Credenciamento
Em andamento/abertos
| Credenciamento nº 02/2025 |
| Objeto: CREDENCIAMENTO de cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realização de serviço de coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados nas unidades do TRT da 4ª Região, nos termos do Edital de Credenciamento TRT4 Nº 02/2025. |
| Encaminhamento de Documentos: Os documentos para o credenciamento, elencados no item 11 do Edital de Credenciamento TRT4 Nº 02/2025, devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br. |
| Prazo do Credenciamento: indeterminado. O presente edital de credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse da Administração, admitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados, durante o período em que o Edital permanecer vigente e disponível no sítio eletrônico do TRT4 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em conformidade com a exigência do art. 8º, caput, do Decreto nº 11.878/2024. No prazo de 30 dias contados da publicação do Edital, até 15/05/2025, caso nenhum interessado tenha encaminhado os documentos para o credenciamento, o Edital de Credenciamento TRT4 Nº 02/2025, poderá ser revogado |
| Proad n°: 7680/2024 |
| Status: em andamento. |
| Anexos: Edital de Credenciamento TRT4 Nº 02/2025Arquivo tipo pdf de 2,3MB Anexo II - Formulário de InscriçãoArquivo tipo odt de 23,9KB Anexo III - Declaração Requisitos da ContrataçãoArquivo tipo odt de 21,3KB Anexo IV - Declaração Não Utilização Trabalho InfantilArquivo tipo odt de 17,8KB |
| Credenciamento nº 01/2025 | ||||||
| Objeto: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) da vacina antigripal influenza tetravalente/quadrivalente para magistrados e servidores ativos e inativos, conforme especificações do Edital de Credenciamento TRT4 nº 01/2025. | ||||||
| Encaminhamento de Documentos: para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br, conforme os termos do Edital de Credenciamento TRT4 nº 01/2025. | ||||||
| Prazo do Credenciamento: indeterminado. O presente edital de credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse da Administração, admitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados, durante o período em que o Edital permanecer vigente e disponível no sítio eletrônico do TRT4 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em conformidade com a exigência do art. 8º, caput, do Decreto nº 11.878/2024. No prazo de 30 dias contados da publicação do Edital, ou seja, até 21/03/2025, caso nenhum interessado tenha encaminhado os documentos para o credenciamento, o presente Edital poderá ser revogado |
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| Proad n°: 6813/2024. | ||||||
| Status: em andamento. | ||||||
Relação de Instituições Habilitadas/Credenciadas: em fase de recebimento de documentos.
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| Anexos: Edital de Credenciamento TRT4 nº 01/2025Arquivo tipo pdf de 1,9MB Anexo II do Edital - Modelo pedido de credenciamento.odtArquivo tipo odt de 22,8KB Anexo III do Edital - Declarações.odtArquivo tipo odt de 20,7KB Ata de julgamento de Habilitação Credenciamento nº 01-2025 - 1ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 225,7KB Homologação - 1ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 378,3KB |
| Credenciamento nº 02/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto: credenciamento de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao Tribunal. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Recebimento de Documentos: prazo indeterminado. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proad n°: 4663/2024. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Status: em andamento. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Relação de Instituições Habilitadas/Credenciadas: em fase de recebimento de documentos.
