Recursos de Revista – Seminário
O tema “Recursos de Revista” foi examinado em Seminário, mais amplo, realizado na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, do Rio Grande do Sul, TRT RS.
Acesse aqui o álbum de fotos do evento.
Ocorreu dia 4 de outubro de 2018, sob o título mais geral “Recursos no Âmbito do TST e STJ - Desafios e Aspectos Práticos".
A abertura coube à Desembargadora Vania Cunha Matos, Presidente do Tribunal. Na mesma mesa inicial, manifestou-se igualmente a Diretora da Escola, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
A Ministra do TST Maria Helena Mallmann tratou dos “Aspectos Estatísticos do Recurso de Revista no Âmbito do TST”.
Andrea Simões da Costa, responsável pelo setor no TRT RS, examinou a realidade do tema neste Tribunal e, inclusive, a evolução da jurisprudência, tal como o cancelamento da súmula 285 do TST.
Fabiane Freitas de Almeida Pinto, chefe de gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann, tratou os Aspectos Pragmáticos do Recurso de Revista e do Agravo de Instrumento ao TST.
Ana Paula da Silva França, assessora da Ministra Maria Helena Mallmann, abordou o Recurso de Embargos para SBDI-1 no TST.
O Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, vice-presidente do TRT RS, responsável pelo tema, relatou as diversas iniciativas ao longo dos primeiros dez meses deste ano.
Daniel Henrique Dummer, Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, explanou sobre os Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Rodrigo Passos Sobreiro, Procurador Federal- PRF4 detalhou a atuação da Advocacia Geral da União no tema das conciliações.
Antonio Escosteguy Castro e Eugênio Hainzenreder Júnior, Presidente da Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas - Satergs, manifestaram-se sobre os Recursos e a Advocacia.
No encerramento, o Juiz do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch fez considerações sobre a uniformização da jurisprudência, inclusive sobre recente Resolução do TRT RS.
A maioria dos palestrantes anunciou a disponibilização do material de suas apresentações e a gravação do evento foi providenciada pela Escola Judicial do TRT RS.
