Foi formalizada nesta sexta-feira (7/6) a ampliação da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), com foco no desenvolvimento do 3º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.

A iniciativa passa a integrar o escopo do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que já conta com convênio firmado entre as instituições.

A reunião que consolidou a parceria contou com as presenças da corregedora regional, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti; do coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente, desembargador Cláudio Cassou Barbosa; da gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Rejane de Souza Pedra; da juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes, também gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e participante do Programa Nacional TJC; do presidente da Amatra IV, juiz Tiago Mallmann Sulzbach; e da servidora Elen Cristina, da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-RS.

O 3º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas tem como objetivo promover a temática dos direitos humanos no ambiente escolar, por meio da participação ativa de estudantes da rede pública de ensino em atividades culturais.

A proposta é fomentar o debate sobre temas como trabalho decente, combate ao trabalho infantil, estímulo à aprendizagem profissional, combate ao trabalho escravo e promoção da equidade e dos direitos humanos.

A iniciativa é promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, em conjunto com os programas Trabalho Seguro, de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional, de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Proteção ao Trabalho do Migrante, e de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Conta, ainda, com a parceria da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul.

Quem pode participar?

Nesta edição de 2025, participam do concurso escolas públicas selecionadas pela Secretaria da Educação do Estado, localizadas nos municípios de Erechim, Estância Velha, Flores da Cunha, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

Como funciona?

Estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio poderão concorrer em cinco categorias, que envolvem a produção de desenhos artísticos ou textos escritos. Os trabalhos devem abordar temas como combate ao trabalho infantil, trabalho seguro, estímulo à aprendizagem profissional, combate ao trabalho escravo e enfrentamento de todas as formas de discriminação no trabalho.

Cada escola poderá enviar até 20 trabalhos por categoria. A definição da premiação será divulgada posteriormente, conforme as decisões da comissão organizadora.

Sobre o Programa TJC

Criado há 20 anos pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) visa à promoção da educação em direitos humanos e à valorização do trabalho em escolas públicas, especialmente aquelas situadas em comunidades em situação de vulnerabilidade social.

No Rio Grande do Sul, a coordenação do programa é realizada pela Amatra IV. As atividades incluem a seleção das escolas participantes, capacitação de professores, realização de aulas ministradas por magistradas e magistrados do trabalho — com foco na abordagem dos direitos humanos — e, por fim, a etapa da Culminância, quando os estudantes apresentam de forma artística os conhecimentos adquiridos.

Com a ampliação do convênio já existente por meio da parceria firmada, o Concurso Cultural de Direitos Humanos passa a fazer parte oficialmente das ações do TJC, fortalecendo o compromisso institucional do TRT-RS e da Amatra IV com a promoção da cidadania, da justiça social e dos direitos fundamentais no ambiente escolar.