Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
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2º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas

O Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas é um projeto que tem como objetivo promover a temática de direitos humanos em âmbito escolar por meio da realização de um concurso cultural com a participação de alunos das escolas da rede pública de educação. Entre os objetivos do concurso está o envolvimento da comunidade escolar nos debates acerca dos direitos humanos, trabalho decente, trabalho seguro, combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional, além da promoção da Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento SustentávelAbre em nova aba.

O Concurso é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal, do Programa Trabalho Seguro, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Profissional, do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, em parceria com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul.

As produções textuais e artísticas devem abordar os seguintes temas:

  • erradicação do trabalho infantil;
  • trabalho seguro;
  • estímulo à aprendizagem profissional;
  • combate ao trabalho escravo;
  • combate a todas as formas de discriminação.

ícone de troféu com estrela estampadaConcurso Atual - Edição 2026

Quem pode participar?

Em 2026, participam as escolas selecionadas pela Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, nas cidades de Porto Alegre, Estrela, Lajeado, Santa Clara do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul.

Como funciona o concurso?

O Concurso envolve estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio por meio de desenhos artísticos, de linguagens gráficas ou de produção escrita, nas seguintes categorias:


Categoria 1 Desenho
Estudantes matriculados(as) no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental I
Categoria 2 Desenho
Estudantes matriculados(as) do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I
Categoria 3 Produção Escrita
Estudantes matriculados(as) do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental II
Categoria 4 Linguagens Gráficas (charge, história em quadrinhos, caricaturas ou ilustrações)
Estudantes matriculados(as) do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental II
Categoria 5 Produção Escrita
Estudantes matriculados(as) no 9º ano do Ensino Fundamental II e no Ensino Médio
Categoria 6 Linguagens Gráficas (charge, história em quadrinhos, caricaturas ou ilustrações)
Estudantes matriculados(as) no 9º ano do Ensino Fundamental II e no Ensino Médio

Os trabalhos participantes do Concurso devem tratar dos seguintes temas de direitos humanos: combate ao trabalho infantil, trabalho seguro, estímulo à aprendizagem profissional, combate ao trabalho escravo e combate a todas as formas de discriminação no trabalho.

Cada uma das dez escolas participantes poderá enviar até 20 trabalhos em cada uma das seis categorias.

Premiação

Os cinco melhores trabalhos de cada categoria serão premiados com eletrônicos, como smartphones ou smartwatches. Os prêmios vão tanto para o(a) aluno(a) quanto para o(a) professor(a) responsável. Também serão entregues kits de material escolar a depender da categoria, conforme previsto no Edital.

Formulários para envio dos trabalhos 

Dúvidas e informações:

Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec)

Telefone: (51) 3255.2299

E-mail: direitoshumanos@trt4.jus.br

ícone lâmpada acesa com estrela dentroInspire-se

Para saber mais sobre os temas do concurso. Os desenhos artísticos e as produções textuais poderão ser desenvolvidas sobre as seguintes temáticas de direitos humanos: combate ao trabalho infantil, estímulo à aprendizagem profissional, saúde e segurança no trabalho, combate ao trabalho escravo, combate a todas as formas de discriminação no trabalho. Na sequência, são sugeridos alguns vídeos que podem inspirar o trabalho dos participantes.
Fonte: Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Secretaria de Comunicação Social
Última atualização: 13/04/2026 14:53
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista