Recursos de Revista – 2018 e 2019
1. Números
Já antes do final do ano, ocorreu reunião da Assessoria de Recurso de Revista e Gabinete da vice-presidência.
Foram examinados os números de processos para exame da admissibilidade ou não recurso de revista, com envio ou não para Brasília.
Nos primeiros seis meses de 2018, havia o ingresso de 3 mil recursos mensalmente e eram proferidos 2 mil despachos. Acaso mantido aquele rumo, chegar-se-ia ao final deste ano de 2019 com 60 mil recursos para exame; isto não aconteceu.
Nos meses mais recentes, foi estabilizado o número de recursos pendentes de análise. Mais ainda, em vários meses, o número de decisões de admissibilidade (admitindo ou não) superou o número de recursos interpostos.
Em outubro deste 2019, foram proferidos 505 despachos a mais do que o ingresso de recursos, https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/274964Abre em nova aba.
Bem menos de 60 mil; são 40 mil recursos para exame, os quais estão em 32.809 mil processos; alguns processos, tem mais de um recurso.
Nestes dois anos, foram realizadas reuniões com os Presidentes de Turmas e, inclusive, separadamente com 8 dentre as 11 Turmas do Tribunal:
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/196608Abre em nova aba
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/197288Abre em nova aba
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/205396Abre em nova aba
2. Informática
A Secretaria de Tecnologia da Informação levou ao setor importantes experiências e contribuições.
Uma experiência importante, a ser aprimorada, foi a ferramenta para comparação de textos e busca documentos.
A apresentação dos dados estatísticos por Turma, tema, relator, data e advogados no site do Tribunal foi um grande aprimoramento. Dá maior transparência e viabiliza a melhor atuação de todos. Está disponível a todos, em https://dados.trt4.jus.br/extensions/RR/RR.htmlAbre em nova aba.
Mais recentemente, o aqui denominado I-con, Índice de Conciliabilidade, tem possibilitado a seleção de processos para as pautas de conciliações em cidades do Interior.
Em breve, o conceito de “cluster” nos será mais conhecido. Já se consegue saber, por exemplo, que existem 2.262 processos pendentes sob o tema “entes públicos – tomador de serviços”, https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/274964Abre em nova aba.
3. Juiz Auxiliar, Chefias e Servidores
O Órgão Especial de 14 de junho de 2019 aprovou a possibilidade de existência de juiz auxiliar para atuar no setor. Foi indicado o Juiz Vinicius de Paula Loblein.
Existem juízes auxiliares nos TRTs de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros.
Andrea Simões da Costa é a assessora chefe do setor. Já esteve ali por duas ocasiões, totalizando 14 anos. Alessandra Karina Panciera Scota é a Assessora Substituta. Igualmente trabalha há muito no setor, já tendo completado 17 anos no mesmo.
O número total de servidores tem variado entre 20 e 30. Os estagiários têm sido em número próximo de 5. Isto viabilizou a elaboração de aproximadamente 200 despachos por dia.
Nos serviços afins as chefias são Jose Leopoldo Tiecher Bronfmann e Carmen Rosane da Silva Carvalho, todos vinculados ao Onelio Luis Soares Santos.
4. Conciliações
Em março e abril de 2018, iniciou na Região a realização de audiências de conciliações de processos nesta fase recursal.
Ocorreram especialmente nas quartas-feiras, quase sempre perante o vice-presidente. Os resultados obtidos foram elevados: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/conciliacoes-segundo-grau
Também foram realizadas pautas de conciliações em Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, São Leopoldo e Canoas. Estão programadas para Novo Hamburgo e Santa Maria ainda este ano.
Estas atividades levaram, junto com I-con antes mencionado, ao conhecimento de que um terço dos processos tem valores da condenação e depósitos recursais muito próximos.
5. Estudos
Foram realizadas, junto com o NUGEP – Núcleo de Gestão de Precedentes , palestras com os juízes Cesar Zucatti Pritsch, Francisco Rossal de Araújo e Aline Doral Stefani Fagundes.
Os auditórios da Escola Judicial e da Femargs foram lotados em dois eventos.
O Seminário Escola foi em outubro de 2018, https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/194725.Abre em nova aba
O Ciclo de Debates na Femargs foi em agosto de 2019:
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/250855Abre em nova aba
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/252271Abre em nova aba
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/253790Abre em nova aba
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/255370Abre em nova aba
Estiveram presentes nestes estudos a Presidente do TRT Desembargadora Vânia Cunha Mattos, a Ministra do TST Maria Helena Mallmann, além de juízes, advogados e servidores.
6. Muitíssimo satisfeito
Na reunião de pré encerramento, o vice-presidente disse estar “muitíssimo satisfeito” com a equipe. Na metade de novembro já se alcançará o mesmo número de despachos do ano passado, ou seja, teremos um mês e meio a mais de despachos neste ano.
Após a reunião, houve jantar de confraternização.
