Notícias - jurídica
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17.04.20268ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre preparadeira de calçados e empresa do setor -
17.04.2026Seis médicos dispensados de hospital com mais de 400 profissionais não configura despedida em massa, decide 1ª Turma do TRT-RS -
16.04.202611ª Turma do TRT-RS nega aplicação de normas coletivas gaúchas a trabalhador lotado em São Paulo -
16.04.2026Zelador impedido de voltar ao trabalho após ajuizar ação ganha direito a rescisão indireta -
15.04.2026Acordo na 18ª VT de Porto Alegre beneficia 1,8 mil trabalhadores(as) do antigo INPS -
15.04.2026Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial, decide 7ª Turma do TRT-RS -
15.04.2026Auxiliar de limpeza assediada sexualmente por gerente de loja deve ser indenizada -
14.04.2026Negado vínculo de emprego a motorista que ofereceu seus serviços como parte do pagamento na compra de uma van -
14.04.2026Despedida um dia após voltar de licença: 3ª Turma do TRT-RS reconhece discriminação em dispensa de trabalhadora com doença mental grave