Altera a Portaria GP.TRT4 nº 1.938/2026, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de Plano Institucional de Execução Efetiva previsto na forma do Provimento CNJ nº 255/2026.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 1.929/2026, que institui Grupo de Trabalho para aprimorar a regulamentação quanto aos requisitos para o deferimento da fruição da licença-prêmio, previstos no artigo 5o da Resolução Administrativa TRT4 no 43/2025.

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• Portaria nº 1.929/2026 - Republicação

Altera a Portaria GP.TRT4 no 767/2026, que institui Grupo de Trabalho para estudo acerca da necessidade de revisão da Resolução Administrativa TRT4 no 42/2015, que regulamenta a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

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Altera a Portaria GP.TRT4 n° 1.005/2022, que regulamenta a movimentação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região - TRT4.

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• Portaria nº 3.360/2023 - Revogada

Altera a Portaria GP.TRT4 no 2.890/2025, que constitui a Comissão de Concurso de Servidor, encarregada de promover concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

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Nomina integrantes do Comitê de Pessoas, instituído pela Portaria GP.TRT4 no 4.773/2022.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 2.890/2025, que constitui a Comissão de Concurso de Servidor, encarregada de promover concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

Suspende o curso dos prazos nos processos judiciais em tramitação na Vara do Trabalho de Santiago, no período de 28 de setembro de 2026 a 1º de outubro de 2026.

Suspende o curso dos prazos nos processos judiciais em tramitação no Foro Trabalhista de Pelotas, no dia 22 de setembro de 2026.

Suspende o curso dos prazos nos processos administrativos e judiciais em tramitação no âmbito do primeiro e do segundo graus da Justiça do Trabalho da 4a Região, no dia 21 de setembro de 2026.

Altera a Portaria GP.TRT4 no 2.956/2025, que designa membros integrantes e o Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, de que trata a Portaria GP.TRT4 no 2.834/2023.

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Homologa o resultado final do 4o Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.

Altera a Portaria GP.TRT4 no 2.117/2025, que institui Grupo de Trabalho para acompanhamento do Projeto de Lei no 956/2015.

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• Portaria nº 2.117/2025 - Republicação

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de Plano Institucional de Execução Efetiva previsto na forma do Provimento CNJ no 255/2026.

Alterada pela Portaria n° 2.276/2026 e pela Portaria nº 2.095/2026 . Acesse aqui a redação original deste documento.

Altera a Portaria GP.TRT4 no 604/2026, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para a equalização da força de trabalho dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4a Região.

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Revoga as Portarias GP.TRT4 nos 3.342/2020 e 342/2022, que tratam do processo de redistribuição por reciprocidade com cargo vago deste Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

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Altera o Anexo I da Portaria GP.TRT4 nº 5.743/2023, que estabelece as condições de execução e os procedimentos critérios mínimos para aprovação no Teste de Condicionamento Físico, para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Altera o Anexo Único da Portaria GP.TRT4 nº 599/2026, que nomina os membros integrantes do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituído no âmbito deste Regional pela Resolução Administrativa TRT4 nº 03/2017, designa as Coordenadoras do colegiado e as Gestoras Regionais do Programa de Equidade de que trata a Resolução CSJT nº 368/2023.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 394/2026, que institui Grupo de Trabalho para aprimorar a regulamentação da hipótese de convocação para auxílio ao exercício da atividade jurisdicional prevista no inciso III do caput do artigo 5o da Resolução Administrativa TRT4 no 48/2025, que dispõe sobre as convocações de juízes e juízas de primeiro grau para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, e dá outras providências.

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Delega competências ao(à) Diretor(a) da Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

Altera a Portaria GP.TRT4 no 2.813/2025, que dispõe sobre a delegação e a atribuição de competências ao(à) Diretor(a)-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 4.489/2024, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 4.542/2024, que dispõe sobre o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e revoga a Portaria GP.TRT4 no 3.555/2022.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 4.489/2024, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 767/2026, que institui Grupo de Trabalho para estudo acerca da necessidade de revisão da Resolução Administrativa TRT4 nº 42/2015, que regulamenta a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Institui a Semana Regional da Conciliação Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e dá outras providências.

