O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu, nesta segunda-feira (9/11), representantes da subseção de São Leopoldo da OAB/RS.

Durante a visita, o grupo conheceu o trabalho do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do 2º Grau. O encontro abordou a importância da conciliação e da mediação, a mudança da cultura do litígio e a ampliação da atuação dos Cejuscs no Estado.

O vice-presidente institucional e de atuação em demanas coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, destacou a atuação dos Cejuscs para estimular o diálogo e facilitar acordos.

“Os números dos Cejuscs são muito positivos, em razão da metodologia adequada, da triagem dos processos e da capacitação das equipes”, afirmou.

O TRT-RS planeja fortalecer a atuação dos Cejuscs por meio da regionalização dessas unidades. O desembargador Cláudio Cassou destacou que o Cejusc de primeiro grau de Porto Alegre já possui competência ampliada e atende também 84 municípios do interior do Estado. Durante a reunião, também foi ventilada a possiblidade de as estruturas dos Cejucs seram levadas a localidades que não contam com essas unidades, em formato de itinerância. 

Mudança cultural

O presidente da subseção de São Leopoldo da OAB/RS, Arthur Orlando Dias Filho, destacou as ações da entidade para incentivar a conciliação. Segundo ele, a comissão local promove eventos periódicos sobre o tema, com especialistas de diferentes áreas do Direito.

“Trazemos palestrantes de renome, dos mais diversos campos da área jurídica. Observamos que há uma reflexão crescente sobre este assunto”, afirmou.

O presidente da Comissão da Advocacia Multiportas da subseção, Maujar Olívio Oliveira Ude, reiterou a importância de conscientizar advogados e sociedade sobre alternativas à judicialização dos conflitos. Para ele, mudar a cultura do litígio exige ações contínuas e a aproximação entre a advocacia e o Judiciário.

“Existem outras portas para solucionar conflitos além daquela que é imposta pela via judicial. Há métodos de autocomposição que podem ser mais adequados para muitos casos”, resumiu.

Cejuscs 

Além do Cejusc de segundo grau, o TRT-RS mantém sete unidades de primeiro grau, em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande e Bento Gonçalves. O Tribunal também conta com um Cejusc que realiza tentativas de acordo em processos na fase de recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Justiça Restaurativa

Os visitantes também conheceram a Assessoria de Justiça Restaurativa do TRT-RS, que atua na prevenção e no tratamento de conflitos, no incentivo ao diálogo, na promoção da saúde mental e na construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros.

Presenças

Também participaram da reunião a coordenadora do Cejusc-JT do 2º grau, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, a juíza auxiliar da Presidência, Luciana Caringi Xavier, a juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, Maria Teresa Vieira da Silva, o juíz coordenador do Cejusc do 1º grau de Porto Alegre, Fabrício Luckmann, e as integrantes da Assessoria de Justiça Restaurativa, Caroline de Oliveira Bertolino e Irene Oliveira de Araújo Cesario Martinez.

Pela subseção de São Leopoldo da OAB/RS estiveram presentes ainda o ouvidor, Cláudio Roberto de Morais Garcez, e os integrantes da Comissão da Advocacia Multiportas Arthur Flores e Fernanda Munari