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| Anexos: Edital de Credenciamento TRT4 n° 02/2024Arquivo tipo pdf de 946,2KBAbre em nova aba Anexo II do Edital - Modelo pedido de credenciamento.odtArquivo tipo odt de 20,7KB Anexo III do Edital - Declarações.odtArquivo tipo odt de 20KB Respostas aos questionamentos - 1.pdfArquivo tipo pdf de 229KBAbre em nova aba Respostas aos questionamentos - 2.pdfArquivo tipo pdf de 253,7KBAbre em nova aba Respostas aos questionamentos - 3.pdfArquivo tipo pdf de 264,3KBAbre em nova aba Respostas aos questionamentos - 4.pdfArquivo tipo pdf de 332,4KBAbre em nova aba Ata de Julgamento de Habilitação Credenciamento nº 02-2024.pdfArquivo tipo pdf de 226,9KBAbre em nova aba Respostas aos questionamentos - 5.pdfArquivo tipo pdf de 806,9KBAbre em nova aba Homologação - 1ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 122,1KBAbre em nova aba Decisão DG Recurso apresentado pela Massa Falida do Banco Cruzeiro do SulArquivo tipo pdf de 123,2KBAbre em nova aba Arquivo tipo pdf de 123,2KBAta de julgamento de Habilitação Credenciamento nº 02-2024 - 2ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 231,8KBAbre em nova aba Homologação - 2ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 417,9KB Ata de julgamento de Habilitação Credenciamento nº 02-2024 - 3ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 234,6KB Homologação - 3ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 377,1KB Ata de julgamento de Habilitação Credenciamento nº 02-2024 - 4ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 221,9KB Homologação - 4ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 398,5KB Ata de julgamento de Habilitação Credenciamento nº 02-2024 - 5ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 225KB Homologação - 5ª Etapa.pdfArquivo tipo pdf de 363,5KB |
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| Credenciamento nº 01/2023 | |||||||||||||||
| Objeto: credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento de material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos municípios de Guaíba, Porto Alegre, Santa Vitória do Palmar e São Jerônimo. | |||||||||||||||
| Recebimento de Documentos: para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br, conforme os termos do Edital nº 01/2023. | |||||||||||||||
| Status: em andamento. | |||||||||||||||
Credenciados:
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| Anexos: Edital de Credenciamento TRT4 n° 03/2023Arquivo tipo pdf de 597KBAbre em nova aba Análise das Entidades CredenciadasArquivo tipo pdf de 176,9KBAbre em nova aba Despacho de homologaçãoArquivo tipo pdf de 106,1KBAbre em nova aba Arquivo tipo pdf de 599,8KBArquivo tipo pdf de 538,5KB |
Encerrados/concluídos
| Credenciamento nº 01/2024 |
| Objeto: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento do material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no município de Santana do Livramento/RS. |
| Encaminhamento de Documentos: para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br, conforme os termos do Edital de Credenciamento TRT4 nº 001/2024. |
| Prazo do Credenciamento: indeterminado. O presente Edital de Credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse do TRT4, sendo facultado às associações e cooperativas interessadas a formalização de seu credenciamento, nos termos definidos neste instrumento, durante o período em que o Edital permanecer vigente e disponível no sítio eletrônico desta instituição. |
| Status: revogado. |
| Anexos: Edital de Credenciamento TRT4 n° 01/2024Arquivo tipo pdf de 564,4KB Despacho de Revogação.pdfArquivo tipo pdf de 159,5KB |
| Credenciamento nº 02/2023 |
| Objeto: credenciamento de instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados pelas instituições financeiras credenciadas. |
| Recebimento de Documentos: foi fixado o prazo de 15 dias úteis contados da publicação do Edital, ou seja, até 13/06/2023, caso nenhuma instituição bancária tivesse encaminhado os documentos para o credenciamento, o Edital poderia ser revogado. |
| Status: concluído. |
| Credenciados: revogado. |
| Anexos: Edital de Credenciamento TRT4 n° 01/2024Arquivo tipo pdf de 1,6MBAbre em nova aba Respostas aos questionamentos (01)Arquivo tipo pdf de 99,7KB Respostas aos questionamentos (02)Arquivo tipo pdf de 97,4KB Respostas aos questionamentos (03)Arquivo tipo pdf de 87,9KB Respostas aos questionamentos (04)Arquivo tipo pdf de 60,8KB Respostas aos questionamentos (05)Arquivo tipo pdf de 88,5KB Respostas aos questionamentos (06)Arquivo tipo pdf de 67KB RevogaçãoArquivo tipo pdf de 166,9KB |