Nomina os(as) integrantes do Subcomitê de Planejamento em Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria GP.TRT4 no 4.998/2022, e os(as) participantes das reuniões do Colegiado, indicados(as) pelas associações de classe.

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Institui o processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC da Secretaria- Geral de Tecnologia e Inovação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região para o período 2021-2026 – 4a versão.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 1.149/2026, que aprova o Plano de Emergência Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e dá outras providências.

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Institui a Comissão Regional de Acompanhamento e Monitoramento do Regime de Equivalência da Carga de Trabalho no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

Declara luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em virtude do falecimento do Ministro aposentado do TST Luiz José Guimarães Falcão.

Declara luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em virtude do falecimento do Desembargador aposentado Denis Marcelo de Lima Molarinho.

Designa os membros integrantes da Central de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, instituída pela Resolução Administrativa TRT4 no 44/2023.

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• Portaria nº 252/2026 - Revogada

Altera a Portaria no. 1.230/2022, que regulamenta a implementação da Resolução CSJT no 296/2021, para fins de lotação de pessoal, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4a Região.

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Institui Grupo de Trabalho para estudar o aprimoramento da logística de transporte de pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região.

Alterada pela Portaria n° 1.833/2026 . Acesse aqui a redação original deste documento.

Altera a Portaria Conjunta GP.GVP.GCR.TRT4 no 2.244/2025, que dispõe sobre a transição dos cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, elaboração do Relatório de Transição, instituição de Equipe de Transição e cronograma mínimo de reuniões.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 1.198/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar - PASS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Designa os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Instaura processo administrativo disciplinar em face de magistrado.

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 767/2026, que institui Grupo de Trabalho para estudo acerca da necessidade de revisão da Resolução Administrativa TRT4 nº 42/2015, que regulamenta a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Define as Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul participantes do 4º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 527/2026, que institui Grupo de Trabalho para o Fortalecimento da Solução Consensual de Disputas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Altera a Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.612/2022, que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar – PAD no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Altera a Portaria GP.TRT4 no 2.117/2025, que institui Grupo de Trabalho para acompanhamento do Projeto de Lei no 956/2015.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 527/2026, que institui Grupo de Trabalho para o Fortalecimento da Solução Consensual de Disputas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, e dá outras providências.

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Nomina os membros integrantes do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituído no âmbito deste Regional pela Resolução Administrativa TRT4 nº 03/2017, designa as Coordenadoras do colegiado e as Gestoras Regionais do Programa de Equidade de que trata a Resolução CSJT nº 368/2023.

Alterada pela Portaria n° 1.834/2026 . Acesse aqui a redação original deste documento.

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Nomina membros integrantes do Subcomitê de Governança de Inteligência Artificial, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 376/2026.

Designa magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região como Gestores Regionais da Execução Trabalhista e Representantes na Rede de Priorização do Primeiro Grau.

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Revoga a Portaria GP.TRT4 nº 399/2021, que institui Grupo de Trabalho Técnico de caráter permanente e multidisciplinar, para auxiliar nas funções junto ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Regulamenta a Resolução Administrativa nº 07/2026, que estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Revogada pela Resolução Administrativa n° 10/2026.

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 4.347/2022, que transforma o Comitê Gestor de Segurança da Informação e o Comitê Permanente de Crises Cibernéticas em Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Nomina integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituída pela Portaria GP.TRT4 nº 4.096/2022

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Nomina membros integrantes do Subcomitê do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT -, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 5.036/2022.

Revogada pela Portaria nº 1920/2026.

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Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do XXI Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Designa integrantes, Coordenadores e Supervisores dos Grupos Decisório e Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituído pela Portaria GP.TRT4 nº 2.170/2021.

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Designa laboratoristas e a magistrada coordenadora do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – LINOVA.

Revogada pela Portaria nº 1.207/2026.

Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do 29º Encontro Anual de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e estrutura organizacional da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, e dá outras providências.

Nomina membros da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 6.237/2023, que institui a Metodologia de Gestão do Portfólio e Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Nomina integrantes do Comitê de Pessoas, instituído pela Portaria GP.TRT4 no 4.773/2022.

Revogada pela Portaria nº 2.099/2026.

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Nomina integrantes do Subcomitê de Inovação, instituído pela Portaria GP.TRT4 nº 4.795/2022.

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