A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma clínica de radiologia e diagnóstico por imagem a indenizar uma auxiliar assediada sexualmente por um médico. 

O valor da reparação é de R$ 20 mil. A decisão confirmou a sentença da juíza do Trabalho Sônia Maria Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em relação à indenização. Apenas o valor, inicialmente fixado em R$ 5 mil, foi aumentado.

A trabalhadora atuou como auxiliar de sala entre fevereiro e outubro de 2022 na clínica. Durante o contrato, foi submetida a abordagens e "brincadeiras" inadequadas de cunho sexual feitas por um médico, incluindo o “convite" para que ela sentasse em seu colo. 

Conforme a trabalhadora, o episódio foi levado ao conhecimento da supervisão e do setor de recursos humanos da empresa. Não houve, segundo ela, providências para apurar os fatos ou protegê-la.

Em sua defesa, a clínica alegou que instaurou apuração interna na qual o médico negou as acusações e que foram adotadas medidas preventivas para evitar o contato entre as partes, não tendo havido a comprovação do assédio sexual. Afirmou, ainda, que a gravação apresentada no processo não possuía valor probatório por conter relatos retrospectivos, sem perícia técnica.

Na primeira instância, a juíza Sonia Maria Pozzer reconheceu a ocorrência do dano moral com base nas provas do processo, destacando que "o áudio juntado pela reclamante comprova a sua alegação de que sofreu assédio sexual de médico atuante na clínica reclamada, consistente no convite para sentar em seu colo". 

A magistrada ressaltou que a gravação ambiental feita por um dos interlocutores é válida e que o áudio confirma que tal médico costumava fazer 'brincadeiras' de cunho sexual não apenas com a reclamante, mas com outras auxiliares de sala.

As partes recorreram ao TRT-RS. O relator do acórdão, desembargador Gilberto Souza dos Santos, enfatizou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ no caso.

“A prova oral produzida e demais documentos dos autos evidenciam que a trabalhadora, efetivamente, foi vítima de assédio sexual praticado por seu superior, médico”, concluiu o relator.

O julgamento também contou com a participação do desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo e da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

Não houve recurso.