Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Atas - Subcomitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual de 1º e 2º Graus


Os resultados das reuniões, a pauta e a relação dos presentes constam no corpo de cada ata.

A nomenclatura do respectivo Subcomitê está em consonância com o determinado na 
Resolução CSJT nº 325/2022Abre em nova aba, notadamente nos artigos
 9º e 13º.

Fonte: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 07/04/2025 17:22