Subdelegação de competência à Diretora da Secretaria de Manutenção e Projetos.

Alterada pela Portaria nº 741/2025 . Acesse aqui a redação original deste documento.

Regulamenta a atividade de consultoria desenvolvida pela Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Designa os membros integrantes da Central de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituída pela Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023.

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• Portaria nº 6.820/2023 - Revogada

Suspende o curso dos prazos nos processos administrativos e judiciais em tramitação no âmbito do primeiro e do segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no dia 31 de março de 2025.

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 6702/2023, para revisar as competências atribuídas à Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Portaria nº 6.702/2023 - Republicação

Regulamenta o procedimento de recadastramento obrigatório de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Nomina membros integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, de que trata a Portaria GP.TRT4 nº 4.542/2024.

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• Portaria nº 681/2025
• Portaria nº 4.542/2024 - Republicação
• Portaria nº 3.555/2022 - Revogada

Prorroga o prazo da Portaria GP.TRT4 nº 4.115/2024, que instituiu Grupo de Trabalho para estudo da regulamentação da Resolução CNJ nº 557/2024, que institui a Política de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento, no âmbito do TRT4.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 2.171/2021, que institui e regulamenta o Programa de Gestão da Inovação – INOVATRT4, com a finalidade de implementar cultura de inovação voltada ao desenvolvimento de soluções para o atendimento de necessidades e superação de desafios enfrentados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 4.923/2022, que transforma o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde em Subcomitê de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Portaria nº 6.744/2023 - Revogada
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Altera a Portaria GP.TRT4 no 1.021/2024, que nomina os membros integrantes do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituído no âmbito deste Regional pela Resolução Administrativa TRT4 nº 03/2017, designa as Coordenadoras do colegiado e as Gestoras Regionais do Programa de Equidade de que trata a Resolução CSJT nº 368/2023.

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Instaura processo administrativo disciplinar em face de magistrado, sem afastamento das funções jurisdicionais nesta fase.

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• Portaria nº 4.573/2023

Instaura processo administrativo disciplinar em face de magistrada, sem afastamento das funções jurisdicionais nesta fase.

Altera o Anexo Único da Portaria GP.TRT4 nº 2.338/2021, que designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal.

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• Portaria nº 3.331/2023 - Revogada
• Portaria nº 2.338/2021 - Republicação

Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do 28º Encontro Anual de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Altera o Anexo Único da Portaria GP.TRT4 nº 2.301/2023, que designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para atuarem nos processos licitatórios e procedimentos auxiliares no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Portaria nº 2.301/2023 - Republicação

Altera a Portaria GP.TRT4 nº 928/2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar o trabalho decente para catadoras e catadores de materiais recicláveis no âmbito do TRT4.

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Altera a Portaria GP.TRT4 nº 4.650/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Nomina integrantes do Comitê de Ética e Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, instituído pela Portaria GP.TRT4 no 3.553/2022.

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• Portaria nº 4.525/2024 - Revogada
• Portaria nº 3.553/2022 - Republicação

Institui o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Dispõe sobre a veracidade das informações prestadas pelo usuário, bem como a fidelidade das cópias dos documentos que anexar ao “Módulo de Averbação de Capacitações Externas” - sistema satélite do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT.

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• Portaria nº 7.467/2019 - Republicação

Altera a Portaria TRT4 n° 1.005/2022, que regulamenta a movimentação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Altera a Portaria nº 1.230/2022, que regulamenta a implementação da Resolução CSJT no 296/2021, para fins de lotação de pessoal, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4a Região.

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Institui Grupo de Trabalho para elaborar capacitação preparatória ao cargo de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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• Portaria nº 2.246/2024 - Revogada

Nomina membros integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Institui o processo de Modelagem e Gestão de Processos de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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