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• Portaria n° 6.988/2016 - Republicação
• Portaria nº 8.603/2013 - Revogada

Designa os servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

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Institui a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui o processo de Gerenciamento de Conhecimentos da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Portaria n° 7.310/2018 - Revogada

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 2.956/2025, que designa membros integrantes e o Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 2.834/2023.

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Nomina integrantes do Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de que trata a Portaria GP.TRT 4 nº 3.791/2022.

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